| 1974 | 30/04/2021 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2021 | Decretos |
| 1973 | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 18 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Decretos |
| 1972 | 29/04/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR', NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA | 2021 | Decretos |
| Errata1971 | 29/04/2021 | Dispõe sobre a ampliação das medidas protetivas à vida, relativas à Covid-19 em face ao cenário nacional. | 2021 | Decretos |
| 1971 | 28/04/2021 | Dispõe sobre a ampliação das medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19 em face ao cenário nacional. | 2021 | Decretos |
| 1970 | 16/04/2021 | Dispõe sobre a ampliação das medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19 em face ao cenário nacional. | 2021 | Decretos |
| 1969 | 16/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 293.338,12 REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | Decretos |
| 1968 | 12/04/2021 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 221.604-6/2012 | 2021 | Decretos |
| 1967 | 06/04/2021 | Dispõe sobre a ampliação das medidas de proteção à vida, relativas à covid-19 em face ao cenário nacional. | 2021 | Decretos |
| 1362 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E NOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 283 | 30/03/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1965errata2021 | 26/03/2021 | Dispõe sobre a ampliação das medidas de proteção à vida, relativas à covid-19 em face ao cenário nacional. | 2021 | Decretos |
| 1966 | 25/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 854.580,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | Decretos |
| 1965 | 25/03/2021 | Dispõe sobre a ampliação das medidas de proteção à vida, relativas à covid-19 em face ao cenário nacional. | 2021 | Decretos |
| 19642021 | 24/03/2021 | REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL-TÁXI DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | Decretos |
| 1.963errata | 22/03/2021 | Dispõe sobre a ampliação das medidas de proteção à vida, relativas à covid-19 em face ao cenário nacional. | 2021 | Decretos |
| 1.963 | 19/03/2021 | Dispõe sobre a ampliação das medidas de proteção à vida, relativas à covid-19 em face ao cenário nacional. | 2021 | Decretos |
| | 19/03/2021 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2020 | 2020 | RELATÓRIOS |
| 1962 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PARA REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DE RECURSOS RELATIVOS A CONVÊNIOS ENCERRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Decretos |
| 1961 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 ATRAVÉS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÕES PARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Decretos |
| 1960 | 16/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.964.136,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | Decretos |
| 1360 | 16/03/2021 | ALTERA A DESIGNAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, BEM COMO OS RESPECTIVOS ARTIGOS 12,19, 40,41 E 42 E O ANEXO I DA LEI 1228/2017 | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1359 | 15/03/2021 | INSTITUI OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 282 | 15/03/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1358 | 12/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1357 | 12/03/2021 | ALTERA A LEI Nº 1354 DE 05 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIM E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1356 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PARA REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DE RECURSOS RELATIVOS A CONVÊNIOS ENCERRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1355 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 ATRAVÉS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÕES PARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1354 | 05/03/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIM E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1959 | 01/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.188.924,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | Decretos |
| 281 | 28/02/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| | 25/02/2021 | Plano Municipal de Vacinação para COVID-19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL |
| 009 | 19/02/2021 | Estabelece o plano anual de auditoria interna - PAAI 2021, do município de Iguaba Grande, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 008 | 19/02/2021 | Estabelece o plano anual de auditoria interna - PAAI 2020, do município de Iguaba Grande, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 280 | 15/02/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro/ 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1958 | 10/02/2021 | O PREFEITO do Município de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe a Lei Municipal nº1350/2020, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, decreta: | 2021 | Decretos |
| 1957 | 10/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.066.820,64PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | Decretos |
| 1956 | 10/02/2021 | DECRETO Nº 1956 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - CARNAVAL 2021 | 2021 | Decretos |
| 1955 | 05/02/2021 | DECRETO Nº 1955 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a autorização de funcionamento das Unidades Escolares no âmbito do Município de Iguaba Grande. | 2021 | Decretos |
| 1954 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2021 | Decretos |
| 279 | 31/01/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1953 | 29/01/2021 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1350/2020 (LOA 2021) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2021 | Decretos |
| 1353 | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS E DE LAZER, ADAPTADOS PARA A UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, TAIS COMO: PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1352 | 27/01/2021 | ESTABELECE NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA OS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 19/01/2021 | Plano municipal de vacinação para COVID-19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL |
| 1952 | 16/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.670.095,12 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | Decretos |
| 278 | 15/01/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro/ 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 277 | 08/01/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extraordinária de Janeiro / 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1951 | 04/01/2021 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 1928/2020 QUE INSTITUIU COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017 | 2021 | Decretos |
| 1950 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) | 2021 | Decretos |
| 1948 | 04/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 7.036.313,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | Decretos |
| 1947 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS E PAGAMENTO DE ADCIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Decretos |
| 1949 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Decretos |
| 1361 | 01/01/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1350 | 30/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1946 | 29/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 460.903,77 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | Decretos |
| 276 | 28/12/2020 | ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ - ANO XX - DEZEMBRO DE 2020 - EDIÇÃO EXTRA | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 275 | 27/12/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1945 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) | 2020 | Decretos |
| 1349 | 16/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 88.241,22 (OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 274 | 16/12/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1942 | 07/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 384.580,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | Decretos |
| 1941 | 07/12/2020 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSOS Nº 811.066-2/2016 | 2020 | Decretos |
| 1940 | 02/12/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | Decretos |
| 1939 | 30/11/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.509.570,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | Decretos |
| 1938 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE (correção do Decreto Nº 1936 de 27/11/2020) | 2020 | Decretos |
| 1937 | 27/11/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Decretos |
| 1936 | 27/11/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Município de Iguaba Grande | 2020 | Decretos |
| 1348 | 26/11/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1347 | 26/11/2020 | INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1935 | 23/11/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 287.049,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 273 | 16/11/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1933 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) | 2020 | Decretos |
| 1932 | 05/11/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.105.807,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 1931 | 04/11/2020 | DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 272 | 01/11/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1930 | 19/10/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.442.406,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | Decretos |
| 271 | 16/10/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1929 | 01/10/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.907.758,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | Decretos |
| 1928 | 01/10/2020 | ESTABELECE NORMAS E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 227.083-0/2013 E Nº 209.571-3/2016 | 2020 | Decretos |
| 270 | 01/10/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1927 | 30/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.009.250,71 (DOIS MILHÕES E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 1346 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ECOLÓGICO DE LAZER, CELIA BARBOSA DA SILVA-LAGOA DO BULCÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA ESTRADA DA CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1345 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1344 | 30/09/2020 | ALTERA A CODIFICAÇÃO DAS NATUREZAS DE RECEITA DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, APROVADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI Nº 1314 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, OBJETIVANDO ADEQUAR AO NOVO EMENTÁRIO NACIONAL DAS RESCEITAS, DE ACORDO COM APORTARIA CONJUNTA Nº 650, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO I DA PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SOF Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1343 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 212.115,30 (DUZENTOS E DOZE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1342 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 49.408,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA PORTARIA Nº 1857 DE 28 DE JULHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1341 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS FONTES DE RECURSO, ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DOS ROYALTIES, DESTINADOS PARA A EDUCAÇÃO E PARA SAÚDE EM ATENDIMENTO A LEI Nº 12.858, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1340 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.577.622,62 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 21/09/2020 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre/2020 | 2020 | RELATÓRIOS |
| 1926 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 399.600,21 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) | 2020 | Decretos |
| 1925 | 17/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.399.743,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | Decretos |
| 1339 | 16/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 269 | 16/09/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 182 | 08/09/2020 | PROMOVE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº082/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1924 | 04/09/2020 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O LOTE DEZENOVE DA QUADRA Q DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 1923 | 01/09/2020 | ABRECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 748.319,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 268 | 01/09/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1338 | 27/08/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES ESTABELECENDO SUA TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1337 | 18/08/2020 | INSTITUI A DIVULGAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1922 | 17/08/2020 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSOS Nº 232.465-6/2008 E Nº 233.858-9/2014 | 2020 | Decretos |
| 1921 | 17/08/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.713.955,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 1920 | 17/08/2020 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADO NAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES DA APA DOS CANELLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 267 | 16/08/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1919 | 15/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 1336 | 13/08/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESTRADA DE SAPEATIBA MIRIM PARA ESTRADA SEBASTIÃO DA SILVA BASTOS, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO QUE LIGA O ENTROCAMENTO DA ESTRADA DA CAPIVARA ATÉ A ASSÉMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO DE SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1335 | 05/08/2020 | ALTERA A LEI Nº1. 127/2014 QUE REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1334 | 05/08/2020 | INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1333 | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DENOMINADO PLENÁRIO VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1918 | 03/08/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 949.196,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 266 | 01/08/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 181 | 29/07/2020 | REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, "MOTOTAXISTA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 20/07/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1917 | 17/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 564.789,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 1916 | 16/07/2020 | ABRECRÉDITO ADICIONAL UPLEMENTAR PORANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.071.240,58PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 1915 | 16/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.549.262,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 1332 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.898.311,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA OITO MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA PORTARIA Nº1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO QUE REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1331 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR TOTAL DE R$2.640.022,32(DOIS MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1330 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR TOTAL DE R$876.304,22 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 938, DE 2 DE ABRIL DE 2020, REPASSADOS PELA UNIÃO ATRAVÉS DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1329 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.625,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), COM RECURSOS FEDERAIS, PARA INCLUSÃO DE NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1314/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1328 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTE, RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 03581.9200001/20-002, DO DEPUTADO LUIZ LIMA, PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO VILA NOVA E QUE IRÁ ABRANGER VÁRIAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 759 DE 3 DE ABRIL DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 265 | 16/07/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 180 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III, METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 PARA INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO E NOVA ATIVIDADE/AÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 179 | 16/07/2020 | ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 29 E 480 DA LEI COMPLEMENTAR Nº012/1998, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 178 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO E FISCAL PARA A REDUÇÃO E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1914 | 14/07/2020 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 320.992,60 (TREZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 1327 | 14/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 320.992,60 (TREZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ GABINETE DO MINISTRO, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS( COVID19) E DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS QUE COMPÕE O FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1913 | 01/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 227.270,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 264 | 01/07/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1912 | 30/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.198.671,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | Decretos |
| 1911 | 19/06/2020 | DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2020 | Decretos |
| 1910 | 16/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 818.983,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 263 | 16/06/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1909 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 1908 | 02/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 1907 | 02/06/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | Decretos |
| 262 | 01/06/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1906 | 26/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 730.820,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 1326 | 26/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 261 | 16/05/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1903 | 08/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 907.425,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 1902 | 08/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| | 08/05/2020 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre/2020 | 2020 | RELATÓRIOS |
| 260 | 01/05/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/04/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1901 | 24/04/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.112.662,85 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 1900 | 24/04/2020 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$250.112,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ORIGINÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº03581.920000/1190-03, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UPA 24H DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 1899 | 24/04/2020 | TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À REDUÇÃO DE RISCOS DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 1.892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 1325 | 24/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$250.112,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº03581. 920000/1190-03, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UPA 24H DESTE MUNICÍPIO, ORIGINÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 177 | 24/04/2020 | ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.064/2013, ACRESCENTA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE COSTUREIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE RJ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (covid-19) | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 176 | 24/04/2020 | ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1898 | 17/04/2020 | REVOGA O DECRETO Nº1897 DE 15 DE ABRIL DE 2020 E FIXA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | Decretos |
| 259 | 16/04/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1897 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | Decretos |
| 1896 | 15/04/2020 | DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1895 | 09/04/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 699.162,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 1894 | 09/04/2020 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.070.442,76(QUATRO MILHÕES, SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DE RESOLUÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO, E DÁ OUTRAS. | 2020 | Decretos |
| 1893 | 09/04/2020 | DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SAINTÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTIO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Decretos |
| 1324 | 03/04/2020 | INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1323 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.070.442,76(QUATRO MILHÕES, SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DE RESOLUÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 258 | 01/04/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1892 | 30/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O GABINETE DE CRISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Decretos |
| 1891 | 26/03/2020 | CONSLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Decretos |
| 1890 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| | 25/03/2020 | Relatório Anual de Gestão - 2019 | 2019 | RELATÓRIOS |
| 175 | 24/03/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007 | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 174 | 24/03/2020 | CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007 | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1887 | 21/03/2020 | AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2020 | Decretos |
| 1888 | 20/03/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.713.112,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | Decretos |
| | 18/03/2020 | Programação Anual - 2021 | 2020 | PROGRAMAÇÕES |
| 1886 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 1885/2020, EM FACE AO DECRETO ESTADUAL Nº 46.973/2020, QUE RECONHECE A EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 257 | 16/03/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março /2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1885 | 13/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID 19 - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020 | 2020 | Decretos |
| 1884 | 03/03/2020 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTA PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 227.083-0/2013 E Nº 209.571-3/2016 | 2020 | Decretos |
| 256 | 01/03/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 173 | 20/02/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1883 | 17/02/2020 | REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 1882 | 17/02/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.530.844,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 1881 | 17/02/2020 | REVOGA O DECRETO Nº 1746/2017, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 1880 | 17/02/2020 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DO SUJEITO PASSIVO DECORRENTES DE RESTITUIÇÃO OU RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES, A SER EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE | 2020 | Decretos |
| 255 | 16/02/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 255 EXTRA | 16/02/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição extra da 2ª Quinzena de Fevereiro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| | 14/02/2020 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2019 | 2019 | RELATÓRIOS |
| 1879 | 06/02/2020 | DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR JOÃO DE VASCONCELLOS, NO BAIRRO CENTRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 1322 | 03/02/2020 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AO CONSUMIDOR EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 254 | 01/02/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1878 | 31/01/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.252.944,10 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | Decretos |
| 1877 | 31/01/2020 | FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL | 2020 | Decretos |
| 1876 | 31/01/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | Decretos |
| 1875 | 31/01/2020 | ALTERA OS DECRETOS 1858/2019 E 1859/2019 INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017 | 2020 | Decretos |
| 1874 | 30/01/2020 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1314/2019 (LOA 2020) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2020 | Decretos |
| 1321 | 30/01/2020 | AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO, E ZONA COSTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1320 | 30/01/2020 | INSTITUI O FESTIVAL DA TAINHA, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1319 | 30/01/2020 | ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1318 | 30/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IDOSO | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1873 | 17/01/2020 | PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS 1858/2019 E 1859/2019 QUE INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017 | 2020 | Decretos |
| 253 | 16/01/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1872 | 02/01/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.061.832,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | Decretos |
| 1871 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 252 | 01/01/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1870 | 30/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.786.262,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 1317 | 30/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE CEREBRAL AVC, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1316 | 30/12/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CHILENA E CEROL, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1315 | 30/12/2019 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE/RJ | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1314 | 30/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1313 | 27/12/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1869 | 26/12/2019 | REVOGA O DECRETO Nº 1810 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 E FIXA NOVO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2019 | Decretos |
| 1868 | 19/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 898.460,20 PROVENIENTE DE LEI ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 1312 | 19/12/2019 | REGULAMENTA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RESPEITADOS OS DITAMES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1311 | 19/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 898.460,20 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1310 | 19/12/2019 | INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº307, DE 05 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1867 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) | 2019 | Decretos |
| 1866 | 17/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.314.453,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 1309 | 16/12/2019 | ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, PARA INSTITUIR O DIA DO TECNÓLOGO, TÉCNICO E AUXILIAR DE RADIOLOGIA | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 251 | 16/12/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 172 | 16/12/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº012/98, REGULAMENTANDO O PARCELAMENTO DAS TAXAS RELATIVAS ÀS OBRAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1865 | 12/12/2019 | CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DENOMINADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 1864 | 12/12/2019 | REVOGA O DECRETO Nº 1845/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2019 | Decretos |
| 1863 | 06/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.325.932,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 171 | 06/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 01/12/2019 | Apresentação Lei Orçamentária Anual - LOA | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 250 | 01/12/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1862 | 29/11/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 1861 | 27/11/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.618.044,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 1860 | 19/11/2019 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 1859 | 19/11/2019 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017 | 2019 | Decretos |
| 1858 | 19/11/2019 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017 | 2019 | Decretos |
| 1857 | 19/11/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.859.167,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 249 | 16/11/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 170 | 13/11/2019 | ALTERA A LEI N.º 121 DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1856 | 07/11/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 852.475,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 1855 | 06/11/2019 | REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1298/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL | 2019 | Decretos |
| 1854 | 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.419,33 (TREZENTOS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) | 2019 | Decretos |
| 1853 | 05/11/2019 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 1852 | 05/11/2019 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2019 | Decretos |
