NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1974 30/04/2021 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA – PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2021 Decretos
1973 29/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 18 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Decretos
1972 29/04/2021 INSTITUI O PROGRAMA ‘CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR', NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 2021 Decretos
Errata1971 29/04/2021 Dispõe sobre a ampliação das medidas protetivas à vida, relativas à Covid-19 em face ao cenário nacional. 2021 Decretos
1971 28/04/2021 Dispõe sobre a ampliação das medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19 em face ao cenário nacional. 2021 Decretos
1970 16/04/2021 Dispõe sobre a ampliação das medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19 em face ao cenário nacional. 2021 Decretos
1969 16/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 293.338,12 REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2021 Decretos
284 15/04/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1968 12/04/2021 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 221.604-6/2012 2021 Decretos
1967 06/04/2021 Dispõe sobre a ampliação das medidas de proteção à vida, relativas à covid-19 em face ao cenário nacional. 2021 Decretos
1362 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E NOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
283 30/03/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1965errata2021 26/03/2021 Dispõe sobre a ampliação das medidas de proteção à vida, relativas à covid-19 em face ao cenário nacional. 2021 Decretos
1966 25/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 854.580,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2021 Decretos
1965 25/03/2021 Dispõe sobre a ampliação das medidas de proteção à vida, relativas à covid-19 em face ao cenário nacional. 2021 Decretos
19642021 24/03/2021 REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL-TÁXI DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2021 Decretos
1.963errata 22/03/2021 Dispõe sobre a ampliação das medidas de proteção à vida, relativas à covid-19 em face ao cenário nacional. 2021 Decretos
1.963 19/03/2021 Dispõe sobre a ampliação das medidas de proteção à vida, relativas à covid-19 em face ao cenário nacional. 2021 Decretos
19/03/2021 Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2020 2020 RELATÓRIOS
1962 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PARA REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DE RECURSOS RELATIVOS A CONVÊNIOS ENCERRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Decretos
1961 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 ATRAVÉS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÕES PARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Decretos
1960 16/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.964.136,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2021 Decretos
1360 16/03/2021 ALTERA A DESIGNAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, BEM COMO OS RESPECTIVOS ARTIGOS 12,19, 40,41 E 42 E O ANEXO I DA LEI 1228/2017 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1359 15/03/2021 INSTITUI OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS ORDINÁRIAS
282 15/03/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1358 12/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1357 12/03/2021 ALTERA A LEI Nº 1354 DE 05 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1356 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PARA REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DE RECURSOS RELATIVOS A CONVÊNIOS ENCERRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1355 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 ATRAVÉS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÕES PARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1354 05/03/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1959 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.188.924,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2021 Decretos
281 28/02/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
25/02/2021 Plano Municipal de Vacinação para COVID-19 2021 PLANO MUNICIPAL
009 19/02/2021 Estabelece o plano anual de auditoria interna - PAAI 2021, do município de Iguaba Grande, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
008 19/02/2021 Estabelece o plano anual de auditoria interna - PAAI 2020, do município de Iguaba Grande, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
280 15/02/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro/ 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1958 10/02/2021 O PREFEITO do Município de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe a Lei Municipal nº1350/2020, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, decreta: 2021 Decretos
1957 10/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.066.820,64PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 Decretos
1956 10/02/2021 DECRETO Nº 1956 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - CARNAVAL 2021 2021 Decretos
1955 05/02/2021 DECRETO Nº 1955 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a autorização de funcionamento das Unidades Escolares no âmbito do Município de Iguaba Grande. 2021 Decretos
1954 05/02/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2021 Decretos
279 31/01/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1953 29/01/2021 DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1350/2020 (LOA 2021) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2021 Decretos
1353 27/01/2021 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS E DE LAZER, ADAPTADOS PARA A UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, TAIS COMO: PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1352 27/01/2021 ESTABELECE NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA OS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
19/01/2021 Plano municipal de vacinação para COVID-19 2021 PLANO MUNICIPAL
1952 16/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.670.095,12 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2021 Decretos
278 15/01/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro/ 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
277 08/01/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extraordinária de Janeiro / 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1951 04/01/2021 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 1928/2020 QUE INSTITUIU COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017 2021 Decretos
1950 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) 2021 Decretos
1948 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 7.036.313,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2021 Decretos
1947 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS E PAGAMENTO DE ADCIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Decretos
1949 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Decretos
1361 01/01/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1350 30/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1946 29/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 460.903,77 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 Decretos
276 28/12/2020 ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ - ANO XX - DEZEMBRO DE 2020 - EDIÇÃO EXTRA 2020 BOLETIM OFICIAL
275 27/12/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1945 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) 2020 Decretos
1349 16/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 88.241,22 (OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS ORDINÁRIAS
274 16/12/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1942 07/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 384.580,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 Decretos
1941 07/12/2020 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSOS Nº 811.066-2/2016 2020 Decretos
1940 02/12/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 Decretos
1939 30/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.509.570,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 Decretos
1938 30/11/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE (correção do Decreto Nº 1936 de 27/11/2020) 2020 Decretos
1937 27/11/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
1936 27/11/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Município de Iguaba Grande 2020 Decretos
1348 26/11/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1347 26/11/2020 INSTITUI A “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1935 23/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 287.049,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
273 16/11/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1933 05/11/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) 2020 Decretos
1932 05/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.105.807,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
1931 04/11/2020 DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
272 01/11/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1930 19/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.442.406,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 Decretos
271 16/10/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1929 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.907.758,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 Decretos
1928 01/10/2020 ESTABELECE NORMAS E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 227.083-0/2013 E Nº 209.571-3/2016 2020 Decretos
270 01/10/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1927 30/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.009.250,71 (DOIS MILHÕES E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
1346 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ECOLÓGICO DE LAZER, CELIA BARBOSA DA SILVA-LAGOA DO BULCÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA ESTRADA DA CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1345 30/09/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1344 30/09/2020 ALTERA A CODIFICAÇÃO DAS NATUREZAS DE RECEITA DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, APROVADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI Nº 1314 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, OBJETIVANDO ADEQUAR AO NOVO EMENTÁRIO NACIONAL DAS RESCEITAS, DE ACORDO COM APORTARIA CONJUNTA Nº 650, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO I DA PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SOF Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1343 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 212.115,30 (DUZENTOS E DOZE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1342 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 49.408,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA PORTARIA Nº 1857 DE 28 DE JULHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1341 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS FONTES DE RECURSO, ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DOS ROYALTIES, DESTINADOS PARA A EDUCAÇÃO E PARA SAÚDE EM ATENDIMENTO A LEI Nº 12.858, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1340 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.577.622,62 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS ORDINÁRIAS
21/09/2020 Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre/2020 2020 RELATÓRIOS
1926 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 399.600,21 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) 2020 Decretos
1925 17/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.399.743,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 Decretos
1339 16/09/2020 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
269 16/09/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
182 08/09/2020 PROMOVE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº082/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS COMPLEMENTARES
1924 04/09/2020 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O LOTE DEZENOVE DA QUADRA “Q” DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
1923 01/09/2020 ABRECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 748.319,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
268 01/09/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1338 27/08/2020 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES ESTABELECENDO SUA TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1337 18/08/2020 INSTITUI A DIVULGAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1922 17/08/2020 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSOS Nº 232.465-6/2008 E Nº 233.858-9/2014 2020 Decretos
1921 17/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.713.955,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
1920 17/08/2020 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADO NAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES DA APA DOS CANELLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
267 16/08/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1919 15/08/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
1336 13/08/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESTRADA DE SAPEATIBA MIRIM PARA ESTRADA SEBASTIÃO DA SILVA BASTOS, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO QUE LIGA O ENTROCAMENTO DA ESTRADA DA CAPIVARA ATÉ A ASSÉMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO DE SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1335 05/08/2020 ALTERA A LEI Nº1. 127/2014 QUE REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1334 05/08/2020 INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1333 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DENOMINADO PLENÁRIO VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1918 03/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 949.196,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
266 01/08/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
181 29/07/2020 REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, "MOTOTAXISTA”, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS COMPLEMENTARES
20/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1917 17/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 564.789,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
1916 16/07/2020 ABRECRÉDITO ADICIONAL UPLEMENTAR PORANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.071.240,58PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
1915 16/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.549.262,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
1332 16/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.898.311,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA OITO MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA PORTARIA Nº1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO QUE REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1331 16/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR TOTAL DE R$2.640.022,32(DOIS MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1330 16/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR TOTAL DE R$876.304,22 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 938, DE 2 DE ABRIL DE 2020, REPASSADOS PELA UNIÃO ATRAVÉS DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1329 16/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.625,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), COM RECURSOS FEDERAIS, PARA INCLUSÃO DE NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1314/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1328 16/07/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTE, RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 03581.9200001/20-002, DO DEPUTADO LUIZ LIMA, PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO VILA NOVA E QUE IRÁ ABRANGER VÁRIAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 759 DE 3 DE ABRIL DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
265 16/07/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