| 1308 | 01/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE ORMINDO BARRETO DA COSTA (CABOCLINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 248 | 01/11/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1851 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2019 | Decretos |
| 1307 | 22/10/2019 | DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA QUE OS CLIENTES DE SUPERMERCADOS SEJAM ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1306 | 22/10/2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1850 | 16/10/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.953.933,95PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 247 | 16/10/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1305 | 10/10/2019 | INSTITUI PROGRAMA DE ESTÍMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1304 | 10/10/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1303 | 10/10/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O DAY-OFF PARA AS ENFERMEIRAS DAS UBS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1302 | 10/10/2019 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 169 | 10/10/2019 | ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1849 | 02/10/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 1848 | 02/10/2019 | REVOGA O DECRETO Nº 1.833 DE 01 DE JULHO DE 2019 E FIXA NOVO CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2019 | Decretos |
| 246 | 01/10/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 168 | 30/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 167 | 30/09/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº150/2018, INSTITUINDO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 006 | 30/09/2019 | Institui normas de padronização de documentos para instruir processo de pagamento. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1847 | 24/09/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 1846 | 24/09/2019 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017 | 2019 | Decretos |
| | 23/09/2019 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2019 | 2019 | RELATÓRIOS |
| 1845 | 19/09/2019 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 1844 | 16/09/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.436.531,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 245 | 16/09/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 005 | 02/09/2019 | Dispõe sobre o encaminhamento de documentos e informações cadastrais referente aos ordenadores de despesa e demais responsáveis, junto ao tribunal de contas do estado do rio de janeiro. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 244 | 01/09/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1843 | 30/08/2019 | DISPÕES SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 1842 | 30/08/2019 | REVOGA O DECRETO 1816 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 E DISCIPLINA NORMAS SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2019 | Decretos |
| 1841 | 29/08/2019 | DELEGA COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 1840 | 22/08/2019 | REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.298/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL | 2019 | Decretos |
| 1301 | 20/08/2019 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INSTITUIR O JUNHO VERMELHO | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1300 | 19/08/2019 | LEI DE CAPACITAÇÃO E APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1299 | 16/08/2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 243 | 16/08/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1298 | 14/08/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1297 | 14/08/2019 | DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE A COBRANÇA DE MAIS-VALIA | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 166 | 14/08/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 246, 247, 248 E REVOGA OS ARTIGOS 258, 259, 260 E 261, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1998 | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 165 | 12/08/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 02 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1839 | 01/08/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$3.479.210,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 242 | 01/08/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1838 | 24/07/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$2.484.187,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 164 | 24/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 004 | 22/07/2019 | INSTITUI NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NA FASE INICIAL DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO FIRMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 241 | 16/07/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1296 | 12/07/2019 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TÍTULO DE CAPITAL DA SAÚDE NA PRAIA | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1295 | 12/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1294 | 12/07/2019 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1293 | 12/07/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DO CAPELÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JUNHO | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1292 | 12/07/2019 | INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADO DURANTE TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1291 | 12/07/2019 | ESTABELECE QUE AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES DE IGUABA GRANDE, CAPACITEM SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1290 | 12/07/2019 | AUTORIZA VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1289 | 12/07/2019 | ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1288 | 12/07/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1287 | 12/07/2019 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DO EVANGE-BIKE | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1286 | 12/07/2019 | PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1285 | 12/07/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1284 | 05/07/2019 | INSTITUÍ O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1283 | 05/07/2019 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE FECMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1837 | 01/07/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$2.484.187,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 1836 | 01/07/2019 | DETERMINA PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS MANIFESTAR-SE EM PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, LICENÇA, ACEITE E HABITE-SE | 2019 | Decretos |
| 1835 | 01/07/2019 | DETERMINA PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE FAZENDA MANIFESTAR-SE EM PROCESSOS DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS - ITBI | 2019 | Decretos |
| 1834 | 01/07/2019 | DETERMINA A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM VEÍCULOS DE CARGA OU MISTO NO COMPARTIMENTO DE CARGA | 2019 | Decretos |
| 1833 | 01/07/2019 | FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2019 | Decretos |
| 1832 | 01/07/2019 | FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS | 2019 | Decretos |
| 1831 | 01/07/2019 | DETERMINA O DESLIGAMENTO DO SEMÁFORO, SITUADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ESQUINA COM A RUA PAULINO PINTO PINHEIRO É DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 1830 | 01/07/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 2019 | Decretos |
| 1829 | 01/07/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL | 2019 | Decretos |
| 1828 | 01/07/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL | 2019 | Decretos |
| 1827 | 01/07/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR | 2019 | Decretos |
| 240 | 01/07/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1282 | 28/06/2019 | AUTORIZA A CESSÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA EXCLUSIVA ALOCAÇÃO DA BASE REGIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1281 | 28/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1280 | 28/06/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 163 | 28/06/2019 | DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 478 E 479, DA LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 16 DE JULHO DE 1998 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1826 | 26/06/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 1825 | 17/06/2019 | ABRECRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTARPORANULAÇÃOPARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.051.201,84 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 238 | 16/06/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1279 | 14/06/2019 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1278 | 14/06/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ, O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1277 | 14/06/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL ONDE FOI INSTALADA A NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IGUABA GRANDE E DO POLO DE MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 162 | 13/06/2019 | ALTERA LEI Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1824 | 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). | 2019 | Decretos |
| 1823 | 03/06/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$417.651,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 238 | 01/06/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1276 | 29/05/2019 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM INSTITUIÇÕES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PERTENCENTES AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL QUE TRABALHEM COM OFERTA DE CRÉDITO OU FINANCIAMENTO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR E SUPERVISIONADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO SOB A FORMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO SERVIDOR OU VEREADOR INTERESSADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 29/05/2019 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2019 | 2019 | RELATÓRIOS |
| 1822 | 17/05/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 791.344,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 1821 | 17/05/2019 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS, ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA | 2019 | Decretos |
| 237 | 16/05/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 236 | 01/05/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 003 | 29/04/2019 | Prorroga o prazo da tomada de contas especial instituida pela I. N. nº 001/2019 e prorrogada pela I. N. 002/2019. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 26/04/2019 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 26/04/2019 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 235 | 16/04/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1819 | 10/04/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 400.00,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 234 | 01/04/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 161 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1818 | 25/03/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.502.401,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | Decretos |
| | 21/03/2019 | Relatório Anual de Gestão - 2018 | 2018 | RELATÓRIOS |
| 1817 | 18/03/2019 | CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DENOMINADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLANTICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 233 | 16/03/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 232 | 01/03/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 002 | 01/03/2019 | Prorroga o prazo da tomada de contas especial instituida pela I.N. Nº 001/2019 | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1275 | 27/02/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DO SEU DESTACAMENTO AMBIENTAL | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 160 | 27/02/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 159 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I e II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 21/02/2019 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2018 | 2018 | RELATÓRIOS |
| | 21/02/2019 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 231 | 16/02/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 06/02/2019 | Estabelece normas e institui comissão de tomadas de conta especial para atendimento a determinação do TCE/RJ | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1816 | 04/02/2019 | DISPÕE SOBRE A OBSERVAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2019 | Decretos |
| 1814 | 04/02/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.385.385,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 1813 | 04/02/2019 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO IMINENTE RISCO DE DESMORONAMENTO DE PEDRAS NO MORRO DA CAIXA DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 230 | 01/02/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1812 | 16/01/2019 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1273/2018 (LOA 2019) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2019 | Decretos |
| 1811 | 16/01/2019 | ALTERA O DECRETO Nº 1717/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 1810 | 16/01/2019 | FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2019 | Decretos |
| 1809 | 16/01/2019 | CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2019 | Decretos |
| 1808 | 16/01/2019 | DISPÕE SOBRE A INDELEGAÇÃO DO SERVIDOR ALLAN SIMONACI DA SILVA DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL | 2019 | Decretos |
| 229 | 16/01/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1807 | 07/01/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Decretos |
| 1806 | 07/01/2019 | DISPÕE SOBRE A INDELEGAÇÃO DO SERVIDOR LEONIDAS HERINGER FERNANDES DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA | 2019 | Decretos |
| 1805 | 07/01/2019 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 3°, §2° DA LEI N° 1.064/2013 | 2019 | Decretos |
| 1804 | 02/01/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$6.510.021,44PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | Decretos |
| 1803 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Decretos |
| 228 | 01/01/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/01/2019 | Programação Anual - 2019 | 2019 | PROGRAMAÇÕES |
| 1802 | 18/12/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.983.308,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2018 | Decretos |
| 1801 | 17/12/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DE BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Decretos |
| 227 | 16/12/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra (LDO-LOA) de Dezembro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 226 | 16/12/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | 14/12/2018 | Lei Nº 1273/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2019. | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 14/12/2018 | Lei Nº 1272/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2019, e dá outras providências. | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 1800 | 14/12/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2018 | Decretos |
| 1274 | 14/12/2018 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1273 | 14/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1272 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1271 | 14/12/2018 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 158 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO E MERECIMENTO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 157 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE MÉDICA GPQM AOS MÉDICOS EMERGENCISTAS E ESPECIALISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 156 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1064/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 155 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 REGIDO PELA LEI Nº 1254 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 154 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III, METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, PARA INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 153 | 14/12/2018 | CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1799 | 10/12/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 183.379,19 (CENTO E OITENTA E TRES MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) | 2018 | Decretos |
| 1798 | 10/12/2018 | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Decretos |
| | 05/12/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 05/12/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1796 | 01/12/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2018 | Decretos |
| 225 | 01/12/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1795 | 30/11/2018 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Decretos |
| 1794 | 30/11/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.421.784,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 224 | 16/11/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1793 | 14/11/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 270.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PROVENIENTES DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DOS ESPORTES | 2018 | Decretos |
| 1268 | 14/11/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1254 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCO DE 2018, COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES COM FONTE DE RECURSO PROVENIENTE DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DOS ESPORTES NO VALOR DE R$ 270.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1267 | 06/11/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FÉ PARA TODOS - PROJETO SOEVAMI | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1266 | 06/11/2018 | DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 223 | 01/11/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1792 | 31/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.976.050,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2018 | Decretos |
| 1265 | 29/10/2018 | DENOMINA RITA ROSA A TRAVESSA SITUADA PRÓXIMA A RUA UBATÃ, Nº 052, NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1791 | 25/10/2018 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE | 2018 | Decretos |
| 1790 | 25/10/2018 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DESTACAMENTO AMBIENTAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Decretos |
| 222 | 16/10/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1797 | 10/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.843.501,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2018 | Decretos |
| 1789 | 10/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 876.293,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 1788 | 10/10/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, EM CARÁTER INTERINO E SEM ÔNUS, DO SERVIDOR ALLAN SIMONACI DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Decretos |
| 1787 | 10/10/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, EM CARÁTER INTERINO E SEM ÔNUS, DO SERVIDOR LEONIDAS HERINGER FERNANDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Decretos |
| 1264 | 05/10/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1263 | 01/10/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 728/2006, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 221 | 01/10/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1786 | 28/09/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.188.586,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 1262 | 19/09/2018 | INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADO DURANTE TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1261 | 19/09/2018 | AUTORIZA VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 220 | 16/09/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | 14/09/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1785 | 03/09/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.561.248,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 219 | 01/09/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1784 | 31/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.301.604,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| | 31/08/2018 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2018 | 2018 | RELATÓRIOS |
| 1782 | 30/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 580.360,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 1683 | 30/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 152 | 30/08/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTES, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 151 | 30/08/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTES, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1781 | 20/08/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Decretos |
| 1780 | 20/08/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TEM A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE | 2018 | Decretos |
| 1779 | 20/08/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO EXECUTIVO | 2018 | Decretos |
| 218 | 16/08/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1778 | 15/08/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) | 2018 | Decretos |
| 1777 | 01/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.345.194,99 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 217 | 01/08/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1776 | 31/07/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 1775 | 27/07/2018 | DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO E AS ESCALAS DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PERTENCENTES A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Decretos |
| 1774 | 25/07/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Decretos |
| 1260 | 20/07/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DO CAPELÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JUNHO. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1259 | 19/07/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DEBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 216 | 16/07/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1773 | 03/07/2018 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2018 | Decretos |
| 1772 | 02/07/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.029.818,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 215 | 01/07/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1771 | 28/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2018 | Decretos |
| 1258 | 25/06/2018 | DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1225/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1770 | 19/06/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.313.710,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 1769 | 19/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2018 | Decretos |
| | 18/06/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 18/06/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 18/06/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 214 | 16/06/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1257 | 15/06/2018 | AUTORIZA A CESSÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA EXCLUSIVA ALOCAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 06/06/2018 | Balanço Financeiro / 2017 | 2017 | BALANÇOS |
| 213 | 01/06/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1768 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) | 2018 | Decretos |
| 1767 | 30/05/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 481.986,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 1766 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TEM A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE | 2018 | Decretos |
| 1765 | 25/05/2018 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE RJ | 2018 | Decretos |
| | 22/05/2018 | Balanço Orçamentário / 2017 | 2017 | BALANÇOS |
| | 17/05/2018 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 17/05/2018 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 212 | 16/05/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | 10/05/2018 | Balanço Patrimonial / 2017 | 2017 | BALANÇOS |
| 1764 | 08/05/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 752.723,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 1763 | 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - PREVIGUABA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, BEM COMO DOS PENSIONISTAS | 2018 | Decretos |
| 150 | 02/05/2018 | Dispõe sobre a consolidação e atualização da estrutura administrativa do poder executivo municipal de iguaba, e dá outras providências. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 150 | 02/05/2018 | Lei Complementar Nº 150/2018 - Dispõe sobre a consolidação e atualização da estrutura administrativa do poder executivo municipal de iguaba, e dá outras providências. | 2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 211 | 01/05/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/04/2018 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2018 | 2018 | RELATÓRIOS |
| 1762 | 27/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) | 2018 | Decretos |
| 1761 | 19/04/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.930.440,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 210 | 16/04/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1760 | 13/04/2018 | INSTITUI A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA (MPI) OU PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) PARA PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES PATROCINADA E ADMINISTRATIVA, E EM PROJETOS DE CONCESSÃO COMUM E DE PERMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2018 | Decretos |
| 149 | 11/04/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 209 | 01/04/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 148 | 28/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 147 | 20/03/2018 | ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 146 | 20/03/2018 | ALTERA ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1759 | 16/03/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.246.581,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 208 | 16/03/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1758 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2018 | Decretos |
| 207 | 01/03/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1757 | 28/02/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 794.972,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 206 | 16/02/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1756 | 01/02/2018 | DELEGADA COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Decretos |
| 205 | 01/02/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1754 | 30/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.844.911,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 1753 | 20/01/2018 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1254/2017 (LOA 2018) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2018 | Decretos |
| 204 | 16/01/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | 08/01/2018 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1752 | 05/01/2018 | FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2018 | Decretos |
| 1751 | 05/01/2018 | ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Decretos |
| 1750 | 05/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Decretos |
| 1749 | 02/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.817.596,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | Decretos |
| 1748 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Decretos |
| 1747 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 203 | 01/01/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/01/2018 | Programação Anual - 2018 | 2018 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/12/2017 | Relatório Anual de Gestão - 2017 | 2017 | RELATÓRIOS |
| | 31/12/2017 | Plano Municipal de Saúde (2018 - 2021) | 2017 | PLANO MUNICIPAL |
| 1747 | 29/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.162.335,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| | 22/12/2017 | Lei Nº 1254/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2018. | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 22/12/2017 | Lei Nº 1253/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2018, e dá outras providências. | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 1746 | 22/12/2017 | ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 1745 | 22/12/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PAAI 2018 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM). | 2017 | Decretos |
| 1744 | 22/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 132.153,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 1256 | 22/12/2017 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1255 | 22/12/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1254 | 22/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1253 | 22/12/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 145 | 22/12/2017 | ALTERA, ATUALIZA E ACRESCENTA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 144 | 22/12/2017 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTO PELO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 143 | 22/12/2017 | ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 142 | 22/12/2017 | ALTERA OS ARTIGOS 168, 175, 176, 179, 182, 183, 185, 186, 532 E 554, DA LEI COMPLEMENTAR Nº12/1998, DE 16 DE JULHO DE 1998 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 22/12/2017 | Dispõe sobre o plano plurianual do município de Iguaba Grande para o período de 2018 a 2021. | 2017 | PPA - Plano Plurianual |
| 1743 | 20/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.958.372,56 REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 1251 | 19/12/2017 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1250 | 19/12/2017 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 817/2007, DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1249 | 19/12/2017 | DENOMINA RUA ROSA MARIA, ATUAL RUA VERANEJO, TRANSVERSAL À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1248 | 19/12/2017 | DENOMINA ESTRADA REAL NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO CANELLAS CITY, QUE FAZ CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DA CAPELA NOSSA. SENHORA. DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 202 | 16/12/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra (LDO-LOA-PPA) de Dezembro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 201 | 16/12/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1742 | 15/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 171.092,02 (CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). | 2017 | Decretos |
| 1741 | 13/12/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2017 | Decretos |
| 1252 | 12/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1740 | 05/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.203.328,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. (Republicado por incorreções) | 2017 | Decretos |
| 1739 | 05/12/2017 | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 200 | 01/12/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1737 | 30/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.200.564,82 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 1736 | 24/11/2017 | ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Decretos |
| 199 | 16/11/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1735 | 08/11/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2017 | Decretos |
| 1734 | 08/11/2017 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 1733 | 01/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.288.572,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 1732 | 01/11/2017 | ALTERA OS ARTIGOS 7º e 13º DO DECRETO Nº 1169, DE 29 DE MAIO DE 2012 QUE REGULAMENTAM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO | 2017 | Decretos |
| 198 | 01/11/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1247 | 25/10/2017 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 09 E 15 DE DEZEMBRO | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1246 | 25/10/2017 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO, A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 07 E 13 DE JULHO | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1245 | 25/10/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM NOMENCLATURA ATUAL, NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE RUA MARIO RAMALHO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 141 | 25/10/2017 | ALTERA, ATUALIZA E ACRESCENTA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1731 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). | 2017 | Decretos |
| 1730 | 16/10/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.818.386,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 197 | 16/10/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1729 | 10/10/2017 | ALTERA O ART. 12 DO DECRETO Nº 1022/2010, QUE REGULAMENTE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2017 | Decretos |
| | 09/10/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 09/10/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 196 | 01/10/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1727 | 29/09/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2017 | Decretos |
| 1244 | 27/09/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR QUE NO MÍNIMO 20% (VINTE POR CENTO) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOLÓGICO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE À PERPETUAÇÃO AMBIENTAL DOS ECOSSISTEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1726 | 25/09/2017 | APROVA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE CMDCA-IG | 2017 | Decretos |
| 1725 | 25/09/2017 | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 140 | 21/09/2017 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 195 | 16/09/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1243 | 12/09/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 139 | 06/09/2017 | ALTERA CARGA HORÁRIA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, BIÓLOGO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, SANITARISTA E MÉDICO VETERINÁRIO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1724 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 1723 | 01/09/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 845059,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 1722 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2017 | Decretos |
| 194 | 01/09/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 31/08/2017 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2017 | 2017 | RELATÓRIOS |
| | 29/08/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 138 | 25/08/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1998, DE 16 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 25/08/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 25/08/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1242 | 24/08/2017 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, NA FORMA DOS ARTIGOS 25, XXXII, B, E 289, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 24/08/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1241 | 21/08/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1240 | 21/08/2017 | DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1239 | 18/08/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DEBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1238 | 17/08/2017 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO COMO RUA DAS ANDORINHAS NO BAIRRO VILA NOVA, LOTEAMENTO GRAMADOS DE IGUABA, PARA RUA ZANONE DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 193 | 16/08/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 137 | 14/08/2017 | CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007 | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 136 | 14/08/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1721 | 04/08/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.366.558,03 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 192 | 01/08/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1728 | 29/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.600.686,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 1720 | 20/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.647.467,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 1719 | 20/07/2017 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2017 | Decretos |
| 191 | 16/07/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1718 | 12/07/2017 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2017 | Decretos |
| 1717 | 03/07/2017 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DAS TOMADAS DE CONTAS E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR | 2017 | Decretos |
| 1716 | 03/07/2017 | ABRECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 599.914,95 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 190 | 01/07/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1715 | 23/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). | 2017 | Decretos |
| 1714 | 23/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.244.914,76 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 1237 | 22/06/2017 | ALTERA A LEI 1227 DE 28 DE DEZEMBRODE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1236 | 22/06/2017 | ALTERA A LEI 1226 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 189 | 16/06/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1713 | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2017 | Decretos |
| | 07/06/2017 | | 2016 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 1712 | 05/06/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2017 | Decretos |
| 1711 | 05/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.281.255,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 188 | 01/06/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1235 | 29/05/2017 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA MUNICIPAL ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1234 | 23/05/2017 | ALTERA A LEI 1227 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1233 | 18/05/2017 | DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR ÔNIBUS, VANS, MICRO-ÔNIBUS DE FRETAMENTO E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 187 | 16/05/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1710 | 05/05/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.964.012,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 1709 | 05/05/2017 | DETERMINA A REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA. | 2017 | Decretos |
| 1232 | 05/05/2017 | ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 5º E ACRESCE O INCISO VI A LEI MUNICIPAL 1090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1231 | 05/05/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DEBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 186 | 01/05/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/04/2017 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2017 | 2017 | RELATÓRIOS |
| 1708 | 17/04/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) | 2017 | Decretos |
| 1707 | 17/04/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.969.882,14 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 185 | 16/04/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 12/04/2017 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 12/04/2017 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 12/04/2017 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1706 | 10/04/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO À SEMANA SANTA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2017 | Decretos |
| 1230 | 07/04/2017 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 184 | 01/04/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1229 | 30/03/2017 | ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 5º E ACRESCE O INCISO VI A LEI MUNICIPAL 1090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1704 | 29/03/2017 | EXONERAR o Sr. ROGERIO MAIA VIEIRA | 2017 | Decretos |
| 1703 | 29/03/2017 | EXONERAR a Sra. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS | 2017 | Decretos |
| 1228 | 21/03/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PREVIGUABA | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 183 | 16/03/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 135 | 15/03/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 134 | 15/03/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 133 | 15/03/2017 | ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI Nº 131/2016 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 182 | 01/03/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1702 | 16/02/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.897.604,29 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 181 | 16/02/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1701 | 08/02/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2017 | Decretos |
| 1700 | 08/02/2017 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | Decretos |
| 1699 | 01/02/2017 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 180 | 01/02/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1698 | 20/01/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Decretos |
| 1697 | 20/01/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$861.361,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | Decretos |
| 179 | 16/01/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1696 | 03/01/2017 | NOMEAR o Sr. ROGERIO MAIA VIEIRA | 2017 | Decretos |
| 1695 | 03/01/2017 | NOMEAR a Sra. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS | 2017 | Decretos |
| 1694 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) | 2017 | Decretos |
| 1693 | 03/01/2017 | NOMEAR o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA | 2017 | Decretos |
| 1692 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 1691 | 02/01/2017 | EXONERAR o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA | 2017 | Decretos |
| 1690 | 02/01/2017 | EXONERAR o Sr PAULO ROBERTO FERNANDES | 2017 | Decretos |
| 1689 | 02/01/2017 | EXONERAR o Sr ROGERIO MAIA VIEIRA | 2017 | Decretos |
| 1688 | 02/01/2017 | EXONERAR a Sra ELIZANDRA VIEIRA CANELAS | 2017 | Decretos |
| 1687 | 02/01/2017 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1227/2016 (LOA 2017) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2017 | Decretos |
| 1686 | 02/01/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.672.925,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | Decretos |
| 1685 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 177 | 02/01/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra de Janeiro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 178 | 01/01/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/01/2017 | Programação Anual - 2017 | 2017 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/12/2016 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2016 | 2016 | RELATÓRIOS |
| | 31/12/2016 | Relatório Anual de Gestão - 2016 | 2016 | RELATÓRIOS |
| | 28/12/2016 | Lei Nº 1227/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2017. | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 1684 | 28/12/2016 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 1227 | 28/12/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1683 | 27/12/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). | 2016 | Decretos |
| 1226 | 27/12/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1225 | 26/12/2016 | APROVA O PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1224 | 26/12/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E DA GUARDA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS E LOCAIS COM GRANDE INDICE DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 21/12/2016 | Lei Nº 1226/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. | 2017 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 1681 | 21/12/2016 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2016 | Decretos |
| 1680 | 21/12/2016 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2016 | Decretos |
| 1679 | 16/12/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 35.900,00 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) | 2016 | Decretos |
| 176 | 16/12/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | 12/12/2016 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 12/12/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1678 | 05/12/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.227.525,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1677 | 05/12/2016 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2016 | Decretos |
| 1677 b | 05/12/2016 | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 176 | 01/12/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1223 | 28/11/2016 | DENOMINA DE JOSÉ GOMES FILHO A PRAÇA E ÁREA DE LAZER FRUTO DO CONVÊNIO COM O PROJETO SOMANDO FORÇAS Nº 085 DE 2014, QUE TRATA DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL SITUADOS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1222 | 21/11/2016 | DENOMINA DE TRAVESSA NILDA DA ROCHA PEREIRA A TRAVESSA QUE FAZ CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DO EUCALIPTO E MARCIANO GONÇALVES DE SOUZA, NO BAIRRO BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1221 | 21/11/2016 | DENOMINA DE AMÉLIO CARDOSO DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADO NO BAIRRO IGARAPIAPUNHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1220 | 21/11/2016 | DENOMINA DE WALDEMAR VIANA O CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NO BAIRRO CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 18/11/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 175 | 16/11/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1682 | 10/11/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.093.109,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1676 | 10/11/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 735.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1675 | 10/11/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 438.211,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1674 | 07/11/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS). | 2016 | Decretos |
| 1674 b | 07/11/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS) | 2016 | Decretos |
| 1673 | 07/11/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2016 | Decretos |
| 1672 | 04/11/2016 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 175 | 01/11/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1671 | 31/10/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.673.657,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1670 | 24/10/2016 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 E CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2016 | Decretos |
| 174 | 16/10/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1669 | 13/10/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) | 2016 | Decretos |
| 1668 | 13/10/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.249.462,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1667 | 13/10/2016 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 174 | 01/10/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | 28/09/2016 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 28/09/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 28/09/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1666 | 16/09/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.954.739,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 173 | 16/09/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 173 | 01/09/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | 31/08/2016 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2016 | 2016 | RELATÓRIOS |
| 1665 | 18/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 156.554,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1219 | 16/08/2016 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.132/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1218 | 16/08/2016 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 172 | 16/08/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1664 | 01/08/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TERÁ A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE | 2016 | Decretos |
| 1663 | 01/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.775.296,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1662 | 01/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1661 | 01/08/2016 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 172 | 01/08/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1660 | 25/07/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.510.354,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | Decretos |
| 1659 | 25/07/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2016 | Decretos |
| 1658 | 25/07/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2016 | Decretos |
| 1217 | 19/07/2016 | DENOMINA RUA NESTOR CRISANTO, ATUAL RUA 22, QUE DÁ FRENTE PARA A ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO BAIRRO DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 171 | 16/07/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 132 | 15/07/2016 | CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007 | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 171 | 01/07/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1657 | 30/06/2016 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 1656 | 16/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.352.743,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 170 | 16/06/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1655 | 09/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 79.569,29 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1654 | 09/06/2016 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 1653 | 09/06/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2016 | Decretos |
| 131 | 07/06/2016 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVALORIZA AS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Alterado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2017 - DE 15 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1652 | 02/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.671.126,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1651 | 02/06/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TERÁ A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS | 2016 | Decretos |
| 170 | 01/06/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1650 | 30/05/2016 | INSTITUI E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 1626/2016, PARA ATENDIMENTO AO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE-PREVIG | 2016 | Decretos |
| 169 | 16/05/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1649 | 10/05/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 454.625,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1645 | 05/05/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 939.226,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1644 | 05/05/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1648 | 04/05/2016 | DETERMINA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES POR TEMPO DETERMINADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA | 2016 | Decretos |
| 1647 | 04/05/2016 | Nomear Paulo Roberto Fernandes | 2016 | Decretos |
| 1646 | 04/05/2016 | AUTORIZA O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 1643 | 04/05/2016 | ALTERA O ART.2º DO DECRETO Nº 1.151/2012 QUE ESTIPULA O NÚMERO DA FROTA DE TÁXI NO MUNICÍPIO E OS LOCAIS DOS PONTOS DE PARADAS | 2016 | Decretos |
| 1642 | 04/05/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2016 | Decretos |
| 169 | 01/05/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/04/2016 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2016 | 2016 | RELATÓRIOS |
| 1641 | 29/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.855.699,23 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1640 | 29/04/2016 | NOMEAR MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL E CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG | 2016 | Decretos |
| 1639 | 18/04/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2016 | Decretos |
| 168 | 16/04/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1215 | 12/04/2016 | DENOMINA RUA ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA, A ATUAL RUA GRÊMIO DEI VIANDANTI, SITUADA NO BAIRRO DOS UBÁS (PARALELA AO CONDOMÍNIO SANTA CLARA E LOTEAMENTO VILLAGE DOS ÚBAS II), QUE FAZ CONFLUÊNCIACOM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO E A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NESTE MUNICÍPIO. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1214 | 06/04/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1638 | 01/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.220.445,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1637 | 01/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 45.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1636 | 01/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.755,38 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1635 | 01/04/2016 | NOMEAR, o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA, para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Municipais de Iguaba Grande PREVIG | 2016 | Decretos |
| 1634 | 01/04/2016 | EXONERAR, o Sr RONAN CANELLAS TAVARES, do cargo de Presidente Interino do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Municipais de Iguaba Grande PREVIG | 2016 | Decretos |
| 168 | 01/04/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1213 | 31/03/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.755,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1212 | 31/03/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 31/03/2016 | | 2015 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 1211 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1210 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1209 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1208 | 30/03/2016 | DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMO CEO - OLGA RAMALHO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 130 | 30/03/2016 | ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096, DE 19 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 129 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 128 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA ARTIGO 25) | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1207 | 22/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS SISMARQ. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 21/03/2016 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 21/03/2016 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1633 | 16/03/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.909.385,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 167 | 16/03/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1632 | 01/03/2016 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR | 2016 | Decretos |
| 1631 | 01/03/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.550.568,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1631 b | 01/03/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.581.241,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (Republicado por Incorreções) | 2016 | Decretos |
| 1630 | 01/03/2016 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR FORTES CHUVAS, INUNDAÇÕES, TEMPESTADES, VENTOS FORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 167 | 01/03/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1629 | 29/02/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.274.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1628 | 29/02/2016 | ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 707, DE 30 DE MAIO DE 2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NA QUADRA D DO LOTEAMENTO CHÁCARA DAS ROSAS, EM IGUABA GRANDE/RJ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL | 2016 | Decretos |
| 1627 | 29/02/2016 | Institui o plano municipal de ação contra a dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de iguaba grande, cria o grupo executivo intersetorial e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1626 | 25/02/2016 | INSTITUI E DISCIPLINA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PREVIG | 2016 | Decretos |
| 166 | 16/02/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 166 | 01/02/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | 26/01/2016 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1625 | 20/01/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.719.046,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1624 | 20/01/2016 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL, QUE ESPECIFICA | 2016 | Decretos |
| 1623 | 20/01/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). | 2016 | Decretos |
| 1622 | 20/01/2016 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2016 | Decretos |
| 1621 | 16/01/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.416.568,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1620 | 16/01/2016 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE IGUABAGRANDE E O RESPECTIVO CÓDIGO DISCIPLINAR | 2016 | Decretos |
| 165 | 16/01/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1206 | 12/01/2016 | DISPÕE SOBRE A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1205 | 12/01/2016 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.194/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 127 | 08/01/2016 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVALORIZA AS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1619 | 05/01/2016 | Nomear Rogerio Maia Vieira e Elizandra Vieira Canelas | 2016 | Decretos |
| 1618 | 05/01/2016 | EXONERA Rogerio Maia Vieira E Elizandra Vieira Canelas | 2016 | Decretos |
| 1204 | 05/01/2016 | DENOMINA A RUA A, TRANSVERSAL A RUA BELA VISTA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA HÉLIO SOARES VIANA | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1203 | 05/01/2016 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PREVIG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1202 | 05/01/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E/OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LEGALMENTE CONSTITUÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1617 | 04/01/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.314.353,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | Decretos |
| 1616 | 04/01/2016 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1201/2015 (LOA 2016) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2016 | Decretos |
| 1615 | 04/01/2016 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 165 | 01/01/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/01/2016 | Programação Anual - 2016 | 2016 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/12/2015 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2015 | 2015 | RELATÓRIOS |
| | 31/12/2015 | Relatório Anual de Gestão - 2015 | 2015 | RELATÓRIOS |
| | 18/12/2015 | Lei Nº 1201/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2016. | 2016 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 164 | 16/12/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 126 | 14/12/2015 | POSSIBILITA A ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 125 | 14/12/2015 | ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 02/12/2015 | Lei Nº 1196/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2016, e dá outras providências. | 2016 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 01/12/2015 | Apresentação Lei Orçamentária Anual - LOA | 2016 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 164 | 01/12/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 163 | 16/11/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 163 | 01/11/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 162 | 16/10/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 162 | 01/10/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 124 | 29/09/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 161 | 16/09/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro/ 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 161 | 01/09/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro/ 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| | 31/08/2015 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2015 | 2015 | RELATÓRIOS |