180 16/07/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III, METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 PARA INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO E NOVA ATIVIDADE/AÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS COMPLEMENTARES
179 16/07/2020 ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 29 E 480 DA LEI COMPLEMENTAR Nº012/1998, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS COMPLEMENTARES
178 16/07/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO E FISCAL PARA A REDUÇÃO E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS COMPLEMENTARES
1914 14/07/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 320.992,60 (TREZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
1327 14/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 320.992,60 (TREZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ GABINETE DO MINISTRO, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS( COVID19) E DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS QUE COMPÕE O FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1913 01/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 227.270,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
264 01/07/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1912 30/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.198.671,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 Decretos
1911 19/06/2020 DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2020 Decretos
1910 16/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 818.983,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
263 16/06/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1909 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
1908 02/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
1907 02/06/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 Decretos
262 01/06/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
29/05/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1906 26/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 730.820,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
1326 26/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2020 LEIS ORDINÁRIAS
261 16/05/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1903 08/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 907.425,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
1902 08/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
08/05/2020 Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre/2020 2020 RELATÓRIOS
260 01/05/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
30/04/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1901 24/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.112.662,85 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
1900 24/04/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$250.112,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ORIGINÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº03581.920000/1190-03, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UPA 24H DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
1899 24/04/2020 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À REDUÇÃO DE RISCOS DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 1.892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
1325 24/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$250.112,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº03581. 920000/1190-03, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UPA 24H DESTE MUNICÍPIO, ORIGINÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS ORDINÁRIAS
177 24/04/2020 ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.064/2013, ACRESCENTA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE COSTUREIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE – RJ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (covid-19) 2020 LEIS COMPLEMENTARES
176 24/04/2020 ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS COMPLEMENTARES
1898 17/04/2020 REVOGA O DECRETO Nº1897 DE 15 DE ABRIL DE 2020 E FIXA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 Decretos
259 16/04/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1897 15/04/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 Decretos
1896 15/04/2020 DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
13/04/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
13/04/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
13/04/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
13/04/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/04/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/04/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/04/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/04/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/04/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1895 09/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 699.162,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
1894 09/04/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.070.442,76(QUATRO MILHÕES, SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DE RESOLUÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO, E DÁ OUTRAS. 2020 Decretos
1893 09/04/2020 DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SAINTÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTIO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
1324 03/04/2020 INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1323 03/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.070.442,76(QUATRO MILHÕES, SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DE RESOLUÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS ORDINÁRIAS
258 01/04/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1892 30/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O GABINETE DE CRISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
1891 26/03/2020 CONSLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
1890 25/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
25/03/2020 Relatório Anual de Gestão - 2019 2019 RELATÓRIOS
175 24/03/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007 2020 LEIS COMPLEMENTARES
174 24/03/2020 CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007 2020 LEIS COMPLEMENTARES
1887 21/03/2020 AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2020 Decretos
1888 20/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.713.112,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 Decretos
18/03/2020 Programação Anual - 2021 2020 PROGRAMAÇÕES
1886 17/03/2020 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 1885/2020, EM FACE AO DECRETO ESTADUAL Nº 46.973/2020, QUE RECONHECE A EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
257 16/03/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março /2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1885 13/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID 19 - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020 2020 Decretos
1884 03/03/2020 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTA PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 227.083-0/2013 E Nº 209.571-3/2016 2020 Decretos
256 01/03/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
173 20/02/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS COMPLEMENTARES
1883 17/02/2020 REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
1882 17/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.530.844,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
1881 17/02/2020 REVOGA O DECRETO Nº 1746/2017, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
1880 17/02/2020 DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DO SUJEITO PASSIVO DECORRENTES DE RESTITUIÇÃO OU RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES, A SER EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE 2020 Decretos
255 16/02/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
255 EXTRA 16/02/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição extra da 2ª Quinzena de Fevereiro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
14/02/2020 Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2019 2019 RELATÓRIOS
1879 06/02/2020 DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR JOÃO DE VASCONCELLOS, NO BAIRRO CENTRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
1322 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AO CONSUMIDOR EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2020 LEIS ORDINÁRIAS
254 01/02/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1878 31/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.252.944,10 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 Decretos
1877 31/01/2020 FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL 2020 Decretos
1876 31/01/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 Decretos
1875 31/01/2020 ALTERA OS DECRETOS 1858/2019 E 1859/2019 INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017 2020 Decretos
1874 30/01/2020 DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1314/2019 (LOA 2020) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2020 Decretos
1321 30/01/2020 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO, E ZONA COSTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1320 30/01/2020 INSTITUI O FESTIVAL DA TAINHA, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1319 30/01/2020 ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1318 30/01/2020 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IDOSO 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1873 17/01/2020 PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS 1858/2019 E 1859/2019 QUE INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017 2020 Decretos
253 16/01/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1872 02/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.061.832,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 Decretos
1871 02/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
252 01/01/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1870 30/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.786.262,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
1317 30/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE CEREBRAL – AVC, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1316 30/12/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CHILENA E CEROL, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1315 30/12/2019 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE/RJ 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1314 30/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1313 27/12/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1869 26/12/2019 REVOGA O DECRETO Nº 1810 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 E FIXA NOVO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2019 Decretos
1868 19/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 898.460,20 PROVENIENTE DE LEI ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
1312 19/12/2019 REGULAMENTA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RESPEITADOS OS DITAMES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1311 19/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 898.460,20 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1310 19/12/2019 INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº307, DE 05 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1867 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) 2019 Decretos
1866 17/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.314.453,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
1309 16/12/2019 ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”, PARA INSTITUIR O DIA DO TECNÓLOGO, TÉCNICO E AUXILIAR DE RADIOLOGIA 2019 LEIS ORDINÁRIAS
251 16/12/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
172 16/12/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº012/98, REGULAMENTANDO O PARCELAMENTO DAS TAXAS RELATIVAS ÀS OBRAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS COMPLEMENTARES
1865 12/12/2019 CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DENOMINADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
1864 12/12/2019 REVOGA O DECRETO Nº 1845/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2019 Decretos
1863 06/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.325.932,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
171 06/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE 2019 LEIS COMPLEMENTARES
01/12/2019 Apresentação Lei Orçamentária Anual - LOA 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
250 01/12/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1862 29/11/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
1861 27/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.618.044,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
1860 19/11/2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
1859 19/11/2019 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017 2019 Decretos
1858 19/11/2019 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017 2019 Decretos
1857 19/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.859.167,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
249 16/11/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
170 13/11/2019 ALTERA A LEI N.º 121 DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE” 2019 LEIS COMPLEMENTARES
1856 07/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 852.475,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
1855 06/11/2019 REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1298/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL 2019 Decretos
1854 05/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.419,33 (TREZENTOS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) 2019 Decretos
1853 05/11/2019 ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
1852 05/11/2019 INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2019 Decretos
1308 01/11/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE ORMINDO BARRETO DA COSTA (CABOCLINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
248 01/11/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1851 29/10/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2019 Decretos
1307 22/10/2019 DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA QUE OS CLIENTES DE SUPERMERCADOS SEJAM ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1306 22/10/2019 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1850 16/10/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.953.933,95PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
247 16/10/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1305 10/10/2019 INSTITUI PROGRAMA DE ESTÍMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1304 10/10/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1303 10/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O “DAY-OFF” PARA AS ENFERMEIRAS DAS UBS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1302 10/10/2019 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
169 10/10/2019 ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS COMPLEMENTARES
1849 02/10/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
1848 02/10/2019 REVOGA O DECRETO Nº 1.833 DE 01 DE JULHO DE 2019 E FIXA NOVO CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2019 Decretos
246 01/10/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
168 30/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS COMPLEMENTARES
167 30/09/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº150/2018, INSTITUINDO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS COMPLEMENTARES
006 30/09/2019 Institui normas de padronização de documentos para instruir processo de pagamento. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1847 24/09/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
1846 24/09/2019 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017 2019 Decretos
23/09/2019 Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2019 2019 RELATÓRIOS
1845 19/09/2019 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