| 160 | 16/08/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 123 | 14/08/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 160 | 01/08/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 159 | 16/07/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 159 | 01/07/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| | 27/06/2015 | | 2014 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 122 | 19/06/2015 | ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 158 | 16/06/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 158 | 01/06/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 121 | 29/05/2015 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 279, DE 19 DE JULHO DE 2000, REFORMULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E REFORMULADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 096/2010 | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 28/05/2015 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 28/05/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 19/05/2015 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 19/05/2015 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 120 | 18/05/2015 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 157 | 16/05/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1164 | 05/05/2015 | ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, PARA INSTITUIR O DIA DO BAIRRO DOS UBÁS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1162 | 05/05/2015 | ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DA SAÚDE NA ESCOLA. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1161 | 05/05/2015 | ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 157 | 01/05/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 156 | 16/04/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1160 | 01/04/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 156 | 01/04/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1159 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 895.408,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1157 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 388.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1156 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 493.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1154 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 342.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1152 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1151 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.430.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1150 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.021.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1149 | 27/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 155 | 16/03/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 155 | 01/03/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 154 | 16/02/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 154 | 01/02/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 153 | 16/01/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1148 | 08/01/2015 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 153 | 01/01/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/01/2015 | Programação Anual - 2015 | 2015 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/12/2014 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2014 | 2014 | RELATÓRIOS |
| | 31/12/2014 | Relatório Anual de Gestão - 2014 | 2014 | RELATÓRIOS |
| | 30/12/2014 | Lei Nº 1147/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2015. | 2015 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 30/12/2014 | Lei Nº 1146/2013 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2015, e dá outras providências. | 2015 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 1147 | 30/12/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1146 | 30/12/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 152 | 16/12/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 152 | 01/12/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 19/11/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 151 | 16/11/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 151 | 01/11/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 150 | 16/10/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 150 | 01/10/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 22/09/2014 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 22/09/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 149 | 16/09/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 149 | 01/09/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 31/08/2014 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2014 | 2014 | RELATÓRIOS |
| 1144 | 30/08/2014 | ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1143 | 30/08/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORAL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1142 | 30/08/2014 | DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMDEF E, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL, DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 148 | 16/08/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1141 | 15/08/2014 | ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 1064, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 148 | 01/08/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1140 | 23/07/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 492.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 23/07/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 147 | 16/07/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 14/07/2014 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 14/07/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1139 | 01/07/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM PESSOAS FISICAS OU JURIDÍCAS INSTITUINDO O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1138 | 01/07/2014 | DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES GAMA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER DA MELHOR IDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 147 | 01/07/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 24/06/2014 | | 2013 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 146 | 16/06/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1137 | 11/06/2014 | DENOMINA DE VEREADOR SAMUEL PEREIRA DE SOUZA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1136 | 10/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 119.278,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1135 | 04/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO O VALOR DE R$ 14.040,91, (QUATORZE MIL E QUARENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 146 | 01/06/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1134 | 30/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1133 | 30/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1132 | 30/05/2014 | DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 145 | 16/05/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1131 | 07/05/2014 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PROJETO CIDADÃO PARTICIPATIVO | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1130 | 07/05/2014 | ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1129 | 07/05/2014 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGOU A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1128 | 07/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 145 | 01/05/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1127 | 24/04/2014 | REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1126 | 24/04/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.051.493,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1125 | 24/04/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.549.269,82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1124 | 24/04/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 457.675,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 144 | 16/04/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1123 | 14/04/2014 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 E 58 DA LEI N° 553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1122 | 14/04/2014 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 144 | 01/04/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 29/03/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 143 | 15/03/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1121 | 06/03/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 115.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 143 | 01/03/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1120 | 26/02/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.819.773,21 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1119 | 20/02/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 816.087,73 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL, OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 142 | 01/02/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Fevereiro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 27/01/2014 | | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 27/01/2014 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 141 | 16/01/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Janeiro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 141 | 01/01/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Janeiro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/01/2014 | Programação Anual - 2014 | 2014 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/12/2013 | Plano Municipal de Saúde (2014 - 2017) | 2014 | PLANO MUNICIPAL |
| | 31/12/2013 | Lei Nº 1118/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do município de iguaba grande para o exercício financeiro de 2014 | 2014 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 1118 | 31/12/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1117 | 31/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1116 | 31/12/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1115 | 20/12/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 283.752,88 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1114 | 19/12/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO AOS IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 140 | 16/12/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Dezembro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1113 | 09/12/2013 | DENOMINA O CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL PROFETA GENTILEZA CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1112 | 09/12/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.356,54 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1111 | 04/12/2013 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS PARA ACADÊMICOS DE MEDICINA | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 140 | 01/12/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Dezembro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1110 | 27/11/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 147.420,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 21/11/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 139 | 16/11/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Novembro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1109 | 04/11/2013 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E VEÍCULOS, PRÓPRIOS, ALUGADOS, CONTRATADOS OU DISPONÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 139 | 01/11/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Novembro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1108 | 28/10/2013 | ALTERA AS LEIS 1.061 E 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1107 | 17/10/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 864.044,44 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1106 | 17/10/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 16.519,70 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1105 | 17/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1104 | 04/10/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 138 | 01/10/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Outubro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| | 18/09/2013 | | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 18/09/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1103 | 17/09/2013 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 817/2007, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1102 | 17/09/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO ORÇAMENTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 137 | 16/09/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Setembro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1101 | 13/09/2013 | ALTERA OS ARTIGOS 43, 44, 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 979 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1100 | 05/09/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM FRENTE AOS QUIOSQUES DA ORLA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1099 | 05/09/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESEVOLVIMENTO ECONÎOMICO E SOCIAL BNDS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1098 | 02/09/2013 | DENOMINA A ACADEMIA DA SAÚDE MAXWELL LESSA CHAVES, CONSTRUÍDA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRO PEDREIRA, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 137 | 01/09/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Setembro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1097 | 23/08/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1096 | 23/08/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1095 | 23/08/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1094 | 08/08/2013 | FIXA PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E INSTITUI PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PESSOAL DE APOIO, ADICIONAL DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (AEAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1093 | 08/08/2013 | ALTERA O ART. 2º, ART. 4º, ART. 7º E ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 819, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 136 | 01/08/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Agosto / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| | 26/07/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 19/07/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1092 | 15/07/2013 | ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1091 | 15/07/2013 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO NOS UNIFORMES ESCOLARES DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUICIPAL | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1090 | 15/07/2013 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1089 | 15/07/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE IGUABA GRANDE/RJ | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1088 | 10/07/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIM E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 135 | 01/07/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Julho / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1087 | 26/06/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1086 | 26/06/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 379.876,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1085 | 26/06/2013 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1084 | 26/06/2013 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO ISSQN DIGITAL MEDIANTE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 134 | 01/06/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Junho / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1083 | 28/05/2013 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PAGOS OU GRATUITOS, BEM COMO NOS ESTACIONAMENTOS OFERECIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES, INCLUINDO MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO DE ATÉ 01 (UM) ANO DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 28/05/2013 | | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 28/05/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1082 | 24/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 72.200,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1081 | 24/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1080 | 24/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1079 | 24/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1078 | 22/05/2013 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO POSTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1077 | 15/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1076 | 15/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1075 | 15/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1074 | 15/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 133 | 15/05/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Maio / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1073 | 08/05/2013 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B PARA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1072 | 08/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1071 | 08/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 118.312,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 133 | 01/05/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Maio / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1070 | 26/04/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.630.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1069 | 02/04/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 132 | 01/04/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Abril / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1068 | 12/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.164.473,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1067 | 12/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 133.048,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1066 | 01/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 175.400, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1065 | 01/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 422.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 131 | 01/03/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Março / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1064 | 07/02/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1063 | 07/02/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 836.252,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 130 | 01/02/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Fevereiro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1062 | 07/01/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1061 | 07/01/2013 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI RÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 07/01/2013 | Lei Nº 1062/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2013. | 2013 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 07/01/2013 | Lei Nº 1061/2013 - Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2013 e dá outras providências. | 2013 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 129 | 01/01/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Janeiro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1060 | 14/12/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1059 | 14/12/2012 | ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, MODIFICADA PELA LEI Nº 1057, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 107 | 12/12/2012 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SEUS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 455 | 04/12/2012 | ASSEGURA CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1058 | 31/10/2012 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O PROGRAMA OUTUBRO ROSA DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS AO CÂNCER DE MAMA E BENÉFICAS A SAÚDE DA MULHER | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1057 | 31/10/2012 | ALTERA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1027 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1056 | 31/10/2012 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA F PARA RUA JOSE CARLOS TELLES DA SILVA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1055 | 25/09/2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1054 | 18/09/2012 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 21 DE ABRIL PARA A RUA NEDIR BERBET, NO BAIRRON NOVA IGUABA, NESTE MUNICÍPIO | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1053 | 11/09/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1052 | 31/08/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1051 | 31/08/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 105 | 21/08/2012 | DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS (M.E.), DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (E.P.P.) E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (E.I.) DE IGUABA GRANDE EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170 LX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 128/08; REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 802/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1050 | 09/08/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1049 | 03/08/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 570.184,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1048 | 01/08/2012 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D PARA RUA YAN KRAUSS DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 106 | 13/07/2012 | REGULAMENTA O ARTIGO 29, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEDANDO A NOMEAÇÃO DE CIDADÃOS CONDENADOS EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO OU POR ÓRGÃO COLEGIADO DO PODER JUDICIÁRIO, AOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS), NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1046 | 28/06/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1047 | 13/06/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1045 | 05/06/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1044 | 05/06/2012 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1043 | 25/05/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 63.406,85 (SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1042 | 25/05/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 116.600,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1041 | 25/05/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 116.600,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1040 | 25/05/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1039 | 18/05/2012 | DENOMINA O COMPLEXO DE LAZER E PRAÇA COMO PRAÇA EDMUNDO GOMES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1038 | 18/05/2012 | DENOMINA A ACADEMIA AO AR LIVRE FERNANDO OLIVEIRA FERREIRA NA ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS II, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1037 | 18/05/2012 | DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE PAULO EDGAR PEREIRA VIANA, NA ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS II, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1036 | 18/05/2012 | DENOMINA A COORDENADORIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL JOÃO EDUARDO VEIGA JARDIM, NO BAIRRO ESTAÇÃO, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1035 | 18/05/2012 | DENOMINA A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER ANTÔNIO ALVES DA COSTA, NO BAIRRO UNIÃO, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1034 | 18/05/2012 | DENOMINA A ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1033 | 18/05/2012 | DENOMINA CENTRO DE HIDROTERAPIA ALFEU FERREIRA, A PISCINA TÉRMICA, CONSTRUÍDA NO CENTRO GERIÁTRICO, NO BAIRRO CANELLAS CITY, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1032 | 18/05/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1031 | 18/05/2012 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/2011, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 104 | 22/03/2012 | DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1030 | 15/02/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1029 | 15/02/2012 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1028 | 13/01/2012 | CRIA O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS LACUSTRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1027 | 28/12/2011 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1026 | 20/12/2011 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1025 | 20/12/2011 | DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 96 BAIRRO CANELLAS CITY IGUABA GRANDE, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1023 | 01/12/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1022 | 01/12/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE-IG | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1021 | 01/12/2011 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROJETADA 3 (AC/ ESTRADA SAPEATIBA MIRIM), PARARUA MAXWELL LESSA CHAVES, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1020 | 01/12/2011 | DENOMINA DENOMINA ÁREA DE LAZER FRANCISCO FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 99 BAIRRO CANELLAS CITY IGUABA GRANDE, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1019 | 25/11/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1018 | 10/11/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA AMBIENTAL MIRIM DO MUNICÍPIO DE IGUABA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1017 | 24/10/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1016 | 24/10/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1015 | 24/10/2011 | PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CHILENA E CEROL, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1014 | 12/09/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1013 | 12/09/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PROPRIETARIOS E AMIGOS DE IGUABA GREEN | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1012 | 24/08/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM NOMENCLATURA ATUAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALVORADA II, NO BAIRRO SAPIATIBA MIRIM, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE RUA HERÁCLITO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1011 | 24/08/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA A DO LOTEAMENTO MONSTES PINHEIRO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO RUA JORGE ANTÔNIO PINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1010 | 24/08/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1009 | 16/08/2011 | DISCIPLINA SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS CONCESSIONÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1008 | 16/08/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1007 | 15/08/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1006 | 15/08/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M C FUTSAL | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1005 | 15/08/2011 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA CIDADE DE IGUABA GRANDE | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1004 | 15/08/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE CACAI/IG | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1003 | 15/08/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1002 | 15/08/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1001 | 11/07/2011 | INSTITUI A FEIRA DO LIVRO DE IGUABA GRANDE NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1000 | 17/06/2011 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DA EXISTÊNCIA PARA A RUA ALCIDIA ALVES DE AMORIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 999 | 17/06/2011 | DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NEREA ESTHER BATISTA ALCOFORADO NATIVIDADE, LOCALIZADA NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO BAIRRO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 998 | 17/06/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 997 | 13/06/2011 | INSTITUI O PROGRAMA FORÇA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 996 | 13/06/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 995 | 13/06/2011 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 994 | 09/06/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 993 | 09/06/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 992 | 25/05/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 991 | 25/05/2011 | INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 990 | 11/05/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO A COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 989 | 20/04/2011 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O PROJETO CANTA SAPEATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 988 | 14/04/2011 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 987 | 31/03/2011 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 986 | 21/03/2011 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI N.º 967/2010, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO JÁ EXECUTADOS EM EDIFICAÇÕES QUE CONTRARIEM AS NORMAS URBANÍSTICAS E EDILÍCIAS VIGENTES, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 985 | 21/02/2011 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ASSIM COMO PARA INSTITUIÇÕES QUE AS REPRESENTEM NAS FEIRAS E EVENTOS SEMELHANTES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 984 | 04/02/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 983 | 13/01/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 982 | 31/12/2010 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA B DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARALELO AO RIO CAPIVARA ALTERANDO-O PARA RUA TENENTE JOSINO PEREIRA DE JESUS | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 100 | 31/12/2010 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 99 | 29/10/2010 | INSTITUI ALGUMAS MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2010, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS NO TÓPICO DA JUSTIFICATIVA, E OUTORGA OUTRAS MEDIDAS. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 959 | 30/08/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | Decretos |