1844 16/09/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.436.531,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
245 16/09/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
005 02/09/2019 Dispõe sobre o encaminhamento de documentos e informações cadastrais referente aos ordenadores de despesa e demais responsáveis, junto ao tribunal de contas do estado do rio de janeiro. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
244 01/09/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1843 30/08/2019 DISPÕES SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
1842 30/08/2019 REVOGA O DECRETO 1816 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 E DISCIPLINA NORMAS SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2019 Decretos
1841 29/08/2019 DELEGA COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
1840 22/08/2019 REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.298/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL 2019 Decretos
1301 20/08/2019 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INSTITUIR O JUNHO VERMELHO 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1300 19/08/2019 LEI DE CAPACITAÇÃO E APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1299 16/08/2019 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
243 16/08/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1298 14/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1297 14/08/2019 DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE A COBRANÇA DE MAIS-VALIA 2019 LEIS ORDINÁRIAS
166 14/08/2019 ALTERA OS ARTIGOS 246, 247, 248 E REVOGA OS ARTIGOS 258, 259, 260 E 261, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1998 2019 LEIS COMPLEMENTARES
165 12/08/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 02 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS COMPLEMENTARES
1839 01/08/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$3.479.210,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
242 01/08/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1838 24/07/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$2.484.187,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
164 24/07/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS COMPLEMENTARES
004 22/07/2019 INSTITUI NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NA FASE INICIAL DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO FIRMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
241 16/07/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1296 12/07/2019 CONFERE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TÍTULO DE CAPITAL DA SAÚDE NA PRAIA 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1295 12/07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1294 12/07/2019 INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1293 12/07/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DO CAPELÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JUNHO 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1292 12/07/2019 INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADO DURANTE TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1291 12/07/2019 ESTABELECE QUE AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES DE IGUABA GRANDE, CAPACITEM SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1290 12/07/2019 AUTORIZA VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1289 12/07/2019 ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1288 12/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1287 12/07/2019 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DO EVANGE-BIKE 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1286 12/07/2019 PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1285 12/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1284 05/07/2019 INSTITUÍ O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1283 05/07/2019 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE – FECMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1837 01/07/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$2.484.187,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
1836 01/07/2019 DETERMINA PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS MANIFESTAR-SE EM PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, LICENÇA, ACEITE E HABITE-SE 2019 Decretos
1835 01/07/2019 DETERMINA PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE FAZENDA MANIFESTAR-SE EM PROCESSOS DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS - ITBI 2019 Decretos
1834 01/07/2019 DETERMINA A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM VEÍCULOS DE CARGA OU MISTO NO COMPARTIMENTO DE CARGA 2019 Decretos
1833 01/07/2019 FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2019 Decretos
1832 01/07/2019 FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 2019 Decretos
1831 01/07/2019 DETERMINA O DESLIGAMENTO DO SEMÁFORO, SITUADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ESQUINA COM A RUA PAULINO PINTO PINHEIRO É DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS 2019 Decretos
1830 01/07/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019 Decretos
1829 01/07/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL 2019 Decretos
1828 01/07/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL 2019 Decretos
1827 01/07/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR 2019 Decretos
240 01/07/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1282 28/06/2019 AUTORIZA A CESSÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA EXCLUSIVA ALOCAÇÃO DA BASE REGIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1281 28/06/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1280 28/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG 2019 LEIS ORDINÁRIAS
163 28/06/2019 DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 478 E 479, DA LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 16 DE JULHO DE 1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2019 LEIS COMPLEMENTARES
1826 26/06/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
1825 17/06/2019 ABRECRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTARPORANULAÇÃOPARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.051.201,84 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
238 16/06/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1279 14/06/2019 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1278 14/06/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ, O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1277 14/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL ONDE FOI INSTALADA A NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IGUABA GRANDE E DO POLO DE MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2019 LEIS ORDINÁRIAS
162 13/06/2019 ALTERA LEI Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE 2019 LEIS COMPLEMENTARES
1824 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 2019 Decretos
1823 03/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$417.651,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
238 01/06/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1276 29/05/2019 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM INSTITUIÇÕES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PERTENCENTES AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL QUE TRABALHEM COM OFERTA DE CRÉDITO OU FINANCIAMENTO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR E SUPERVISIONADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO SOB A FORMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO SERVIDOR OU VEREADOR INTERESSADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
29/05/2019 Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2019 2019 RELATÓRIOS
1822 17/05/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 791.344,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
1821 17/05/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS, ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA 2019 Decretos
237 16/05/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
236 01/05/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
003 29/04/2019 Prorroga o prazo da tomada de contas especial instituida pela I. N. nº 001/2019 e prorrogada pela I. N. 002/2019. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
26/04/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/04/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
235 16/04/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1819 10/04/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 400.00,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
234 01/04/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
161 01/04/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS COMPLEMENTARES
1818 25/03/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.502.401,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2019 Decretos
21/03/2019 Relatório Anual de Gestão - 2018 2018 RELATÓRIOS
1817 18/03/2019 CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DENOMINADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLANTICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
233 16/03/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
232 01/03/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
002 01/03/2019 Prorroga o prazo da tomada de contas especial instituida pela I.N. Nº 001/2019 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1275 27/02/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DO SEU DESTACAMENTO AMBIENTAL 2019 LEIS ORDINÁRIAS
160 27/02/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 2019 LEIS COMPLEMENTARES
159 25/02/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I e II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS COMPLEMENTARES
21/02/2019 Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2018 2018 RELATÓRIOS
21/02/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
231 16/02/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
001 06/02/2019 Estabelece normas e institui comissão de tomadas de conta especial para atendimento a determinação do TCE/RJ 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1816 04/02/2019 DISPÕE SOBRE A OBSERVAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2019 Decretos
1814 04/02/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.385.385,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
1813 04/02/2019 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO IMINENTE RISCO DE DESMORONAMENTO DE PEDRAS NO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
230 01/02/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1812 16/01/2019 DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1273/2018 (LOA 2019) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2019 Decretos
1811 16/01/2019 ALTERA O DECRETO Nº 1717/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
1810 16/01/2019 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2019 Decretos
1809 16/01/2019 CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2019 Decretos
1808 16/01/2019 DISPÕE SOBRE A INDELEGAÇÃO DO SERVIDOR ALLAN SIMONACI DA SILVA DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL 2019 Decretos
229 16/01/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1807 07/01/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Decretos
1806 07/01/2019 DISPÕE SOBRE A INDELEGAÇÃO DO SERVIDOR LEONIDAS HERINGER FERNANDES DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA 2019 Decretos
1805 07/01/2019 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 3°, §2° DA LEI N° 1.064/2013 2019 Decretos
1804 02/01/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$6.510.021,44PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 Decretos
1803 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
228 01/01/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
01/01/2019 Programação Anual - 2019 2019 PROGRAMAÇÕES
1802 18/12/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.983.308,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2018 Decretos
1801 17/12/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DE BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Decretos
227 16/12/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra (LDO-LOA) de Dezembro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
226 16/12/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
14/12/2018 Lei Nº 1273/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2019. 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
14/12/2018 Lei Nº 1272/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2019, e dá outras providências. 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
1800 14/12/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2018 Decretos
1274 14/12/2018 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 – “DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1273 14/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1272 14/12/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1271 14/12/2018 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2018 LEIS ORDINÁRIAS
158 14/12/2018 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO E MERECIMENTO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS COMPLEMENTARES
157 14/12/2018 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE MÉDICA – GPQM AOS MÉDICOS EMERGENCISTAS E ESPECIALISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS COMPLEMENTARES
156 14/12/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1064/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS COMPLEMENTARES
155 14/12/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 REGIDO PELA LEI Nº 1254 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS COMPLEMENTARES
154 14/12/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III, METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, PARA INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS COMPLEMENTARES
153 14/12/2018 CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
1799 10/12/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 183.379,19 (CENTO E OITENTA E TRES MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) 2018 Decretos
1798 10/12/2018 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Decretos
05/12/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
05/12/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1796 01/12/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2018 Decretos
225 01/12/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1795 30/11/2018 ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Decretos
1794 30/11/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.421.784,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
224 16/11/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1793 14/11/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 270.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PROVENIENTES DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DOS ESPORTES 2018 Decretos
1268 14/11/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1254 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCO DE 2018, COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES COM FONTE DE RECURSO PROVENIENTE DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DOS ESPORTES NO VALOR DE R$ 270.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1267 06/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FÉ PARA TODOS - PROJETO SOEVAMI 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1266 06/11/2018 DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS ORDINÁRIAS
223 01/11/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1792 31/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.976.050,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2018 Decretos
1265 29/10/2018 DENOMINA “RITA ROSA” A TRAVESSA SITUADA PRÓXIMA A RUA UBATÃ, Nº 052, NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1791 25/10/2018 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE 2018 Decretos
1790 25/10/2018 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DESTACAMENTO AMBIENTAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Decretos