| 992 | 12/07/2010 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E CO-MERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRO-DUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | Decretos |
| 991 | 12/07/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PROLAGOS S/A, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, IMÓVEL NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, NA ALTURA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 105, IGUABA GRANDE/RJ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2010 | Decretos |
| 990 | 08/07/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO ADÍLIO PINHEIRO, NO BAIRRO DA PEDREIRA, EM IGUABA GRANDE/RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL PAULINO PINTO PINHEIRO. | 2010 | Decretos |
| 98 | 01/07/2010 | ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IGUA-BA GRANDE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 235 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, DA LEI COMPLEMENTAR N.º15, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998, DA LEI COMPLE-MENTAR N.º 66, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 989 | 29/06/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras provi-dências. | 2010 | Decretos |
| 988 | 29/06/2010 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, APROVADA PELA LEI N° 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. | 2010 | Decretos |
| 987 | 29/06/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | Decretos |
| 986 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | Decretos |
| 985 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | Decretos |
| 984 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 750.543,35 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | Decretos |
| 983 | 23/06/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | Decretos |
| 982 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | Decretos |
| 981 | 23/06/2010 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | Decretos |
| 980 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | Decretos |
| 979 | 18/06/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 79,61 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | Decretos |
| 978 | 17/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 977 | 07/06/2010 | Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes ao Convênio nº 730/2005 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 976 | 07/06/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 187.544,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município | 2010 | Decretos |
| 975 | 07/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 974 | 07/06/2010 | Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes ao Convênio nº 731/2005 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 973 | 07/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 972 | 07/06/2010 | Reabre Crédito Especial, no valor de R$ 720.000,00, tendo como fonte Recursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município | 2010 | Decretos |
| 971 | 07/06/2010 | APROVA AS ALTERAÇÕES NOS REGIMENTOS INTERNOS DA(S) JUNTAS(S) ADMINISTRATIVA(S) DE RECURSOS E INFRAÇÕES JARI E COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA CADEP QUE FUNCIONARÁ JUNTO A DIRETRAN DIRETORIA DE TRÂNSITO DE IGUABA GRANDE | 2010 | Decretos |
| 970 | 07/06/2010 | Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes aos Convênios nºs 0243132-18/2007 e 0243130-91/2007 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 969 | 07/06/2010 | Procede ao Cancelamento de Despesa de Exercício Anterior empenhada e não realiza-da, referente ao Convênio nº 038/2004 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 97 | 02/06/2010 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 088, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE DIRETRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 01/06/2010 | Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19). | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 967 | 24/05/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | Decretos |
| 966 | 03/05/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | Decretos |
| 965 | 03/05/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | Decretos |
| 963 | 30/04/2010 | Abre Crédito Especial, tendo como fonte Re-cursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município. | 2010 | Decretos |
| 962 | 30/04/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.116.792,60 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | Decretos |
| 961 | 30/04/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 380.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | Decretos |
| 960 | 19/04/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 474.257,98 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município | 2010 | Decretos |
| 959 B | 19/04/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | Decretos |
| 96 | 19/04/2010 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 279, DE 19 DE JULHO DE 2000 E REFORMULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 958 | 31/03/2010 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA | 2010 | Decretos |
| 957 | 30/03/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | Decretos |
| 956 | 24/03/2010 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA A SER COBRADA PARA O SERVIÇO DE TÁXI, CONFORME O DETERMINADO NO ART.1º, DO DECRETO Nº 944/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE IMPLANTA E DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TAXÍMETRO | 2010 | Decretos |
| 955 | 23/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | Decretos |
| 954 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 550.624,67 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | Decretos |
| 953 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | Decretos |
| 952 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | Decretos |
| 951 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 950 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | Decretos |
| 95 | 09/03/2010 | DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 949 | 05/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | Decretos |
| 948 | 05/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
| 946 | 04/02/2010 | Abre crédito especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | Decretos |
| 945 | 04/02/2010 | Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2010 e dá outras providências. | 2010 | Decretos |
| 944 | 04/02/2010 | IMPLANTAÇÃO DO USO DE TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Decretos |
| 943 | 26/01/2010 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2010 | Decretos |
| 942 | 26/01/2010 | ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 097/98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS E CAMIONETAS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2010 | Decretos |
| 941 | 06/01/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 853.231,55 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | Decretos |
| 936 | 06/01/2010 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE 02 (DOIS) CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA E APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES EM CARGO COMPATÍVEL | 2010 | Decretos |
| 935 | 06/01/2010 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | Decretos |
| 947 | 04/01/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 395.972,06 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | Decretos |
| 934 | 04/01/2010 | Institui o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD para o exercício financeiro de 2010. | 2010 | Decretos |
| 94 | 30/12/2009 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 168, 170, 171, 225 E 277 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 16 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 90 | 22/09/2009 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 89 | 18/08/2009 | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 86 | 01/07/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ZOONOSES / VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 886 | 24/06/2009 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 885 | 24/06/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 85 | 17/06/2009 | ALTERA A ESTRUTURA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 884 | 18/05/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 883 | 14/05/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 882 | 14/05/2009 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 881 | 12/05/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 880 | 29/04/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 879 | 29/04/2009 | INCLUI O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES À LEI Nº 867 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 LDO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 878 | 29/04/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 877 | 29/04/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 876 | 14/04/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA PLENITUDE DE DEUS EM IGUABA GRANDE | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 874 | 18/03/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 873 | 18/03/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 872 | 18/03/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 871 | 18/03/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PACS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 870 | 03/03/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 869 | 03/03/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 84 | 18/02/2009 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 868 | 31/12/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUINICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 867 | 31/12/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 866 | 31/12/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, NA FORMA DO ART. 42, INC. XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 865 | 31/12/2008 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº. 722/06 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 603/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 864 | 31/12/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 42, INC. XV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 860 | 31/12/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA CASA DE CARIDADE IANSÃ | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 859 | 23/12/2008 | CRIA O PROGRAMA BRINCANDO NA RUA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 858 | 17/11/2008 | APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009 | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 857 | 30/10/2008 | A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DOS ANTÚRIOS DO BAIRRO TAMARIZ, PARA RUA VALDEMIRO CLARO DA COSTA, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 856 | 01/10/2008 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, NO BAIRRO COQUEIROS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 855 | 01/10/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 11.306,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 854 | 01/10/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 694.926,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 853 | 24/09/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 852 | 24/09/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A LEGISLATURA 2009/2012 | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 851 | 24/09/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 850 | 24/09/2008 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA CRUZEIRO PARA RUA PALMYRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 82 | 22/08/2008 | INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 847 | 14/08/2008 | REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 155/2006 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MEC PARA IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, E MANUTENÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 81 | 08/08/2008 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº068/2007. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 80 | 08/08/2008 | INCLUI O INCISO X AO ARTIGO 79 E A SEÇÃO XI AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III, COM ARTIGOS 92-A, 92-B, 92-C E 92-D, TODOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 15/1998 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 846 | 01/08/2008 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DOS EUCALIPTOS PARA RUA PASTOR CARLOS LUIZ PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 845 | 01/08/2008 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 83 | 01/08/2008 | DISCIPLINA AS NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPULSÃO MOTORA QUE COMPÕE A FROTA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMBINADO COM O INCISO II, § 9º DO ARTIGO 165 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 844 | 10/07/2008 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, DA ATUAL RUA 08 PARA RUA BRUNA DA SILVA FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE TAMARIZ | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 843 | 08/07/2008 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 2 PARA RUA NELSON TEIXEIRA DE CASTRO, NO LOTEAMENTO VILA NOVA, BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 842 | 03/07/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 151.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 841 | 03/07/2008 | ALTERA A LEI Nº 831 DE 15 DE MAIO DE 2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 79 | 03/07/2008 | ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 840 | 27/06/2008 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO COM RUA B DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA RUA VITAL MARINS DA FONSECA, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 839 | 27/06/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 719.320,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 838 | 27/06/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 48.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 837 | 27/06/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 556.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 836 | 02/06/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 146.129,31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 835 | 27/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 263.965,41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 834 | 26/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 103.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 833 | 26/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 151.020,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 832 | 26/05/2008 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA B PARA RUA ARY TAVARES DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 831 | 15/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 830 | 09/05/2008 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE À NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 829 | 09/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 150.637,50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 78 | 09/05/2008 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2008, QUE DIPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ADEQUANDO O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS AO SALÁRIO MINIMO FEDERAL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 77 | 08/05/2008 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 30 DE DEEZEMBRO DE 1999 E DETERMINA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 76 | 25/04/2008 | DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 75 | 25/04/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMAQUE MENCIONA. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 828 | 20/03/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 206.220,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 827 | 20/03/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 829.290,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 826 | 20/03/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 92.700,00, RELATIVO A SALDOS NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2007, FACE AO QUE PRECEITUA O PARÁGRAFO 2º, DA ART. 167 DA C.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 74 | 20/03/2008 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 73 | 20/03/2008 | REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 7º, INCISO XII E 201, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 825 | 06/03/2008 | INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA FELIZ DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 72 | 09/01/2008 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE A NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 824 | 27/12/2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 823 | 27/12/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 822 | 27/12/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 821 | 27/12/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 820 | 27/12/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 819 | 27/12/2007 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 818 | 27/12/2007 | INCLUI NO CALENDÁRIO PERMANENTE DA SECRETARIA DE TURISMO A FESTA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SAPEATIBA MIRIM AMASAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 817 | 27/12/2007 | INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 816 | 27/12/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$92.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 815 | 27/12/2007 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº722 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 814 | 27/12/2007 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CARNAVALESCA DE BLOCOS DE ENREDO E EMBALO DE IGUABA GRANDE, LCBEEIG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 813 | 27/12/2007 | FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA F PARA RUA SONORIMAR DOS SANTOS GONÇALVES, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 812 | 27/12/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 71 | 27/12/2007 | INCLUI O INC. VI, AO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 066, QUE REGULAMENTA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CRIA O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 70 | 27/12/2007 | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº056 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 69 | 27/12/2007 | INCLUI O PARÁGRAFO 4º, AO ART. 35, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 48 E DO CAPUT DO ART. 54, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº066, QUE REGULAMENTA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CRIA O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 68 | 27/12/2007 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 67 | 27/12/2007 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GREP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 811 | 12/12/2007 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURP PÚBLICO RUA C PARA RUA FRANCISCO CELESTINO TEIXEIRA, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 810 | 12/12/2007 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA D PARA RUA ARNALDO CELESTINO TEIXEIRA, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 809 | 12/12/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 808 | 12/12/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IGUABA GRANDE APPRI | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 807 | 12/12/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRIAÇÃO | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 806 | 07/12/2007 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O DIA MUNICIPAL DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 72 | 03/12/2007 | REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 7º, INCISO XII E 201, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 805 | 30/11/2007 | CRIA A SEMANA IGUABENSE DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 804 | 30/11/2007 | APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 803 | 29/11/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 802 | 29/11/2007 | INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 801 | 29/11/2007 | DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 471 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 66 | 29/11/2007 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CRIANDO O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 800 | 29/10/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ALTERAÇÕES NO ANEXO DE RISCOS FISCAIS, DA LEI MUNICIPAL 735, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 799 | 25/10/2007 | INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DE ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS E COMIDAS TÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 798 | 25/10/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI MUNICIPAL 735/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 797 | 25/10/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA I CORRIDA RÚSTICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 795 | 15/10/2007 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ENVIAR PERIODICAMENTE À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A SUA AGENDA DE ATUAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 794 | 15/10/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 443.029,03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 793 | 15/10/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 163.225,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 792 | 09/10/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 670.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 791 | 01/10/2007 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 790 | 01/10/2007 | INSTITUI A FEIRA EDUCACIONAL E CIENTÍFICA EM CARÁTER ANUAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 789 | 01/10/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA A PARA RUA JOSÉ HERMENEGILDO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÂO MIGUEL | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 788 | 01/10/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA RECIFE PARA RUA DIRCÉA THIMÓTEO DE FREITAS, NO BAIRRO NOVA IGUABA | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 787 | 12/09/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE IGUABA GRANDE UNIART | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 786 | 12/09/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA D PARA RUA GUARACI DE OLIVEIRA DA COSTA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 785 | 12/09/2007 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, O DIA DA BABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 784 | 12/09/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 768 | 10/09/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ULECP UNIÃO DOS LOTEAMENTOS DA ESTRADA DA CAPIVARA | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 783 | 24/08/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 975.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 782 | 15/08/2007 | MODIFICA A LEI Nº 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REFORMULA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 781 | 10/07/2007 | OBRIGA OS AGENTES DE SAÚDE A NOTIFICAREM AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO TODO CASO DE VIOLÊNCIA OU MAUS TRATOS CONTRA IDOSOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 778 | 10/07/2007 | CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MINISTÉRIO FÉ PARA TODOS DE IGUABA GRANDE | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 777 | 10/07/2007 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA ÁGUA | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 776 | 10/07/2007 | CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE IGUABA GRANDE | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 775 | 10/07/2007 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 722 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 65 | 10/07/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 774 | 20/06/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 773 | 20/06/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 21.728,31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 772 | 20/06/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO MISSIONÁRIO DE CULTURA | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 771 | 20/06/2007 | DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS- BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 770 | 20/06/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$ 20.718,16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 769 | 20/06/2007 | INSTITUI O DIA 09 DE ABRIL COMO O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 64 | 20/06/2007 | INSERE O ITEM 14 NO ART. 6º, INC. II, E O CAPITULO XVI DO TÍTULO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 12/99 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 63 | 20/06/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 62 | 20/06/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 61 | 20/06/2007 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 760 DE 19 DE ABRIL DE 2007, INCLUI NO MESMO ARTIGO O §1ºA, REVOGA SEUS INCISOS XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX E XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 767 | 09/05/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE CIDADANIA E RESPONSABILIDADE POLITICO-SOCIO-AMBIENTAL | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 766 | 09/05/2007 | CONCEDE DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO PARA TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 765 | 09/05/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 764 | 09/05/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE IGUABA | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 763 | 09/05/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 21.814,32, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 762 | 09/05/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, A ÁREA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ATAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 761 | 09/05/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 760 | 19/04/2007 | REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE; O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 759 | 04/04/2007 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 758 | 04/04/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MONTANTE DE R$ 37.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 757 | 28/03/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 756 | 09/03/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 689.696,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 755 | 09/03/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 977.873,75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 754 | 09/03/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 3.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 753 | 08/03/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$13.515,39, RELATIVO A SALDOS NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2006, FACE AO QUE PRECEITUA O PARÁGRAFO 2º, DO ART. 167 DA C.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 752 | 08/03/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 751 | 08/03/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$ 94.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 750 | 23/02/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 315.677,97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 749 | 23/02/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 699.370,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 748 | 23/02/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 401.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 747 | 23/02/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 225.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 746 | 23/02/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 745 | 23/02/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 204.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 744 | 23/02/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 204.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 743 | 23/02/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 204.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 742 | 23/02/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 215.999,97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 741 | 23/02/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 107.594,52, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 740 | 23/02/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 180.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 59 | 02/02/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 739 | 26/01/2007 | CRIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE IGUABA GRANDE, DELEGA COMPETÊNCIA DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E APROVA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 58 | 26/01/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 57 | 26/01/2007 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DE ASSESSORES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 738 | 25/01/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 1.250.000,00, RELATIVO AO FINANCIAMENTO DO PROVIAS, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, FACE AO QUE PRECEITUA O PARÁGRAFO 2º, DO ART. 167, DA C.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 737 | 02/01/2007 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EFETUADAS COM AMPARO NA LEI N° 722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 736 | 26/12/2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 735 | 26/12/2006 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 734 | 11/12/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, NO MONTANTE DE R$1.080,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 733 | 11/12/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 29.876,13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 732 | 11/12/2006 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO VALOR DE R$1.250.000,00, RELATIVO AO FINANCIAMENTO DO PROVIAS APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE | 2006 | Leis Municipais |