222 16/10/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1797 10/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.843.501,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2018 Decretos
1789 10/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 876.293,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
1788 10/10/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, EM CARÁTER INTERINO E SEM ÔNUS, DO SERVIDOR ALLAN SIMONACI DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Decretos
1787 10/10/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, EM CARÁTER INTERINO E SEM ÔNUS, DO SERVIDOR LEONIDAS HERINGER FERNANDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Decretos
1264 05/10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1263 01/10/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 728/2006, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2018 LEIS ORDINÁRIAS
221 01/10/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1786 28/09/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.188.586,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
1262 19/09/2018 INSTITUI A “SEMANA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” A SER COMEMORADO DURANTE TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1261 19/09/2018 AUTORIZA VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS ORDINÁRIAS
220 16/09/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
14/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1785 03/09/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.561.248,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
219 01/09/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1784 31/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.301.604,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
31/08/2018 Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2018 2018 RELATÓRIOS
1782 30/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 580.360,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
1683 30/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
152 30/08/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTES, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS COMPLEMENTARES
151 30/08/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTES, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS COMPLEMENTARES
1781 20/08/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Decretos
1780 20/08/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TEM A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE 2018 Decretos
1779 20/08/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO EXECUTIVO 2018 Decretos
218 16/08/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1778 15/08/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)” 2018 Decretos
1777 01/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.345.194,99 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
217 01/08/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1776 31/07/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
1775 27/07/2018 DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO E AS ESCALAS DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PERTENCENTES A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Decretos
1774 25/07/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Decretos
1260 20/07/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DO CAPELÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JUNHO. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1259 19/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DEBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL 2018 LEIS ORDINÁRIAS
216 16/07/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1773 03/07/2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2018 Decretos
1772 02/07/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.029.818,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
215 01/07/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1771 28/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2018 Decretos
1258 25/06/2018 DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1225/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1770 19/06/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.313.710,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
1769 19/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2018 Decretos
18/06/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
18/06/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/06/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
214 16/06/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1257 15/06/2018 AUTORIZA A CESSÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA EXCLUSIVA ALOCAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 2018 LEIS ORDINÁRIAS
06/06/2018 Balanço Financeiro / 2017 2017 BALANÇOS
213 01/06/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1768 30/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) 2018 Decretos
1767 30/05/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 481.986,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
1766 30/05/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TEM A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE 2018 Decretos
1765 25/05/2018 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE –RJ 2018 Decretos
22/05/2018 Balanço Orçamentário / 2017 2017 BALANÇOS
17/05/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
17/05/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
212 16/05/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
10/05/2018 Balanço Patrimonial / 2017 2017 BALANÇOS
1764 08/05/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 752.723,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
1763 08/05/2018 DISPÕE SOBRE O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - PREVIGUABA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, BEM COMO DOS PENSIONISTAS 2018 Decretos
150 02/05/2018 Dispõe sobre a consolidação e atualização da estrutura administrativa do poder executivo municipal de iguaba, e dá outras providências. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
150 02/05/2018 Lei Complementar Nº 150/2018 - Dispõe sobre a consolidação e atualização da estrutura administrativa do poder executivo municipal de iguaba, e dá outras providências. 2018 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
211 01/05/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
30/04/2018 Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2018 2018 RELATÓRIOS
1762 27/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) 2018 Decretos
1761 19/04/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.930.440,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
210 16/04/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1760 13/04/2018 INSTITUI A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA (MPI) OU PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) PARA PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES PATROCINADA E ADMINISTRATIVA, E EM PROJETOS DE CONCESSÃO COMUM E DE PERMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2018 Decretos
149 11/04/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 2018 LEIS COMPLEMENTARES
209 01/04/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
148 28/03/2018 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2018 LEIS COMPLEMENTARES
147 20/03/2018 ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS COMPLEMENTARES
146 20/03/2018 ALTERA ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS COMPLEMENTARES
1759 16/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.246.581,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
208 16/03/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1758 01/03/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2018 Decretos
207 01/03/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1757 28/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 794.972,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
206 16/02/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1756 01/02/2018 DELEGADA COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Decretos
205 01/02/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1754 30/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.844.911,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
1753 20/01/2018 DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1254/2017 (LOA 2018) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2018 Decretos
204 16/01/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
08/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1752 05/01/2018 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2018 Decretos
1751 05/01/2018 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Decretos
1750 05/01/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Decretos
1749 02/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.817.596,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 Decretos
1748 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Decretos
1747 02/01/2018 Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 Decretos
203 01/01/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
01/01/2018 Programação Anual - 2018 2018 PROGRAMAÇÕES
31/12/2017 Relatório Anual de Gestão - 2017 2017 RELATÓRIOS
31/12/2017 Plano Municipal de Saúde (2018 - 2021) 2017 PLANO MUNICIPAL
1747 29/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.162.335,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
22/12/2017 Lei Nº 1254/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2018. 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
22/12/2017 Lei Nº 1253/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2018, e dá outras providências. 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
1746 22/12/2017 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Decretos
1745 22/12/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2018 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM).” 2017 Decretos
1744 22/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 132.153,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
1256 22/12/2017 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 – “DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1255 22/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1254 22/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1253 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
145 22/12/2017 ALTERA, ATUALIZA E ACRESCENTA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
144 22/12/2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTO PELO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
143 22/12/2017 ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
142 22/12/2017 ALTERA OS ARTIGOS 168, 175, 176, 179, 182, 183, 185, 186, 532 E 554, DA LEI COMPLEMENTAR Nº12/1998, DE 16 DE JULHO DE 1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
22/12/2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Iguaba Grande para o período de 2018 a 2021. 2017 PPA - Plano Plurianual
1743 20/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.958.372,56 REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
1251 19/12/2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1250 19/12/2017 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 817/2007, DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1249 19/12/2017 DENOMINA RUA ROSA MARIA, ATUAL RUA VERANEJO, TRANSVERSAL À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1248 19/12/2017 DENOMINA ESTRADA REAL NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO CANELLAS CITY, QUE FAZ CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DA CAPELA NOSSA. SENHORA. DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO 2017 LEIS ORDINÁRIAS
202 16/12/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra (LDO-LOA-PPA) de Dezembro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
201 16/12/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1742 15/12/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 171.092,02 (CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS).” 2017 Decretos
1741 13/12/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2017 Decretos
1252 12/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1740 05/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.203.328,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. (Republicado por incorreções) 2017 Decretos
1739 05/12/2017 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Decretos
200 01/12/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1737 30/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.200.564,82 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
1736 24/11/2017 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Decretos
199 16/11/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1735 08/11/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2017 Decretos
1734 08/11/2017 ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Decretos
1733 01/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.288.572,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
1732 01/11/2017 ALTERA OS ARTIGOS 7º e 13º DO DECRETO Nº 1169, DE 29 DE MAIO DE 2012 QUE REGULAMENTAM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO 2017 Decretos
198 01/11/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1247 25/10/2017 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”, A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 09 E 15 DE DEZEMBRO 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1246 25/10/2017 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO”, A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 07 E 13 DE JULHO 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1245 25/10/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM NOMENCLATURA ATUAL, NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE RUA MARIO RAMALHO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
141 25/10/2017 ALTERA, ATUALIZA E ACRESCENTA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
1731 16/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).” 2017 Decretos
1730 16/10/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.818.386,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
197 16/10/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1729 10/10/2017 ALTERA O ART. 12 DO DECRETO Nº 1022/2010, QUE REGULAMENTE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2017 Decretos
09/10/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
09/10/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
196 01/10/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1727 29/09/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2017 Decretos
1244 27/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR QUE NO MÍNIMO 20% (VINTE POR CENTO) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOLÓGICO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE À PERPETUAÇÃO AMBIENTAL DOS ECOSSISTEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1726 25/09/2017 APROVA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE – CMDCA-IG 2017 Decretos
1725 25/09/2017 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Decretos
140 21/09/2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
195 16/09/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1243 12/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG 2017 LEIS ORDINÁRIAS
139 06/09/2017 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, BIÓLOGO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, SANITARISTA E MÉDICO VETERINÁRIO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
1724 01/09/2017 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Decretos
1723 01/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 845059,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
1722 01/09/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2017 Decretos
194 01/09/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
31/08/2017 Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2017 2017 RELATÓRIOS
29/08/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