| 56 | 11/12/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA APOIO E COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DE FAMÍLIA (PSF) E SAÚDE BUCAL E CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, À LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E À PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 648/GM, DE 28 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 731 | 16/11/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, FACE AO PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 2006.004218, PROVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 730 | 16/11/2006 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA (CONSÓRCIO LAGOS SÃO JOÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 729 | 16/11/2006 | APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 | 2006 | Leis Municipais |
| 728 | 16/11/2006 | REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 2006 | Leis Municipais |
| 727 | 16/11/2006 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO, DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 55 | 16/11/2006 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29, DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/98 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 726 | 19/10/2006 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA RUA 10, LOTEAMENTO TERRAL DE I, BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO PARA RUA LECO | 2006 | Leis Municipais |
| 725 | 19/10/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DA CULTURA NA PRAÇA PROJETO ARTE NA PRAÇA | 2006 | Leis Municipais |
| 724 | 19/10/2006 | CRIA A SEMANA IGUABENSE DE POESIAS NO MUNICÍPIO DE IGABA GRANDE | 2006 | Leis Municipais |
| 723 | 19/10/2006 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR | 2006 | Leis Municipais |
| 54 | 19/10/2006 | CRIA, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, CARGOS EM COMISSÃO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DE FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 722 | 22/09/2006 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO PARA FAZER FACE NECESSIDADE DE PESSOAL PARA A MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 721 | 22/09/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A JUVENTUDE COM IDADES ENTRE 16 A 24 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 720 | 22/09/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2006 | Leis Municipais |
| 719 | 12/09/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$ 533,60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 718 | 12/09/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$ 28.350,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 717 | 12/09/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$216.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 716 | 12/09/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$315.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 715 | 12/09/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$14.604,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 714 | 29/06/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUMENTO SALARIAL DE 10% PARA OS CARGOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 713 | 07/06/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS EM TREINAMENTO, CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO E FREQUENTANDO CURSO DE FORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 712 | 07/06/2006 | TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE MAMOGRAFIA, PARA TODAS AS MÃES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | 2006 | Leis Municipais |
| 711 | 07/06/2006 | DETERMINA PRIORIDADE NA OBTENÇÃO DE VAGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS CRECHES ADMINISTRADAS PELA PREFEITURA PARA FILHOS E MÃES QUE TENHAM A CONDIÇÃO DE CHEFES DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 502 | 29/05/2006 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL | 2006 | Leis Municipais |
| 710 | 12/05/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$20.923,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 709 | 12/05/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$693.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 708 | 12/05/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$732.879,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 707 | 12/05/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$133.721,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 706 | 12/05/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$411.450,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 705 | 12/05/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$3.780,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 704 | 12/05/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$94.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 703 | 12/05/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$102.862,50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 702 | 12/05/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$108.000,OO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 701 | 03/05/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 107.900,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 700 | 03/05/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 108.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 699 | 03/05/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO ESTAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 698 | 03/05/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2006 | Leis Municipais |
| 697 | 03/05/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2006 | Leis Municipais |
| 696 | 03/05/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2006 | Leis Municipais |
| 695 | 03/05/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO | 2006 | Leis Municipais |
| 694 | 03/05/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2006 | Leis Municipais |
| 693 | 03/05/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2006 | Leis Municipais |
| 692 | 03/05/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2006 | Leis Municipais |
| 53 | 03/05/2006 | ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 001/2001, DE 08 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE. | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 691 | 07/04/2006 | DEFINE COMO DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, PARA FINS DO ART. 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, OBSERVANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AS QUANTIAS DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE TENHAM SIDO OBJETO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO | 2006 | Leis Municipais |
| 52 | 13/03/2006 | ACRESCENTA AO ARTIGO 471, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/98 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) O INCISO XI. | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 690 | 10/03/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$183.600,00, PARA EFETUAR ADEQUAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2006 | Leis Municipais |
| 687 | 10/03/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 51 | 10/03/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 199 DE 1º DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERADA POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM O SEGUINTE PREÂMBULO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERADA POR MEIO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS E SIMILARES COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 50 | 10/03/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 191, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999 QUE REORGANIZOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 012, DE 10 MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 49 | 10/03/2006 | REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 009/97, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, ALTERADO PELA LEI N.º 134/98, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 686 | 07/02/2006 | CRIA O PREMIO ZUMBI DOS PALMARES DE LITERATURA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA | 2006 | Leis Municipais |
| 685 | 07/02/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 684 | 07/02/2006 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO, IGUAIS OU SIMILARES A ARMAS VERÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | Leis Municipais |
| 683 | 07/02/2006 | DETERMINA A AFIXAÇÃO DE MENSAGEM DE RESPEITO AO IDOSO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, BANCOS E ESTABALECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2006 | Leis Municipais |
| 682 | 29/12/2005 | ALTERA OS INCISOS II, III , VI E VII DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 | 2005 | Leis Municipais |
| 681 | 29/12/2005 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 680 | 29/12/2005 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA O RECOLHIMENTO DE PILHAS USADAS, EM TODO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 679 | 29/12/2005 | ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 678 | 29/12/2005 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA, EFETUADAS COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL Nº 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 675 | 29/12/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 673 | 29/12/2005 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SAÚDE E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO | 2005 | Leis Municipais |
| 671 | 29/12/2005 | CRIA O GRUPO DE TERAPIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 670 | 29/12/2005 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO A ÓRGÃO OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ATARQUIAS E FUNDAÇÕES | 2005 | Leis Municipais |
| 669 | 29/12/2005 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA RACIAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 668 | 29/12/2005 | UTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 667 | 29/12/2005 | APROVA A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS QUE SERÁ APLACADA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2006 | 2005 | Leis Municipais |
| 48 | 29/12/2005 | ALTERA OS COEFICIENTES INDICADOS NOS INCISOS DO ART.185, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, E 19 DE JUNHO DE 1998, PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 47 | 29/12/2005 | ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001, DE 08 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2005 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 46 | 29/12/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS E PROVIMENTOS EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2005 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 45 | 29/12/2005 | AMPLIA, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, A PROVISÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 666 | 26/12/2005 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE | 2005 | Leis Municipais |
| 665 | 26/12/2005 | CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IGUABA GRANDE UMA AGÊNCIA QUE PROMOVA A INTERATIVIDADE ENTRE PESSOAS INTERESSADAS EM SER VOLUNTÁRIAS E AS ENTIDADES QUE DELAS NECESSITAM | 2005 | Leis Municipais |
| 664 | 26/12/2005 | CRIA A COORDENADORIA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 663 | 26/12/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 672 | 20/12/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 662 | 07/11/2005 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 558/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 661 | 01/11/2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AIIG ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE IGUABA GRANDE | 2005 | Leis Municipais |
| 660 | 04/10/2005 | FICAM PERMITIDAS ORAÇÕES NOS LEITOS DE OBSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL | 2005 | Leis Municipais |
| 659 | 04/10/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 658 | 04/10/2005 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE INCENTIVO FUNCIONAL PARA OS CARGOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 44 | 19/09/2005 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 657 | 12/09/2005 | DETERMINA A INCLUSÃO DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO DE CAPOEIRISTAS DA REGIÃO DOS LAGOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 656 | 12/09/2005 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DISCIPLINANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DE VIAS, BAIRROS, NUMERAÇÃO PREDIAL E CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 655 | 12/09/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 029, DE 13 DE MAIO DE 1997 | 2005 | Leis Municipais |
| 654 | 12/09/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 653 | 12/09/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 652 | 12/09/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 651 | 12/09/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 43 | 12/09/2005 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR 012/98, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 2005 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 650 | 06/09/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO. DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2005 | Leis Municipais |
| 649 | 06/09/2005 | CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ROSA EM DEFESA DA CIDADANIA | 2005 | Leis Municipais |
| 648 | 06/09/2005 | CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO ARRASTÃO DAS PEDRAS | 2005 | Leis Municipais |
| 647 | 05/09/2005 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 646 | 05/09/2005 | CRIA A BANDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 645 | 05/09/2005 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 644 | 05/09/2005 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 643 | 05/09/2005 | REVOGA OS INCISOS II,VIII,X,XI E XII DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 | 2005 | Leis Municipais |
| 642 | 05/09/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2005 | Leis Municipais |
| 641 | 05/09/2005 | DETERMINA A LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO NA ABERTURA DOS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 640 | 05/09/2005 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA DA BELEZA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 639 | 05/09/2005 | OBRIGA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES A CANTAREM O HINO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 638 | 05/09/2005 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO EM LUGARES DE FÁCIL VISIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM IGUABA GRANDE DE INFORMAÇÕESSOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELAS DROGAS, BEBIDASALCÓOLICAS, FUMO, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EAIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 637 | 05/09/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 636 | 31/08/2005 | ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 463 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS |DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2005 | Leis Municipais |
| 635 | 01/08/2005 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SERFORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA | 2005 | Leis Municipais |
| 634 | 01/08/2005 | OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA, A USAREME FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS | 2005 | Leis Municipais |
| 633 | 01/08/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DASESCOLAS DA REDE PÚBLICA A CAMPANHA DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E CONTROLE ANUAL DE DIABETES INFANTO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 631 | 01/08/2005 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A CAMPANHA SOLIDARIEDADE QUE AQUECE O CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 630 | 01/08/2005 | OBRIGA A AGÊNCIA BANCÁRIA INSTALADANO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A CONSTRUIR UMA PASSAGEM PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS ATÉ O INTERIOR DA AGÊNCIA | 2005 | Leis Municipais |
| 629 | 01/08/2005 | PROÍBE A AMPLA E FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOA PROCEDEREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEMOLIÇÕES EM PAREDES, MUROS E MURETAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES | 2005 | Leis Municipais |
| 628 | 01/08/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2005 | Leis Municipais |
| 627 | 01/08/2005 | DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 626 | 23/06/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HOSPITAL DA MULHER | 2005 | Leis Municipais |
| 625 | 23/06/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PASSEIO TURÍSTICO PARA IDOSOS | 2005 | Leis Municipais |
| 624 | 23/06/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2005 | Leis Municipais |
| 623 | 23/06/2005 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PÓLOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE VÍRUS HIV E DOENTES DE AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 622 | 23/06/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DIAGNÓSTICO DE DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 621 | 23/06/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 620 | 23/06/2005 | DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CIDADE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 619 | 20/06/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 618 | 19/06/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA | 2005 | Leis Municipais |
| 617 | 19/06/2005 | FICAM PROIBIDOS OS SISTEMAS DE ELETRIFICAÇÃO E DE TELEFONIAPOR VIA AÉREA, NA AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, RUA PAULINO PINTO PINHEIRO, RUA DR. JOÃO VASCONCELOS, RUA CAPITÃO JORGR SOARES, RUA NOSSASRA. DE FÁTIMA E PRAÇA EDYLA PINHEIRO, CRIANDO ALTERNATIVASUBTERRÂNEA QUE VISAM A PRATICIDADE E MODERNIDADE NA QUESTÃOPAISAGÍSTICA DA CIDADE | 2005 | Leis Municipais |
| 616 | 19/06/2005 | IMPÕE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS | 2005 | Leis Municipais |
| 615 | 19/06/2005 | DETERMINA A INCLUSÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALTERNATIVOS E NATURAIS NA MERENDA ESCOLAR, SOB SUPERVISÃO OBRIGATÓRIADE NUTRICIONISTA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | 2005 | Leis Municipais |
| 614 | 19/06/2005 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 613 | 14/06/2005 | AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL | 2005 | Leis Municipais |
| 612 | 14/06/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS EJUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOSNA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 42 | 14/06/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 479 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/98, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE PARCELAS MENSAIS PREVISTAS NAQUELE DISPOSITIVO. | 2005 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 610 | 12/05/2005 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 608 | 06/05/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 607 | 10/03/2005 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 023, DE 08 DE MAIO DE 1997, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2005 | Leis Municipais |
| 606 | 10/03/2005 | CRIA O BOLETIM INFORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 605 | 04/02/2005 | ALTERA OS INCISOS II E VI DO ARTIGO 2º DA LEI MUNCIPAL 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 | 2005 | Leis Municipais |
| 41 | 27/01/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 25/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 604 | 25/01/2005 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, REVOGANDO ARTIGOS E INCLU- INDO NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | Leis Municipais |
| 40 | 25/01/2005 | AMPLIA, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, A PROVISÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL E ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 603 | 12/01/2005 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE A NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2005 | Leis Municipais |
| 602 | 17/12/2004 | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUB- SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLALATURA 2005-2008 | 2004 | Leis Municipais |
| 601 | 17/12/2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 600 | 17/12/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL FACE AO CONVÊNIO Nº 0157190-04, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIÃO NO AMBITO DO PRONAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 599 | 17/12/2004 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE PRESQUISA E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IPEDS | 2004 | Leis Municipais |
| 39 | 17/12/2004 | ALTERA NO QUE COUBER A LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 18 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICANDO DENOMINADO EM TODOS OS SEUS DISPOSITIVOS, COMO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2004 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 598 | 30/11/2004 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO DOS IMÓVEIS EM ATRASO COM O IPTU | 2004 | Leis Municipais |
| 597 | 30/11/2004 | DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE A COBRANÇA DE MAIS-VALIA | 2004 | Leis Municipais |
| 596 | 19/11/2004 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, METAS EAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 | 2004 | Leis Municipais |
| 595 | 18/11/2004 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 594 | 18/11/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO JOÃO BARBOSA DA SILVA | 2004 | Leis Municipais |
| 593 | 18/11/2004 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE RJ, PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 2004 | Leis Municipais |
| 592 | 18/11/2004 | APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 | 2004 | Leis Municipais |
| 591 | 18/11/2004 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA À HEPATITE C NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 590 | 18/11/2004 | DISPÕE SOBRE A AUTORIA, A FORMA E A APRESENTAÇÃO DO HINO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 589 | 18/11/2004 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 588 | 18/11/2004 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA VIRTULINO ANTÔNIO MAIRINK JOVENS UNIDOS DE IGUABA GRANDE JUNIG | 2004 | Leis Municipais |
| 587 | 18/11/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL FACE A RESOLUÇÃO CD/FNDE N.18 DE 22 DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 586 | 22/10/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA FRANCISCA DA COSTA MOREIRA | 2004 | Leis Municipais |
| 585 | 22/10/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR | 2004 | Leis Municipais |
| 584 | 22/10/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DOS LESSAS | 2004 | Leis Municipais |
| 583 | 14/10/2004 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FACE A LEI FEDERAL 10336/01, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO CIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 582 | 20/08/2004 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE | 2004 | Leis Municipais |
| 580 | 11/08/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 579 | 11/08/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI- DROGAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2004 | Leis Municipais |
| 578 | 16/07/2004 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO COMO RECURSO O PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA OS MUNICÍPIOS O ESTADO DÁ SAÚDE | 2004 | Leis Municipais |
| 577 | 15/07/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2004 | Leis Municipais |
| 576 | 15/07/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 575 | 15/06/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LUIZ ALBERTO GOMES ISSA | 2004 | Leis Municipais |
| 574 | 15/06/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA PEDRO MOURA | 2004 | Leis Municipais |
| 573 | 15/06/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO DA SILVA ANTUNES JOÃO BOCÃO | 2004 | Leis Municipais |
| 572 | 15/06/2004 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPACOTADORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2004 | Leis Municipais |
| 38 | 15/06/2004 | ALTERA A LEI N° 224/99, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, NA QUAL TRATA DA DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÕES DAS SUB-REGIÕES E BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 571 | 02/06/2004 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE | 2004 | Leis Municipais |
| 570 | 19/05/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, FACE AO RESCALONAMENTO DA COTA PARTE DE SALÁRIO EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA FNDE n. º 28 de 06/02/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 569 | 19/05/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 472/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 568 | 19/05/2004 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2004 | Leis Municipais |
| 567 | 19/05/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, FACE AO PRIMEIRO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA FIA RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 566 | 19/05/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 2073/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E O MINISTÉRIO DE SAÚDE -FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 565 | 19/05/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL FACE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA FIA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 564 | 19/05/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 563 | 26/04/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS PADEM HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 562 | 26/04/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2004 | Leis Municipais |
| 561 | 26/04/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO , FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS PADEM INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 560 | 26/04/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2004 | Leis Municipais |
| 559 | 18/03/2004 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) | 2004 | Leis Municipais |
| 558 | 18/03/2004 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Leis Municipais |
| 557 | 18/03/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DENOMINADOS CHEQUE ALIMENTAÇÃO E CHEQUE SAÚDE, DESTINADOS A ASSISTIR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2004 | Leis Municipais |
| 556 | 18/03/2004 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM ACEITAR COMO FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS COMPONENTES DO MONTE DE ESPÓLIO DE HODENIR FIDÉLIS MONTEIRO | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 555 | 18/03/2004 | DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E O INSTITUTO DE PESQUISAS E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 554 | 19/12/2003 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 553 | 19/12/2003 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2003 | Leis Municipais |
| 552 | 19/12/2003 | DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES | 2003 | Leis Municipais |
| 551 | 12/12/2003 | DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2003 | Leis Municipais |
| 550 | 12/12/2003 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE NICHO PERPÉTUO 16 A/C PARA GUARDAR OS RESTOS MORTAIS DE OLÍVIO HENRIQUE DA SILVA FORTE, CONHECIDO ARTISTA LILICO | 2003 | Leis Municipais |
| 549 | 12/12/2003 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE | 2003 | Leis Municipais |
| 548 | 28/11/2003 | DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A SENES SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 2003 | Leis Municipais |
| 547 | 28/11/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2004 | 2003 | Leis Municipais |
| 546 | 27/11/2003 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI 207/99, DE 12/11/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2003 | Leis Municipais |
| 545 | 26/11/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2003 | Leis Municipais |
| 544 | 26/11/2003 | APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 | 2003 | Leis Municipais |
| 543 | 18/11/2003 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO EM BOVINO | 2003 | Leis Municipais |
| 542 | 18/11/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 541 | 18/11/2003 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ANULAR O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA | 2003 | Leis Municipais |
| 540 | 06/11/2003 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2003 | Leis Municipais |
| 539 | 15/10/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 538 | 15/10/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 537 | 15/10/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 536 | 15/10/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 535 | 15/10/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 534 | 15/10/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 533 | 15/10/2003 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROMOVER O PARCELAMENTO DE DÉBITO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ, NA FORMA ABAIXO | 2003 | Leis Municipais |
| 532 | 15/10/2003 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2003 | Leis Municipais |
| 531 | 15/10/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 530 | 28/08/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 529 | 28/08/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 528 | 28/08/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 527 | 28/08/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 526 | 28/08/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 525 | 28/08/2003 | DISPOES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARA FAZER FACE AO FINANCIAMENTO DA DÍVIDA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 2003 | Leis Municipais |
| 524 | 28/08/2003 | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00, REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 466/2002, DE 26/12/02, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CIP CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 2003 | Leis Municipais |
| 523 | 28/08/2003 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE | 2003 | Leis Municipais |
| 522 | 28/08/2003 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 521 | 28/08/2003 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 520 | 28/08/2003 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 519 | 28/08/2003 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 518 | 28/08/2003 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 517 | 28/08/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 516 | 08/08/2003 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2003 | Leis Municipais |
| 515 | 01/08/2003 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE-RJ, PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ART. 113, § 1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 2003 | Leis Municipais |
| 514 | 01/08/2003 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS; ARRAIAL DO CABO; IGUABA GRANDE; RIO DAS OSTRAS E SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA TAL FINALIDADE | 2003 | Leis Municipais |
| 37 | 01/08/2003 | ALTERA O ANEXO N.º 01 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 35/03 DE 29 DE MAIO DE 2003. | 2003 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 508 | 10/07/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 506 | 10/07/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE Parque Infantil Dr. Plínio Affonso de Farias Mello | 2003 | Leis Municipais |
| 505 | 10/07/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 504 | 10/07/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA- CMIT E O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA- FMIT DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2003 | Leis Municipais |
| 36 | 10/07/2003 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTS. 43, 44 E 45 DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/98, DE 19 DE JUNHO DE 1998 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO) COM REFERÊNCIA À PROMOÇÃO POR FORMAÇÃO. | 2003 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 513 | 03/07/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 512 | 03/07/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 511 | 03/07/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 510 | 03/07/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 509 | 03/07/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 507 | 03/07/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ENTREPOSTO ESCOLA DE PESCA | 2003 | Leis Municipais |
| 503 | 03/07/2003 | DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE A COBRANÇA DE MAIS-VALIA | 2003 | Leis Municipais |
| 502 | 29/05/2003 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 501 | 29/05/2003 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SEICHO-NO-IE DO BRASIL (LAR PROGREDIR INFINITO) NÚCLEO EM IGUABA GRANDE | 2003 | Leis Municipais |
| 500 | 29/05/2003 | DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS, TAXAS E MULTAS EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE | 2003 | Leis Municipais |
| 499 | 29/05/2003 | CRIA NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE APOIO PARLAMENTAR, CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL | 2003 | Leis Municipais |
| 35 | 29/05/2003 | ALTERA O ANEXO N.º 01 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 32/02 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002. | 2003 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 34 | 29/05/2003 | ACRESCENTA O INCISO IV, AO ART. 96, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/98, DE 19 DE JUNHO DE 1998. | 2003 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 498 | 28/05/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 497 | 28/05/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 496 | 28/05/2003 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | 2003 | Leis Municipais |
| 495 | 28/05/2003 | INSTITUI A CAMPANHA CRIANÇA SORRISO NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2003 | Leis Municipais |
| 494 | 15/05/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 493 | 15/05/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 492 | 15/05/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 491 | 17/04/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 490 | 17/04/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 489 | 08/04/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 488 | 08/04/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 487 | 08/04/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 486 | 08/04/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 485 | 08/04/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 484 | 08/04/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2003 | Leis Municipais |
| 483 | 14/03/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2003 | Leis Municipais |
| 482 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NÃO OBSTANTE O JÁ EXISTENTE CONSELHO MUNICIPAL, ESTE INSTITUÍDO COM BASE NA LEI Nº 9394/96 (LEI DARCY RIBEIRO), ART 4º, INCISO IV | 2002 | Leis Municipais |
| 481 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 480 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE DE CIDADE NOVA | 2002 | Leis Municipais |
| 479 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 478 | 26/12/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO | 2002 | Leis Municipais |
| 477 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2002 | Leis Municipais |
| 476 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2002 | Leis Municipais |
| 475 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES ÀS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTAÇÕES NOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2002 | Leis Municipais |
| 474 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL | 2002 | Leis Municipais |
| 473 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL | 2002 | Leis Municipais |
| 472 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICO | 2002 | Leis Municipais |
| 471 | 26/12/2002 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E SANGUE | 2002 | Leis Municipais |
| 470 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS LICENÇAS DE AMBULANTES NA ORLA DA LAGOA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2002 | Leis Municipais |
| 469 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, NESTE MUNICÍPIO | 2002 | Leis Municipais |
| 468 | 26/12/2002 | PROÍBE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, A FAZEREM ESCAVAÇÕES NO SOLO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2002 | Leis Municipais |
| 467 | 26/12/2002 | APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 | 2002 | Leis Municipais |
| 466 | 26/12/2002 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2002 | Leis Municipais |
| 465 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A ESCOLA DISNEYLÂNDIA LTDA, MANTENEDORA DA FACULDADE SILVA SERPA | 2002 | Leis Municipais |
| 464 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DA LEI N º 279, DE 19 DE JULHO DE 2000, QUE CRIARA O CITADO CONSELHO TUTELAR | 2002 | Leis Municipais |
| 463 | 26/12/2002 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ART 227, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, MODIFICANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCAIG BEM COMO ESTIPULAR A VINCULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL AO CMDCAIG E NORMAS PARA ESTE, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI Nº 279, DE 19 DE JULHO DE 2000, POR ESTA LEI, NA QUAL, TAMBÉM ESTAVA INSERIDA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL | 2002 | Leis Municipais |
| 462 | 26/12/2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2003 | 2002 | Leis Municipais |
| 33 | 26/12/2002 | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 439/02. | 2002 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 32 | 26/12/2002 | ALTERA O ANEXO N.º 01 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30/02 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002. | 2002 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 31 | 20/12/2002 | DISPOE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2002 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 30 | 18/12/2002 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2002 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 461 | 09/12/2002 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR OU PORTAR CIGARRO, OU SIMILARES, ACESO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARTICULARES, CRECHES E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO | 2002 | Leis Municipais |
| 460 | 05/12/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 459 | 05/12/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 458 | 05/12/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 457 | 05/12/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 456 | 04/12/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2002 | Leis Municipais |
| 455 | 04/12/2002 | ASSEGURA CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 454 | 04/12/2002 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ALEITAMENTO MATERNO | 2002 | Leis Municipais |
| 453 | 25/11/2002 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EDUCAR PARA A FAMÍLIA E PARA A VIDA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2002 | Leis Municipais |
| 452 | 06/11/2002 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AIM ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA 1ª REGIÃO ECLESIÁSTICA DE IGUABA GRANDE | 2002 | Leis Municipais |
| 451 | 06/11/2002 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRGAMA DE TRABALHO COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 2002 | Leis Municipais |
| 450 | 04/11/2002 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS | 2002 | Leis Municipais |
| 449 | 04/11/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICO | 2002 | Leis Municipais |
| 448 | 15/10/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA SERVIÇO PÚBLICO RECICLA | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 447 | 15/10/2002 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIVEIROS DE MUDAS" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 446 | 15/10/2002 | IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRTICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2002 | Leis Municipais |
| 445 | 15/10/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA INFANTO JUVENIL DA BIBLIOTECA PROFESSOR ELYSIO PACHECO PAES | 2002 | Leis Municipais |
| 444 | 15/10/2002 | CRIA A SEMANA IGUABENSE DE ARTE | 2002 | Leis Municipais |
| 443 | 15/10/2002 | DETERMINA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 60(SESSENTA) ANOS | 2002 | Leis Municipais |
| 442 | 15/10/2002 | CRIA O DIA DO MÚSICO IGUABENSE | 2002 | Leis Municipais |
| 441 | 07/10/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 439 | 03/09/2002 | DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DE IPTU EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE | 2002 | Leis Municipais |
| 438 | 28/08/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 437 | 28/08/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 436 | 28/08/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 435 | 28/08/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 434 | 28/08/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 433 | 28/08/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 432 | 28/08/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 431 | 28/08/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 430 | 28/08/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 429 | 08/08/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 428 | 08/07/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 427 | 08/07/2002 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA SAPEATIBA MIRIM-AMASAM | 2002 | Leis Municipais |
| 426 | 08/07/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 425 | 08/07/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 424 | 08/07/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 423 | 08/07/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 422 | 08/07/2002 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2002 | Leis Municipais |
| 421 | 20/06/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 420 | 20/06/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, SITUADO NO BAIRRO DOS ÚBAS, IGUABA GRANDE/RJ | 2002 | Leis Municipais |
| 419 | 20/06/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO DOS ÚBAS | 2002 | Leis Municipais |
| 418 | 14/06/2002 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROJETO DENOMINADO JOVEM APRENDIZ, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL Nº 10097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), BEM COMO O ART 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ESTADUAL Nº 3726, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 | 2002 | Leis Municipais |
| 417 | 14/06/2002 | REVOGAÇÃO DA LEI Nº 544/91, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRAS À CASA PALMIRA DE ASSISTÊNCIA À VELHICE DESAMPARADA | 2002 | Leis Municipais |
| 416 | 06/06/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL | 2002 | Leis Municipais |
| 415 | 06/06/2002 | DISPÕE SOBRE PERMUTA DE AUTOMÓVEIS, RESPECTIVAMENTE, PERTENCENTES AO MUNÍCIPIO DE IGUABA GRANDE E A CÂMARA MUNICIPAL DO MESMO MUNICÍPIO, NA FORMA ABAIXO | 2002 | Leis Municipais |
| 414 | 06/05/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 413 | 06/05/2002 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 2002 | Leis Municipais |
| 412 | 06/05/2002 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE A SE AUSENTAR DO PAÍS, A CONVITE DA ASSOCIAZIONE CORALE LUIGI CANEPA | 2002 | Leis Municipais |
| 411 | 06/05/2002 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES I, PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR E PROFESSOR II, BEM COMO DO AUMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR-ADJUNTO E SECRETÁRIA DE ESCOLA | 2002 | Leis Municipais |
| 410 | 11/04/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 409 | 26/03/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA | 2002 | Leis Municipais |
| 408 | 26/03/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 407 | 26/03/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 406 | 26/03/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2002 | Leis Municipais |
| 405 | 26/03/2002 | CRIA A SEMANA IGUABENSE DE DOAÇÃO DE LIVROS | 2002 | Leis Municipais |
| 404 | 26/03/2002 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARAIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM ESPEQUE NA LEI ESTADUAL Nº 3726, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 | 2002 | Leis Municipais |
| 403 | 26/03/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2002 | Leis Municipais |
| 402 | 26/03/2002 | CRIAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS E DOTAÇÕES DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO POR ANULAÇÃO QUE MENCIONA | 2002 | Leis Municipais |
| 401 | 29/12/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO | 2001 | Leis Municipais |
| 400 | 29/12/2001 | DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEIS DESIGNADOS POR ÁREAS DE TERRENOS PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA PEDROSA | 2001 | Leis Municipais |
| 399 | 29/12/2001 | DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEL DESIGNADO POR 03 (TRÊS) ALQUEIRES PARA ATENDER AS INSTALAÇÕE DO PROJETO DE CONTROLE DE LIXO URBANO PRO-LIXO | 2001 | Leis Municipais |
| 398 | 29/12/2001 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS COMPONENTES DA BANDA MUSICAL NOVOS TALENTOS | 2001 | Leis Municipais |
| 397 | 29/12/2001 | APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 | 2001 | Leis Municipais |
| 391 | 29/12/2001 | DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEIS DESIGNADOS POR ÁREAS DE TERRENOS PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA PEDROSA | 2001 | Leis Municipais |
| 396 | 26/12/2001 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE RJ | 2001 | Leis Municipais |
| 395 | 19/12/2001 | INSTITUI A TAXA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO AÉREO E TERRESTRE | 2001 | Leis Municipais |
| 394 | 19/12/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO | 2001 | Leis Municipais |
| 393 | 19/12/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO | 2001 | Leis Municipais |
| 392 | 19/12/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO | 2001 | Leis Municipais |
| 390 | 19/12/2001 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2001 | Leis Municipais |
| 389 | 30/11/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO | 2001 | Leis Municipais |
| 388 | 30/11/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 2001 | Leis Municipais |
| 387 | 30/11/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2001 | Leis Municipais |
| 386 | 30/11/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | 2001 | Leis Municipais |
| 385 | 30/11/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2001 | Leis Municipais |
| 384 | 30/11/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2001 | Leis Municipais |
| 383 | 30/11/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO | 2001 | Leis Municipais |
| 382 | 30/11/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 2001 | Leis Municipais |
| 381 | 30/11/2001 | DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEL PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA | 2001 | Leis Municipais |
| 380 | 29/11/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2001 | Leis Municipais |
| 379 | 14/11/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO | 2001 | Leis Municipais |
| 378 | 13/11/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE LEITURA BIBLIOTECA MUNICIPAL | 2001 | Leis Municipais |
| 377 | 13/11/2001 | INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2001 | Leis Municipais |
| 376 | 13/11/2001 | REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE E O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2001 | Leis Municipais |
| 375 | 13/11/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2001 | Leis Municipais |
| 374 | 05/11/2001 | PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM E AUTORIZA A CESSÃO DE USO AO CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ENTIDADE A SER CRIADA | 2001 | Leis Municipais |
| 373 | 26/10/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2001 | Leis Municipais |
| 372 | 26/10/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2001 | Leis Municipais |
| 371 | 19/10/2001 | DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2001 | Leis Municipais |
| 370 | 11/10/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2001 | Leis Municipais |
| 369 | 11/10/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2001 | Leis Municipais |
| 368 | 11/10/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2001 | Leis Municipais |
| 367 | 01/10/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2001 | Leis Municipais |
| 366 | 01/10/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO À SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | 2001 | Leis Municipais |
| 365 | 27/09/2001 | SUPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | 2001 | Leis Municipais |
| 364 | 27/09/2001 | CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO COLÉGIO CENECISTA IGUABA | 2001 | Leis Municipais |
| 363 | 21/09/2001 | PROMOVE A DESAFETAÇÃODE ÁREA DE USO COMUM E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DO FUTURO | 2001 | Leis Municipais |
| 362 | 21/09/2001 | AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE | 2001 | Leis Municipais |
| 361 | 20/09/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2001 | Leis Municipais |
| 360 | 20/09/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, EM LEILÃO, O IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE | 2001 | Leis Municipais |
| 359 | 12/09/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA | 2001 | Leis Municipais |
| 358 | 12/09/2001 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2001 | Leis Municipais |
| 357 | 12/09/2001 | TRATA DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2001 | Leis Municipais |
| 356 | 31/08/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2001 | Leis Municipais |
| 355 | 31/08/2001 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2001 | Leis Municipais |
| 354 | 31/08/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 2001 | Leis Municipais |
| 353 | 29/08/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0103195- 15/00/INDESP/CAIXA | 2001 | Leis Municipais |
| 352 | 29/08/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2001 | Leis Municipais |
| 351 | 29/08/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2001 | Leis Municipais |
| 350 | 29/08/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2001 | Leis Municipais |
| 349 | 29/08/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 2001 | Leis Municipais |
| 346 | 26/08/2001 | MODIFICA O NOME DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERANDO A LEI Nº 235/99 DE 30/12/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2001 | Leis Municipais |
| 348 | 24/08/2001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2001 | Leis Municipais |
| 347 | 24/08/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | 2001 | Leis Municipais |
| 345 | 15/08/2001 | AUTORIZA RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA ALIENAÇÃO ESTIPULADO NA LEI 324/2000 | 2001 | Leis Municipais |
| 344 | 02/07/2001 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SMAB (SOCIEDADE MUSICAL ANTÔNIO BISPO) | 2001 | Leis Municipais |
| 342 | 30/05/2001 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO | 2001 | Leis Municipais |
| 341 | 28/05/2001 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE CIDADE NOVA | 2001 | Leis Municipais |
| 338 | 17/05/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN Nº 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA | 2001 | Leis Municipais |
| 29 | 17/05/2001 | ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 314/2000. | 2001 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 340 | 03/05/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO | 2001 | Leis Municipais |
| 343 | 26/04/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2001 | Leis Municipais |
| 339 | 26/04/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2001 | Leis Municipais |
| 337 | 17/04/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2001 | Leis Municipais |
| 336 | 05/04/2001 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL | 2001 | Leis Municipais |
| 335 | 08/03/2001 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2001 | Leis Municipais |
| 334 | 31/12/2000 | SUPLEMENTA, POR ANULAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 2000 | Leis Municipais |
| 333 | 30/12/2000 | TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 332 | 29/12/2000 | APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 | 2000 | Leis Municipais |
| 331 | 29/12/2000 | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2001-2004 | 2000 | Leis Municipais |
| 330 | 29/12/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 329 | 29/12/2000 | REVOGA A LEI Nº175/99, DE 23 DE JULHO DE 1999 | 2000 | Leis Municipais |
| 328 | 29/12/2000 | APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE-PREVIG, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2001 | 2000 | Leis Municipais |
| 327 | 29/12/2000 | INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2000 | Leis Municipais |
| 326 | 29/12/2000 | TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 325 | 29/12/2000 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 93901/00, RELATIVO À EDUCAÇÃO | 2000 | Leis Municipais |
| 324 | 29/12/2000 | AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREAS, MEDIANTE VENDA, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2000 | Leis Municipais |
| 323 | 29/12/2000 | TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 322 | 29/12/2000 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 | 2000 | Leis Municipais |
| 321 | 29/12/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA FRANCISCO BARRETO DA COSTA | 2000 | Leis Municipais |
| 320 | 29/12/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DORVALINA MARIA DO ESPÍRITO SANTO DODONA | 2000 | Leis Municipais |
| 319 | 29/12/2000 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2001 | 2000 | Leis Municipais |
| 318 | 29/12/2000 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º`DA LEI Nº 285/2000, DE 24 DE AGOSTO DE 2000 | 2000 | Leis Municipais |
| 317 | 29/12/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR NESTE MUNICÍPIO ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2000 | Leis Municipais |
| 316 | 29/12/2000 | REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI Nº 260/2000, DE 17 DE ABRIL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2000 | Leis Municipais |
| 315 | 26/12/2000 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO | 2000 | Leis Municipais |
| 314 | 21/12/2000 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2000 | Leis Municipais |
| 313 | 06/12/2000 | TRATA DA REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR PARTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2000 | Leis Municipais |
| 312 | 06/12/2000 | TRATA DA REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR PARTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2000 | Leis Municipais |
| 28 | 06/12/2000 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 012/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2000 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 311 | 22/11/2000 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, PARA DOAÇÃO COM BASE NO ART 112, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 2000 | Leis Municipais |
| 310 | 16/11/2000 | TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE HABILITAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA LEI DE MAIS-VALIA | 2000 | Leis Municipais |
| 309 | 16/11/2000 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A RECEBER EM FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO DA MOTTA MACEDO | 2000 | Leis Municipais |
| 308 | 27/10/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 307 | 27/10/2000 | TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 306 | 27/10/2000 | TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2000 | Leis Municipais |
| 305 | 27/10/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 304 | 27/10/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA MÔNICA SCABELLO | 2000 | Leis Municipais |
| 303 | 15/10/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 302 | 15/10/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA PARA FECHAMENTO CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEF | 2000 | Leis Municipais |
| 301 | 15/10/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 300 | 15/10/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 299 | 09/10/2000 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF | 2000 | Leis Municipais |
| 298 | 09/10/2000 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 2000 | Leis Municipais |
| 297 | 27/09/2000 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 95.365-50/99 FIRMADO COM A CEF | 2000 | Leis Municipais |
| 296 | 27/09/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 295 | 27/09/2000 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2000 | Leis Municipais |
| 294 | 27/09/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 293 | 30/08/2000 | REVOGA A LEI N.º 017, DE 31 DE MARÇO DE 1997 E CONSTITUI NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 2000 | Leis Municipais |
| 292 | 30/08/2000 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 92.212-84/99, DO SISTEMA DO ESGOTO SANITÁRIO | 2000 | Leis Municipais |
| 291 | 30/08/2000 | SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2000 | Leis Municipais |
| 290 | 24/08/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2000 | Leis Municipais |
| 289 | 24/08/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2000 | Leis Municipais |
| 288 | 24/08/2000 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 60949/99 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | 2000 | Leis Municipais |
| 287 | 24/08/2000 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN N.º 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA | 2000 | Leis Municipais |
| 286 | 24/08/2000 | APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O BIÊNIO 2000/2001 | 2000 | Leis Municipais |
| 285 | 24/08/2000 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO MMA/SRH N.º 1349/99, DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA | 2000 | Leis Municipais |
| 284 | 24/08/2000 | TRATA DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A CRÉDITO DO FNS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE | 2000 | Leis Municipais |
| 283 | 24/08/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 282 | 24/08/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2000 | Leis Municipais |
| 281 | 25/07/2000 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUALQUER TIPO, CONSTRUÍDOS, INCLUSIVE REFORMAS E ACRÉSCIMOS, MEDIANTE A COBRANÇA PELA MAIS-VALIA | 2000 | Leis Municipais |
| 280 | 19/07/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 279 | 19/07/2000 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2000 | Leis Municipais |