138 25/08/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1998, DE 16 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
25/08/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
25/08/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1242 24/08/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, NA FORMA DOS ARTIGOS 25, XXXII, B, E 289, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2017 LEIS ORDINÁRIAS
24/08/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1241 21/08/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1240 21/08/2017 DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1239 18/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DEBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1238 17/08/2017 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO COMO RUA “DAS ANDORINHAS” NO BAIRRO VILA NOVA, LOTEAMENTO GRAMADOS DE IGUABA, PARA RUA ZANONE DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
193 16/08/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
137 14/08/2017 CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007 2017 LEIS COMPLEMENTARES
136 14/08/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 2017 LEIS COMPLEMENTARES
1721 04/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.366.558,03 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
192 01/08/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1728 29/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.600.686,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
1720 20/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.647.467,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
1719 20/07/2017 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2017 Decretos
191 16/07/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1718 12/07/2017 INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2017 Decretos
1717 03/07/2017 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DAS TOMADAS DE CONTAS E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR 2017 Decretos
1716 03/07/2017 ABRECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 599.914,95 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
190 01/07/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1715 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).” 2017 Decretos
1714 23/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.244.914,76 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
1237 22/06/2017 ALTERA A LEI 1227 DE 28 DE DEZEMBRODE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1236 22/06/2017 ALTERA A LEI 1226 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
189 16/06/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1713 13/06/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2017 Decretos
07/06/2017 2016 PCS - Prestação de Contas de Gestão
1712 05/06/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2017 Decretos
1711 05/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.281.255,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
188 01/06/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1235 29/05/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO ‘PROGRAMA MUNICIPAL ACOLHEDORA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1234 23/05/2017 ALTERA A LEI 1227 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1233 18/05/2017 DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR ÔNIBUS, VANS, MICRO-ÔNIBUS DE FRETAMENTO E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2017 LEIS ORDINÁRIAS
187 16/05/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1710 05/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.964.012,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
1709 05/05/2017 “DETERMINA A REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA.” 2017 Decretos
1232 05/05/2017 ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 5º E ACRESCE O INCISO VI A LEI MUNICIPAL 1090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1231 05/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DEBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL 2017 LEIS ORDINÁRIAS
186 01/05/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
30/04/2017 Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2017 2017 RELATÓRIOS
1708 17/04/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) 2017 Decretos
1707 17/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.969.882,14 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
185 16/04/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
12/04/2017 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
12/04/2017 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/04/2017 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1706 10/04/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO À SEMANA SANTA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2017 Decretos
1230 07/04/2017 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
184 01/04/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1229 30/03/2017 ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 5º E ACRESCE O INCISO VI A LEI MUNICIPAL 1090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1704 29/03/2017 EXONERAR o Sr. ROGERIO MAIA VIEIRA 2017 Decretos
1703 29/03/2017 EXONERAR a Sra. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS 2017 Decretos
1228 21/03/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – PREVIGUABA 2017 LEIS ORDINÁRIAS
183 16/03/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
135 15/03/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
134 15/03/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
133 15/03/2017 ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI Nº 131/2016 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
182 01/03/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1702 16/02/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.897.604,29 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
181 16/02/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1701 08/02/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2017 Decretos
1700 08/02/2017 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 Decretos
1699 01/02/2017 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Decretos
180 01/02/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1698 20/01/2017 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR “VANS” E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2017 Decretos
1697 20/01/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$861.361,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2017 Decretos
179 16/01/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1696 03/01/2017 NOMEAR o Sr. ROGERIO MAIA VIEIRA 2017 Decretos
1695 03/01/2017 NOMEAR a Sra. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS 2017 Decretos
1694 03/01/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) 2017 Decretos
1693 03/01/2017 NOMEAR o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA 2017 Decretos
1692 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Decretos
1691 02/01/2017 EXONERAR o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA 2017 Decretos
1690 02/01/2017 EXONERAR o Sr PAULO ROBERTO FERNANDES 2017 Decretos
1689 02/01/2017 EXONERAR o Sr ROGERIO MAIA VIEIRA 2017 Decretos
1688 02/01/2017 EXONERAR a Sra ELIZANDRA VIEIRA CANELAS 2017 Decretos
1687 02/01/2017 DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1227/2016 (LOA 2017) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2017 Decretos
1686 02/01/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.672.925,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 Decretos
1685 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Decretos
177 02/01/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra de Janeiro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
178 01/01/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
01/01/2017 Programação Anual - 2017 2017 PROGRAMAÇÕES
31/12/2016 Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2016 2016 RELATÓRIOS
31/12/2016 Relatório Anual de Gestão - 2016 2016 RELATÓRIOS
28/12/2016 Lei Nº 1227/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2017. 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
1684 28/12/2016 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Decretos
1227 28/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1683 27/12/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).” 2016 Decretos
1226 27/12/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1225 26/12/2016 APROVA O PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1224 26/12/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E DA GUARDA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS E LOCAIS COM GRANDE INDICE DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2016 LEIS ORDINÁRIAS
21/12/2016 Lei Nº 1226/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
1681 21/12/2016 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2016 Decretos
1680 21/12/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2016 Decretos
1679 16/12/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 35.900,00 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) 2016 Decretos
176 16/12/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
12/12/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
12/12/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1678 05/12/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.227.525,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1677 05/12/2016 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2016 Decretos
1677 b 05/12/2016 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Decretos
176 01/12/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1223 28/11/2016 DENOMINA DE ‘JOSÉ GOMES FILHO’ A PRAÇA E ÁREA DE LAZER FRUTO DO CONVÊNIO COM O PROJETO SOMANDO FORÇAS Nº 085 DE 2014, QUE TRATA DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL SITUADOS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1222 21/11/2016 DENOMINA DE ‘TRAVESSA NILDA DA ROCHA PEREIRA’ A TRAVESSA QUE FAZ CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DO EUCALIPTO E MARCIANO GONÇALVES DE SOUZA, NO BAIRRO BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1221 21/11/2016 DENOMINA DE ‘AMÉLIO CARDOSO DOS SANTOS’ A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADO NO BAIRRO IGARAPIAPUNHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1220 21/11/2016 DENOMINA DE ‘WALDEMAR VIANA’ O CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NO BAIRRO CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
18/11/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
175 16/11/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1682 10/11/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.093.109,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1676 10/11/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 735.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1675 10/11/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 438.211,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1674 07/11/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS).” 2016 Decretos
1674 b 07/11/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS) 2016 Decretos
1673 07/11/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2016 Decretos
1672 04/11/2016 ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Decretos
175 01/11/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1671 31/10/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.673.657,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1670 24/10/2016 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 E CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2016 Decretos
174 16/10/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1669 13/10/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) 2016 Decretos
1668 13/10/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.249.462,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1667 13/10/2016 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Decretos
174 01/10/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
28/09/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/09/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1666 16/09/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.954.739,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
173 16/09/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
173 01/09/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
31/08/2016 Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2016 2016 RELATÓRIOS
1665 18/08/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 156.554,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1219 16/08/2016 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.132/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1218 16/08/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
172 16/08/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1664 01/08/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TERÁ A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE 2016 Decretos
1663 01/08/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.775.296,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1662 01/08/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1661 01/08/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR “VANS” E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Decretos
172 01/08/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1660 25/07/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.510.354,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 Decretos
1659 25/07/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2016 Decretos
1658 25/07/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2016 Decretos
1217 19/07/2016 DENOMINA RUA NESTOR CRISANTO, ATUAL RUA 22, QUE DÁ FRENTE PARA A ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO BAIRRO DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO 2016 LEIS ORDINÁRIAS
171 16/07/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
132 15/07/2016 CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007 2016 LEIS COMPLEMENTARES
171 01/07/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1657 30/06/2016 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Decretos
1656 16/06/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.352.743,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
170 16/06/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1655 09/06/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 79.569,29 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1654 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Decretos
1653 09/06/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2016 Decretos
131 07/06/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVALORIZA AS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Alterado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2017 - DE 15 DE MARÇO DE 2017 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) 2016 LEIS COMPLEMENTARES
1652 02/06/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.671.126,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1651 02/06/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TERÁ A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS 2016 Decretos
170 01/06/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1650 30/05/2016 INSTITUI E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 1626/2016, PARA ATENDIMENTO AO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE-PREVIG 2016 Decretos
169 16/05/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1649 10/05/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 454.625,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1645 05/05/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 939.226,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1644 05/05/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1648 04/05/2016 DETERMINA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES POR TEMPO DETERMINADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA 2016 Decretos
1647 04/05/2016 Nomear Paulo Roberto Fernandes 2016 Decretos
1646 04/05/2016 AUTORIZA O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Decretos
1643 04/05/2016 ALTERA O ART.2º DO DECRETO Nº 1.151/2012 QUE ESTIPULA O NÚMERO DA FROTA DE TÁXI NO MUNICÍPIO E OS LOCAIS DOS PONTOS DE PARADAS 2016 Decretos
1642 04/05/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2016 Decretos
169 01/05/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
30/04/2016 Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2016 2016 RELATÓRIOS
1641 29/04/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.855.699,23 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1640 29/04/2016 NOMEAR MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL E CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG 2016 Decretos
1639 18/04/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2016 Decretos
168 16/04/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1215 12/04/2016 DENOMINA RUA ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA, A ATUAL RUA GRÊMIO DEI VIANDANTI, SITUADA NO BAIRRO DOS UBÁS (PARALELA AO CONDOMÍNIO SANTA CLARA E LOTEAMENTO VILLAGE DOS ÚBAS II), QUE FAZ CONFLUÊNCIACOM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO E A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NESTE MUNICÍPIO. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1214 06/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1638 01/04/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.220.445,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1637 01/04/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 45.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1636 01/04/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.755,38 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1635 01/04/2016 NOMEAR, o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA, para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Municipais de Iguaba Grande – PREVIG 2016 Decretos
1634 01/04/2016 EXONERAR, o Sr RONAN CANELLAS TAVARES, do cargo de Presidente Interino do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Municipais de Iguaba Grande – PREVIG 2016 Decretos
168 01/04/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1213 31/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.755,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1212 31/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
31/03/2016 2015 PCS - Prestação de Contas de Gestão
1211 30/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1210 30/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1209 30/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1208 30/03/2016 DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMO “CEO - OLGA RAMALHO DE ALMEIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
130 30/03/2016 ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096, DE 19 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS COMPLEMENTARES
129 30/03/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 2016 LEIS COMPLEMENTARES
128 30/03/2016 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA ARTIGO 25) 2016 LEIS COMPLEMENTARES
1207 22/03/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
21/03/2016 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
21/03/2016 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1633 16/03/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.909.385,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
167 16/03/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1632 01/03/2016 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR 2016 Decretos
1631 01/03/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.550.568,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1631 b 01/03/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.581.241,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (Republicado por Incorreções) 2016 Decretos
1630 01/03/2016 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR FORTES CHUVAS, INUNDAÇÕES, TEMPESTADES, VENTOS FORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Decretos
167 01/03/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1629 29/02/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.274.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1628 29/02/2016 ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 707, DE 30 DE MAIO DE 2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NA QUADRA “D” DO LOTEAMENTO CHÁCARA DAS ROSAS, EM IGUABA GRANDE/RJ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2016 Decretos
1627 29/02/2016 Institui o plano municipal de ação contra a dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de iguaba grande, cria o grupo executivo intersetorial e dá outras providências. 2016 Decretos
1626 25/02/2016 INSTITUI E DISCIPLINA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – PREVIG 2016 Decretos
166 16/02/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
166 01/02/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
26/01/2016 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1625 20/01/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.719.046,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1624 20/01/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL, QUE ESPECIFICA 2016 Decretos
1623 20/01/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).” 2016 Decretos
1622 20/01/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2016 Decretos
1621 16/01/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.416.568,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1620 16/01/2016 REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE IGUABAGRANDE E O RESPECTIVO CÓDIGO DISCIPLINAR 2016 Decretos
165 16/01/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1206 12/01/2016 DISPÕE SOBRE A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1205 12/01/2016 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.194/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2016 LEIS ORDINÁRIAS
127 08/01/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVALORIZA AS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS COMPLEMENTARES
1619 05/01/2016 Nomear Rogerio Maia Vieira e Elizandra Vieira Canelas 2016 Decretos
1618 05/01/2016 EXONERA Rogerio Maia Vieira E Elizandra Vieira Canelas 2016 Decretos
1204 05/01/2016 DENOMINA A RUA A, TRANSVERSAL A RUA BELA VISTA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA HÉLIO SOARES VIANA 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1203 05/01/2016 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – PREVIG – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1202 05/01/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E/OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LEGALMENTE CONSTITUÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1617 04/01/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.314.353,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 Decretos
1616 04/01/2016 DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1201/2015 (LOA 2016) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2016 Decretos
1615 04/01/2016 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Decretos
165 01/01/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
01/01/2016 Programação Anual - 2016 2016 PROGRAMAÇÕES
31/12/2015 Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2015 2015 RELATÓRIOS
31/12/2015 Relatório Anual de Gestão - 2015 2015 RELATÓRIOS
18/12/2015 Lei Nº 1201/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2016. 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
164 16/12/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
126 14/12/2015 POSSIBILITA A ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2015 LEIS COMPLEMENTARES
125 14/12/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS COMPLEMENTARES
02/12/2015 Lei Nº 1196/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2016, e dá outras providências. 2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/12/2015 Apresentação Lei Orçamentária Anual - LOA 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
164 01/12/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
163 16/11/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
163 01/11/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
162 16/10/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
162 01/10/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
30/09/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
124 29/09/2015 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS COMPLEMENTARES
161 16/09/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro/ 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
161 01/09/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro/ 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
31/08/2015 Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2015 2015 RELATÓRIOS
160 16/08/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
123 14/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS COMPLEMENTARES
160 01/08/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
30/07/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
159 16/07/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
159 01/07/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
27/06/2015 2014 PCS - Prestação de Contas de Gestão
122 19/06/2015 ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS 2015 LEIS COMPLEMENTARES
158 16/06/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
158 01/06/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
121 29/05/2015 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 279, DE 19 DE JULHO DE 2000, REFORMULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E REFORMULADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 096/2010 2015 LEIS COMPLEMENTARES
28/05/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/05/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/05/2015 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
19/05/2015 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
120 18/05/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 2015 LEIS COMPLEMENTARES
157 16/05/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1164 05/05/2015 ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”, PARA INSTITUIR O DIA DO BAIRRO DOS UBÁS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1162 05/05/2015 ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DA SAÚDE NA ESCOLA. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1161 05/05/2015 ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”, PARA INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
157 01/05/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
156 16/04/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1160 01/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
156 01/04/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1159 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 895.408,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1157 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 388.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1156 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 493.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1154 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 342.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1152 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1151 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.430.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1150 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.021.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
30/03/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1149 27/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG 2015 LEIS ORDINÁRIAS
155 16/03/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
155 01/03/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
154 16/02/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
154 01/02/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
153 16/01/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1148 08/01/2015 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
153 01/01/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
01/01/2015 Programação Anual - 2015 2015 PROGRAMAÇÕES
31/12/2014 Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2014 2014 RELATÓRIOS
31/12/2014 Relatório Anual de Gestão - 2014 2014 RELATÓRIOS
30/12/2014 Lei Nº 1147/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2015. 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/12/2014 Lei Nº 1146/2013 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2015, e dá outras providências. 2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
1147 30/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1146 30/12/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
152 16/12/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
152 01/12/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
19/11/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
151 16/11/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
151 01/11/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
150 16/10/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
150 01/10/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
22/09/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
22/09/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
149 16/09/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
149 01/09/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
31/08/2014 Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2014 2014 RELATÓRIOS
1144 30/08/2014 ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1143 30/08/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORAL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1142 30/08/2014 DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF E, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL, DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
148 16/08/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1141 15/08/2014 ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 1064, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
148 01/08/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1140 23/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 492.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
23/07/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
147 16/07/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
14/07/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
14/07/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1139 01/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM PESSOAS FISICAS OU JURIDÍCAS INSTITUINDO O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1138 01/07/2014 DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES GAMA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER DA MELHOR IDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO 2014 LEIS ORDINÁRIAS
147 01/07/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
24/06/2014 2013 PCS - Prestação de Contas de Gestão
146 16/06/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1137 11/06/2014 DENOMINA DE VEREADOR SAMUEL PEREIRA DE SOUZA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1136 10/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 119.278,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1135 04/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO O VALOR DE R$ 14.040,91, (QUATORZE MIL E QUARENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
146 01/06/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1134 30/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1133 30/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1132 30/05/2014 DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
145 16/05/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1131 07/05/2014 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PROJETO CIDADÃO PARTICIPATIVO 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1130 07/05/2014 ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1129 07/05/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGOU A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1128 07/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG 2014 LEIS ORDINÁRIAS
145 01/05/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1127 24/04/2014 REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1126 24/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.051.493,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1125 24/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.549.269,82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1124 24/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 457.675,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
144 16/04/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1123 14/04/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 E 58 DA LEI N° 553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1122 14/04/2014 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
144 01/04/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
29/03/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
143 15/03/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1121 06/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 115.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
143 01/03/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1120 26/02/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.819.773,21 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1119 20/02/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 816.087,73 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL, OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
142 01/02/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Fevereiro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
27/01/2014 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/01/2014 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
141 16/01/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Janeiro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
141 01/01/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Janeiro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
01/01/2014 Programação Anual - 2014 2014 PROGRAMAÇÕES
31/12/2013 Plano Municipal de Saúde (2014 - 2017) 2014 PLANO MUNICIPAL
31/12/2013 Lei Nº 1118/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do município de iguaba grande para o exercício financeiro de 2014 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
1118 31/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1117 31/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1116 31/12/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1115 20/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 283.752,88 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1114 19/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO AOS IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
140 16/12/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Dezembro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1113 09/12/2013 DENOMINA O CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL PROFETA GENTILEZA – CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1112 09/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.356,54 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1111 04/12/2013 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS PARA ACADÊMICOS DE MEDICINA 2013 LEIS ORDINÁRIAS
140 01/12/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Dezembro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1110 27/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 147.420,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
21/11/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
139 16/11/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Novembro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1109 04/11/2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E VEÍCULOS, PRÓPRIOS, ALUGADOS, CONTRATADOS OU DISPONÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2013 LEIS ORDINÁRIAS
139 01/11/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Novembro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1108 28/10/2013 ALTERA AS LEIS 1.061 E 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1107 17/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 864.044,44 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1106 17/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 16.519,70 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1105 17/10/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1104 04/10/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
138 01/10/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Outubro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
18/09/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
18/09/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1103 17/09/2013 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 817/2007, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1102 17/09/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO ORÇAMENTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
137 16/09/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Setembro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1101 13/09/2013 ALTERA OS ARTIGOS 43, 44, 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 979 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1100 05/09/2013 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM FRENTE AOS QUIOSQUES DA ORLA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1099 05/09/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESEVOLVIMENTO ECONÎOMICO E SOCIAL – BNDS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1098 02/09/2013 DENOMINA A ACADEMIA DA SAÚDE MAXWELL LESSA CHAVES, CONSTRUÍDA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRO PEDREIRA, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
137 01/09/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Setembro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1097 23/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1096 23/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1095 23/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1094 08/08/2013 FIXA PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E INSTITUI PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PESSOAL DE APOIO, ADICIONAL DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (AEAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1093 08/08/2013 ALTERA O ART. 2º, ART. 4º, ART. 7º E ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 819, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
136 01/08/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Agosto / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
26/07/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/07/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1092 15/07/2013 ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1091 15/07/2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO NOS UNIFORMES ESCOLARES DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUICIPAL 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1090 15/07/2013 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1089 15/07/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE IGUABA GRANDE/RJ 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1088 10/07/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
135 01/07/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Julho / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1087 26/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1086 26/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 379.876,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1085 26/06/2013 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1084 26/06/2013 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO ISSQN DIGITAL MEDIANTE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
134 01/06/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Junho / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1083 28/05/2013 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PAGOS OU GRATUITOS, BEM COMO NOS ESTACIONAMENTOS OFERECIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES, INCLUINDO MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO DE ATÉ 01 (UM) ANO DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
28/05/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/05/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1082 24/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 72.200,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1081 24/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1080 24/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1079 24/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1078 22/05/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO POSTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1077 15/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1076 15/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1075 15/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1074 15/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
133 15/05/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Maio / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1073 08/05/2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ‘B’ PARA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1072 08/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1071 08/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 118.312,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
133 01/05/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Maio / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1070 26/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.630.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1069 02/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
132 01/04/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Abril / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1068 12/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.164.473,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1067 12/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 133.048,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1066 01/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 175.400, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1065 01/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 422.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
131 01/03/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Março / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1064 07/02/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1063 07/02/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 836.252,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
130 01/02/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Fevereiro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1062 07/01/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1061 07/01/2013 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI RÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
07/01/2013 Lei Nº 1062/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2013. 2013 LOA - Lei Orçamentária Anual
07/01/2013 Lei Nº 1061/2013 - Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2013 e dá outras providências. 2013 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
129 01/01/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Janeiro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1060 14/12/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1059 14/12/2012 ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, MODIFICADA PELA LEI Nº 1057, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 2012 LEIS ORDINÁRIAS
107 12/12/2012 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SEUS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
455 04/12/2012 ASSEGURA CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1058 31/10/2012 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O PROGRAMA “OUTUBRO ROSA” DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS AO CÂNCER DE MAMA E BENÉFICAS A SAÚDE DA MULHER 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1057 31/10/2012 ALTERA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1027 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1056 31/10/2012 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA “F” PARA RUA JOSE CARLOS TELLES DA SILVA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1055 25/09/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1054 18/09/2012 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 21 DE ABRIL PARA A RUA NEDIR BERBET, NO BAIRRON NOVA IGUABA, NESTE MUNICÍPIO 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1053 11/09/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1052 31/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1051 31/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
105 21/08/2012 DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS (M.E.), DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (E.P.P.) E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (E.I.) DE IGUABA GRANDE EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170 LX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 128/08; REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 802/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
1050 09/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1049 03/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 570.184,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1048 01/08/2012 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D PARA RUA YAN KRAUSS DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO 2012 LEIS ORDINÁRIAS
106 13/07/2012 REGULAMENTA O ARTIGO 29, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEDANDO A NOMEAÇÃO DE CIDADÃOS CONDENADOS EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO OU POR ÓRGÃO COLEGIADO DO PODER JUDICIÁRIO, AOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS), NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
1046 28/06/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1047 13/06/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1045 05/06/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1044 05/06/2012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1043 25/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 63.406,85 (SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1042 25/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 116.600,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1041 25/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 116.600,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1040 25/05/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1039 18/05/2012 DENOMINA O COMPLEXO DE LAZER E PRAÇA COMO “PRAÇA EDMUNDO GOMES DA SILVEIRA”, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1038 18/05/2012 DENOMINA A ‘ACADEMIA AO AR LIVRE FERNANDO OLIVEIRA FERREIRA’ NA ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS II, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1037 18/05/2012 DENOMINA A ‘QUADRA DE ESPORTE PAULO EDGAR PEREIRA VIANA’, NA ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS II, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1036 18/05/2012 DENOMINA A ‘COORDENADORIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL JOÃO EDUARDO VEIGA JARDIM, NO BAIRRO ESTAÇÃO, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1035 18/05/2012 DENOMINA A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER ANTÔNIO ALVES DA COSTA, NO BAIRRO UNIÃO, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1034 18/05/2012 DENOMINA A ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1033 18/05/2012 DENOMINA ‘CENTRO DE HIDROTERAPIA ALFEU FERREIRA’, A PISCINA TÉRMICA, CONSTRUÍDA NO CENTRO GERIÁTRICO, NO BAIRRO CANELLAS CITY, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1032 18/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1031 18/05/2012 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/2011, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 2012 LEIS ORDINÁRIAS
104 22/03/2012 DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
1030 15/02/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1029 15/02/2012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1028 13/01/2012 CRIA O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS LACUSTRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1027 28/12/2011 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1026 20/12/2011 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1025 20/12/2011 DENOMINA ‘PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO’, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 96 – BAIRRO CANELLAS CITY – IGUABA GRANDE, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1023 01/12/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1022 01/12/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE-IG 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1021 01/12/2011 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO “RUA PROJETADA 3” (AC/ ESTRADA SAPEATIBA MIRIM), PARA“RUA MAXWELL LESSA CHAVES”, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1020 01/12/2011 DENOMINA “DENOMINA ‘ÁREA DE LAZER FRANCISCO FREIRE DA COSTA’, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 99 – BAIRRO CANELLAS CITY – IGUABA GRANDE, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1019 25/11/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1018 10/11/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA AMBIENTAL MIRIM DO MUNICÍPIO DE IGUABA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1017 24/10/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1016 24/10/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1015 24/10/2011 PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CHILENA E CEROL, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1014 12/09/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1013 12/09/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PROPRIETARIOS E AMIGOS DE IGUABA GREEN 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1012 24/08/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM NOMENCLATURA ATUAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALVORADA II, NO BAIRRO SAPIATIBA MIRIM, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE RUA HERÁCLITO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1011 24/08/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA A DO LOTEAMENTO MONSTES PINHEIRO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO RUA JORGE ANTÔNIO PINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1010 24/08/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1009 16/08/2011 DISCIPLINA SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS CONCESSIONÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1008 16/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1007 15/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1006 15/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M C FUTSAL 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1005 15/08/2011 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA CIDADE DE IGUABA GRANDE 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1004 15/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE – CACAI/IG 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1003 15/08/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1002 15/08/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1001 11/07/2011 INSTITUI A FEIRA DO LIVRO DE IGUABA GRANDE NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1000 17/06/2011 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DA EXISTÊNCIA PARA A RUA ALCIDIA ALVES DE AMORIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO 2011 LEIS ORDINÁRIAS
999 17/06/2011 DENOMINA ‘ESCOLA MUNICIPAL NEREA ESTHER BATISTA ALCOFORADO NATIVIDADE’, LOCALIZADA NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO BAIRRO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
998 17/06/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
997 13/06/2011 INSTITUI O PROGRAMA ‘FORÇA VOLUNTÁRIA’, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
996 13/06/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
995 13/06/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA 2011 LEIS ORDINÁRIAS
994 09/06/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
993 09/06/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
992 25/05/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
991 25/05/2011 INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
990 11/05/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO A COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
989 20/04/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O PROJETO CANTA SAPEATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
988 14/04/2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
987 31/03/2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
986 21/03/2011 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI N.º 967/2010, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO JÁ EXECUTADOS EM EDIFICAÇÕES QUE CONTRARIEM AS NORMAS URBANÍSTICAS E EDILÍCIAS VIGENTES, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA 2011 LEIS ORDINÁRIAS
985 21/02/2011 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ASSIM COMO PARA INSTITUIÇÕES QUE AS REPRESENTEM NAS FEIRAS E EVENTOS SEMELHANTES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2011 LEIS ORDINÁRIAS
984 04/02/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA 2011 LEIS ORDINÁRIAS
983 13/01/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS ORDINÁRIAS
982 31/12/2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA “B” DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARALELO AO RIO CAPIVARA ALTERANDO-O PARA RUA TENENTE JOSINO PEREIRA DE JESUS 2010 LEIS ORDINÁRIAS
100 31/12/2010 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
99 29/10/2010 INSTITUI ALGUMAS MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2010, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS NO TÓPICO DA JUSTIFICATIVA, E OUTORGA OUTRAS MEDIDAS. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
959 30/08/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2010 Decretos
992 12/07/2010 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E CO-MERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRO-DUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 Decretos
991 12/07/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PROLAGOS S/A, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, IMÓVEL NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, NA ALTURA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO – KM 105, IGUABA GRANDE/RJ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2010 Decretos
990 08/07/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO “ADÍLIO PINHEIRO”, NO BAIRRO DA PEDREIRA, EM IGUABA GRANDE/RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL PAULINO PINTO PINHEIRO. 2010 Decretos
98 01/07/2010 ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IGUA-BA GRANDE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 235 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, DA LEI COMPLEMENTAR N.º15, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998, DA LEI COMPLE-MENTAR N.º 66, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
989 29/06/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras provi-dências. 2010 Decretos
988 29/06/2010 ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, APROVADA PELA LEI N° 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.” 2010 Decretos
987 29/06/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2010 Decretos
986 23/06/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 Decretos
985 23/06/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 Decretos
984 23/06/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 750.543,35 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 Decretos
983 23/06/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2010 Decretos
982 23/06/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 Decretos
981 23/06/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR “VANS” E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 Decretos
980 23/06/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 Decretos
979 18/06/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 79,61 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 Decretos
978 17/06/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências 2010 Decretos
977 07/06/2010 Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes ao Convênio nº 730/2005 e dá outras providências 2010 Decretos
976 07/06/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 187.544,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município 2010 Decretos
975 07/06/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências 2010 Decretos
974 07/06/2010 Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes ao Convênio nº 731/2005 e dá outras providências 2010 Decretos
973 07/06/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências 2010 Decretos
972 07/06/2010 Reabre Crédito Especial, no valor de R$ 720.000,00, tendo como fonte Recursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município 2010 Decretos
971 07/06/2010 APROVA AS ALTERAÇÕES NOS REGIMENTOS INTERNOS DA(S) JUNTAS(S) ADMINISTRATIVA(S) DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI E COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA – CADEP – QUE FUNCIONARÁ JUNTO A DIRETRAN – DIRETORIA DE TRÂNSITO DE IGUABA GRANDE 2010 Decretos
970 07/06/2010 Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes aos Convênios nºs 0243132-18/2007 e 0243130-91/2007 e dá outras providências 2010 Decretos
969 07/06/2010 Procede ao Cancelamento de Despesa de Exercício Anterior empenhada e não realiza-da, referente ao Convênio nº 038/2004 e dá outras providências 2010 Decretos
97 02/06/2010 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 088, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – DIRETRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
01/06/2010 Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19). 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
967 24/05/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2010 Decretos
966 03/05/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2010 Decretos
965 03/05/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2010 Decretos
963 30/04/2010 Abre Crédito Especial, tendo como fonte Re-cursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município. 2010 Decretos
962 30/04/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.116.792,60 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 Decretos
961 30/04/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 380.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 Decretos
960 19/04/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 474.257,98 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município 2010 Decretos
959 B 19/04/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2010 Decretos
96 19/04/2010 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 279, DE 19 DE JULHO DE 2000 E REFORMULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
958 31/03/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA 2010 Decretos
957 30/03/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2010 Decretos
956 24/03/2010 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA A SER COBRADA PARA O SERVIÇO DE TÁXI, CONFORME O DETERMINADO NO ART.1º, DO DECRETO Nº 944/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE IMPLANTA E DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TAXÍMETRO 2010 Decretos
955 23/03/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 Decretos
954 16/03/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 550.624,67 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 Decretos
953 16/03/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 Decretos
952 16/03/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 Decretos
951 16/03/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências 2010 Decretos
950 16/03/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 Decretos
95 09/03/2010 DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
949 05/03/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 Decretos
948 05/03/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências 2010 Decretos
946 04/02/2010 Abre crédito especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências. 2010 Decretos
945 04/02/2010 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2010 e dá outras providências. 2010 Decretos
944 04/02/2010 IMPLANTAÇÃO DO USO DE TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 Decretos
943 26/01/2010 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2010 Decretos
942 26/01/2010 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 097/98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS E CAMIONETAS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2010 Decretos
941 06/01/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 853.231,55 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 Decretos
936 06/01/2010 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE 02 (DOIS) CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA E APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES EM CARGO COMPATÍVEL 2010 Decretos
935 06/01/2010 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 Decretos
947 04/01/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 395.972,06 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 Decretos
934 04/01/2010 Institui o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2010. 2010 Decretos
94 30/12/2009 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 168, 170, 171, 225 E 277 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 16 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
90 22/09/2009 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
89 18/08/2009 ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
86 01/07/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ZOONOSES / VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
886 24/06/2009 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
885 24/06/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
85 17/06/2009 ALTERA A ESTRUTURA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
884 18/05/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
883 14/05/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
882 14/05/2009 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
881 12/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
880 29/04/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
879 29/04/2009 INCLUI O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES À LEI Nº 867 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 – LDO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
878 29/04/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
877 29/04/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
876 14/04/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA PLENITUDE DE DEUS EM IGUABA GRANDE 2009 LEIS ORDINÁRIAS
874 18/03/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
873 18/03/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
872 18/03/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
871 18/03/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
870 03/03/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL 2009 LEIS ORDINÁRIAS
869 03/03/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
84 18/02/2009 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
868 31/12/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUINICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
867 31/12/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
866 31/12/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, NA FORMA DO ART. 42, INC. XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
865 31/12/2008 