| 278 | 19/07/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 277 | 29/06/2000 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA IGUABENSE DE DESPORTOS | 2000 | Leis Municipais |
| 276 | 29/06/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2000 | Leis Municipais |
| 275 | 29/06/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 274 | 29/06/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 273 | 29/06/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 272 | 29/06/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 271 | 29/06/2000 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RÁDIO TRANSLAGOS FM F SOM | 2000 | Leis Municipais |
| 270 | 29/06/2000 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 60949/99 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | 2000 | Leis Municipais |
| 269 | 29/06/2000 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 804/99 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE | 2000 | Leis Municipais |
| 268 | 29/06/2000 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 1061/99 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE | 2000 | Leis Municipais |
| 267 | 29/06/2000 | INSTITUI CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 500 ANOS DE DESCOBRIMENTO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2000 | Leis Municipais |
| 266 | 09/05/2000 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA ORLA DAS PRAIAS DE IGUABA GRANDE, BEM COMO O REBAIXAMENTO DE MEIO-FIOS DE CALÇADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS | 2000 | Leis Municipais |
| 264 | 05/05/2000 | APROVA O ORÇAMENTO DO PREVIG INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000 | 2000 | Leis Municipais |
| 263 | 28/04/2000 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GESEM GRUPO ESPÍRITA SEMENTE DE MOSTRADA | 2000 | Leis Municipais |
| 262 | 28/04/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ VIANA | 2000 | Leis Municipais |
| 261 | 28/04/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ABÍLIO TAVARES | 2000 | Leis Municipais |
| 260 | 17/04/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2000 | Leis Municipais |
| 259 | 17/04/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 258 | 11/04/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2000 | Leis Municipais |
| 257 | 11/04/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 256 | 05/04/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 254 | 05/04/2000 | CRIA REGIÕES ADMINISTRATIVAS NOS BAIRROS DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, CIDADE NOVA, IGUABA PEQUENA, PEDREIRA, SAPEATIBA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2000 | Leis Municipais |
| 27 | 30/03/2000 | REVOGA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 015/98. | 2000 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 253 | 28/03/2000 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 092 FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL, ESPORTE E LAZER. | 2000 | Leis Municipais |
| 255 | 05/03/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 252 | 03/03/2000 | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO A UNIDADE DE CADASTRAMENTO (UMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2000 | Leis Municipais |
| 251 | 03/03/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 250 | 03/03/2000 | INSTITUI CONCURSO OFICIAL PARA ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2000 | Leis Municipais |
| 249 | 03/03/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 248 | 03/03/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 247 | 23/02/2000 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AGRUPAMENTO BRINCANDO COM AS CRIANÇAS E VOCÊ ABC, NESTE MUNICÍPIO | 2000 | Leis Municipais |
| 246 | 23/02/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 245 | 23/02/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 244 | 07/02/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2000 | Leis Municipais |
| 243 | 07/02/2000 | CRIA O QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2000 | Leis Municipais |
| 242 | 31/01/2000 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROVADA PELA LEI N.º 235 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 | 2000 | Leis Municipais |
| 241 | 31/01/2000 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 2000 | Leis Municipais |
| 240 | 31/12/1999 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 263/99-SLL FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA | 1999 | Leis Municipais |
| 239 | 31/12/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 238 | 31/12/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 237 | 30/12/1999 | CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 236 | 30/12/1999 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA CRIANÇA CIDADÃ REALIZADO NO ANO DE 1998 | 1999 | Leis Municipais |
| 235 | 30/12/1999 | ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 234 | 30/12/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 233 | 30/12/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE | 1999 | Leis Municipais |
| 26 | 30/12/1999 | ALTERA O ANEXO V DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/98, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998. | 1999 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 25 | 30/12/1999 | REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. | 1999 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 24 | 30/12/1999 | ALTERA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/98, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998. | 1999 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 232 | 29/12/1999 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000 | 1999 | Leis Municipais |
| 231 | 29/12/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 230 | 29/12/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 229 | 29/12/1999 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000 | 1999 | Leis Municipais |
| 228 | 20/12/1999 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O M.M.I.G. MOVIMENTO DE MUNLHERES DE IGUABA GRANDE | 1999 | Leis Municipais |
| 227 | 20/12/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 1999 | Leis Municipais |
| 226 | 20/12/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 225 | 20/12/1999 | APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000 | 1999 | Leis Municipais |
| 224 | 09/12/1999 | TRATA DA DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÕES DAS SUB-REGIÕES E BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 223 | 09/12/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 222 | 03/12/1999 | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ISENÇÕES TRUBUTÁRIAS PARA EMPRESAS VINCULADAS DIRETAMENTE AO SETOR TURÍSTICO | 1999 | Leis Municipais |
| 221 | 03/12/1999 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, PARA DOAÇÃO COM BASE NO ART. 112, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 1999 | Leis Municipais |
| 220 | 25/11/1999 | REORGANIZA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 219 | 25/11/1999 | FIXA A REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO PREVIG INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE | 1999 | Leis Municipais |
| 218 | 25/11/1999 | INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG E SUA REMUNERAÇÃO | 1999 | Leis Municipais |
| 217 | 22/11/1999 | DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 216 | 22/11/1999 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 173/99 | 1999 | Leis Municipais |
| 215 | 22/11/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 214 | 22/11/1999 | APROVA O ORGANOGRAMA FUNCIONAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG | 1999 | Leis Municipais |
| 213 | 22/11/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 212 | 22/11/1999 | ALTERA O § 3º, DO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 191/99, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999 | 1999 | Leis Municipais |
| 211 | 22/11/1999 | CRIA O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 210 | 12/11/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1999 | Leis Municipais |
| 209 | 12/11/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 208 | 12/11/1999 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | 1999 | Leis Municipais |
| 207 | 12/11/1999 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 206 | 12/11/1999 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO | 1999 | Leis Municipais |
| 205 | 05/11/1999 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 204 | 05/11/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA RECANTO DO ARRASTÃO | 1999 | Leis Municipais |
| 203 | 19/10/1999 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACIAMIG ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 1999 | Leis Municipais |
| 202 | 08/10/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 201 | 08/10/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1999 | Leis Municipais |
| 200 | 07/10/1999 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO DESTINADA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS | 1999 | Leis Municipais |
| 199 | 01/10/1999 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERADA POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 198 | 01/10/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 197 | 01/10/1999 | AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO, E ZONA COSTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 196 | 01/10/1999 | ISENTA DA TAXA DE EXPEDIENTE NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 23 | 01/10/1999 | ALTERA ARTIGO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/98. | 1999 | Leis Municipais |
| 23 | 01/10/1999 | ALTERA ARTIGO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/98 | 1999 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 195 | 17/09/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 1999 | Leis Municipais |
| 194 | 17/09/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 193 | 17/09/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA MANOEL LUIZ PEREIRA | 1999 | Leis Municipais |
| 192 | 17/09/1999 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O S.F.C. SANTOS FUTEBOL CLUBE DE IGUABA GRANDE | 1999 | Leis Municipais |
| 191 | 08/09/1999 | REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CRIADO PELA LEI N.º 012/97, DE 10 DE MARÇO DE 1997 | 1999 | Leis Municipais |
| 190 | 08/09/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROFETA ELIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 189 | 08/09/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA | 1999 | Leis Municipais |
| 188 | 08/09/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 187 | 26/08/1999 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | 1999 | Leis Municipais |
| 186 | 26/08/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1999 | Leis Municipais |
| 185 | 26/08/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1999 | Leis Municipais |
| 184 | 26/08/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1999 | Leis Municipais |
| 183 | 26/08/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1999 | Leis Municipais |
| 182 | 23/08/1999 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 181 | 23/08/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 180 | 23/08/1999 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 179 | 23/08/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 178 | 23/08/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 177 | 23/08/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1999 | Leis Municipais |
| 176 | 23/07/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 1999 | Leis Municipais |
| 175 | 23/07/1999 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO PRIVATIVA | 1999 | Leis Municipais |
| 174 | 23/07/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 173 | 23/07/1999 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999, CONCESSÃO DE ALVARÁ, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RECADASTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 172 | 23/07/1999 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 171 | 23/07/1999 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 169 | 09/07/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 168 | 09/07/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 167 | 09/07/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 170 | 05/07/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1999 | Leis Municipais |
| 166 | 05/07/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 165 | 05/07/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 164 | 05/07/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 163 | 23/06/1999 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 1999 | Leis Municipais |
| 162 | 23/06/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 1999 | Leis Municipais |
| 161 | 23/06/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 160 | 10/05/1999 | APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1999 | Leis Municipais |
| 159 | 10/05/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 158 | 10/05/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 156 | 30/04/1999 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS | 1999 | Leis Municipais |
| 155 | 30/04/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL | 1999 | Leis Municipais |
| 154 | 30/04/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1999 | Leis Municipais |
| 153 | 30/04/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 152 | 30/04/1999 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 151 | 26/03/1999 | HOMOLOGA AUTORIZAÇÃO DE YELMO TEIXEIRA AGUIAR PARA QUE O MUNICÍPIO UTILIZE IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO | 1999 | Leis Municipais |
| 149 | 12/03/1999 | DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO | 1999 | Leis Municipais |
| 148 | 12/03/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1999 | Leis Municipais |
| 147 | 10/03/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 146 | 10/03/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 145 | 10/03/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 144 | 08/03/1999 | APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG | 1999 | Leis Municipais |
| 143 | 08/03/1999 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM A CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE | 1999 | Leis Municipais |
| 157 | 06/03/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 142 | 01/02/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 141 | 01/02/1999 | APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO INCLUÍDO COMO PARTE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 | 1999 | Leis Municipais |
| 140 | 21/01/1999 | SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI N.º 126/98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998 | 1999 | Leis Municipais |
| 139 | 21/01/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 138 | 21/01/1999 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1999 | Leis Municipais |
| 137 | 04/01/1999 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS PÚBLICAS E DE PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS NO ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | Leis Municipais |
| 136 | 24/12/1998 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 1999 | 1998 | Leis Municipais |
| 135 | 24/12/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PRO UNI-RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | Leis Municipais |
| 22 | 24/12/1998 | INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 21 | 24/12/1998 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 20 | 24/12/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 19 | 24/12/1998 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 18 | 24/12/1998 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/98. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 17 | 14/12/1998 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA E CRIAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 16 | 14/12/1998 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRIAÇÃO DA TAXA DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 134 | 11/12/1998 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 009/97, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | Leis Municipais |
| 133 | 11/12/1998 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMI AMIGOS DA MELHOR IDADE DE IGUABA GRANDE | 1998 | Leis Municipais |
| 132 | 11/12/1998 | CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NOS CASOS QUE MENCIONA | 1998 | Leis Municipais |
| 131 | 04/12/1998 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1998 | Leis Municipais |
| 130 | 01/12/1998 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1998 | Leis Municipais |
| 129 | 27/11/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1998 | Leis Municipais |
| 128 | 13/11/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | Leis Municipais |
| 127 | 13/11/1998 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA | 1998 | Leis Municipais |
| 126 | 13/11/1998 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998, CONCESSÃO DE ALVARÁ, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RECADASTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | Leis Municipais |
| 15 | 13/11/1998 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 125 | 05/11/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1998 | Leis Municipais |
| 124 | 05/11/1998 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL PEAA -, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | Leis Municipais |
| 123 | 05/11/1998 | ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | Leis Municipais |
| 122 | 04/11/1998 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | Leis Municipais |
| 121 | 19/10/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO | 1998 | Leis Municipais |
| 120 | 09/10/1998 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | Leis Municipais |
| 119 | 01/10/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA | 1998 | Leis Municipais |
| 113 | 01/10/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | Leis Municipais |
| 118 | 28/09/1998 | TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 1998 | Leis Municipais |
| 117 | 28/09/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANTÔNIO MANOEL DE OLIVEIRA | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 116 | 28/09/1998 | TRATA DA PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO DE IDOSOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO NA ÁREA MUNICIPAL | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14 | 28/09/1998 | ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 13 | 28/09/1998 | REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 37 DO CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 115 | 21/09/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 114 | 11/09/1998 | DISPÕE SOBRE OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS RESERVADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 112 | 08/09/1998 | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE USO E VENDA DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM VASILHAME DE VIDRO, NAS PRAIAS | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 111 | 29/07/1998 | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12 | 16/07/1998 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 110 | 15/07/1998 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998, CONCESSÃO DE ALVARÁ, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RECADASTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 109 | 15/07/1998 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11 | 19/06/1998 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 10 | 19/06/1998 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 9 | 19/06/1998 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 8 | 19/06/1998 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 108 | 17/06/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 107 | 29/05/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- CIENTÍFICA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) E FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIPERJ) | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 106 | 25/05/1998 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 105 | 20/05/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 7 | 12/05/1998 | REGULAMENTA A OUVIDORIA MUNICIPAL PREVISTA NO ARTIGO 69 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 104 | 11/05/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, CEDER, CONCEDER OU PERMITIR O USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 103 | 11/05/1998 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 102 | 08/05/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 101 | 06/05/1998 | DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 100 | 13/04/1998 | TRATA DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO EM IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 99 | 07/04/1998 | REDEFINE OS EXATOS LIMITES DA RUA DR. JOÃO VASCONCELOS | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 98 | 07/04/1998 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 97 | 18/03/1998 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 95 | 05/03/1998 | SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 94 | 26/02/1998 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SAPEATIBA MIRIM | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 93 | 17/02/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 92 | 16/02/1998 | TRATA DA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 96 | 10/02/1998 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 91 | 30/12/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 90 | 30/12/1997 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 1998 | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 6 | 30/12/1997 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 5 | 30/12/1997 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 4 | 30/12/1997 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3 | 30/12/1997 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2 | 30/12/1997 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 26/12/1997 | Lei Orgânica do Município de Iguaba Grande - Publicada no Jornal Gazeta dos Lagos - Ano XI Edição nº330 de 26/12/97 | 1997 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 89 | 15/12/1997 | TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E ESTUDOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 88 | 15/12/1997 | ALTERA INCISO IX DO ARTIGO 1º E ARTIGO 8º DA LEI Nº 073/97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997 | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 87 | 10/12/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 86 | 10/12/1997 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 85 | 09/12/1997 | ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 049/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 84 | 09/12/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 83 | 09/12/1997 | TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 82 | 03/12/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 81 | 03/12/1997 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REFORÇO ALIMENTAR PARA ESTUDANTES CARENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (1ª A 4ª SÉRIE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 80 | 18/11/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 79 | 18/11/1997 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS 1ª SEMANA DO MÊS DE ABRIL | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 78 | 18/11/1997 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 77 | 18/11/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 76 | 17/11/1997 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 75 | 17/11/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS SOBRE DÉBITOS E RECEITAS TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 74 | 17/11/1997 | TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO COM A LIGA IGUABENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 73 | 11/11/1997 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 72 | 27/10/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 71 | 27/10/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 70 | 27/10/1997 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IGUABA GRANDE CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 69 | 27/10/1997 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 68 | 24/10/1997 | TRATA DA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 67 | 23/10/1997 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 66 | 21/10/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 65 | 21/10/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 64 | 21/10/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 63 | 20/10/1997 | INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 62 | 20/10/1997 | ALTERA ARTIGOS 2º E 6º DA LEI Nº 057/97, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 61 | 20/10/1997 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 60 | 14/10/1997 | CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR DA PRAIA DE IGUABA II, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 59 | 25/09/1997 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 58 | 23/09/1997 | ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 57 | 19/09/1997 | ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 56 | 18/09/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 55 | 16/09/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 54 | 12/09/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 53 | 12/09/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 52 | 08/09/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 51 | 04/09/1997 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 50 | 04/09/1997 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, DE IGUABA GRANDE | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 49 | 27/08/1997 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 48 | 26/08/1997 | TRATA DA ALTERAÇÃO DO QUADRO PROVISÓRIO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI Nº 007/97 | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 47 | 26/08/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 46 | 19/08/1997 | DISPÕE SOBRE DATA COMEMORATIVA | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 45 | 10/07/1997 | ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 038/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 44 | 10/07/1997 | ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 032/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 43 | 10/07/1997 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 42 | 02/07/1997 | TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 38 | 23/06/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE (PREVIG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 37 | 13/06/1997 | TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM A LIGA IGUABENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 36 | 03/06/1997 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 35 | 02/06/1997 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 34 | 02/06/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO IAFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 33 | 02/06/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 32 | 02/06/1997 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VIGENTE EM IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 31 | 02/06/1997 | AUTORIZA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30 | 02/06/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 29 | 13/05/1997 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 28 | 13/05/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27 | 08/05/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26 | 08/05/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 25 | 08/05/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24 | 08/05/1997 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23 | 08/05/1997 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22 | 07/05/1997 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DA CTC (COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO) EM LIQUIDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 21 | 22/04/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20 | 15/04/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 19 | 15/04/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 18 | 15/04/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 17 | 31/03/1997 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 41 | 26/03/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 40 | 26/03/1997 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 39 | 26/03/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 16 | 24/03/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15 | 24/03/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14 | 24/03/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11 | 24/03/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13 | 10/03/1997 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 10 | 20/02/1997 | TRATA DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 9 | 28/01/1997 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 8 | 28/01/1997 | DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 7 | 20/01/1997 | CRIA O QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 6 | 20/01/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 5 | 20/01/1997 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 1997 | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 4 | 20/01/1997 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3 | 06/01/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS SOBRE DÉBITOS E RECEITAS TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2 | 06/01/1997 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1 | 06/01/1997 | DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO A SER UTILIZADA PROVISORIAMENTE, NO EXERCÍCIO DE 1997 | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |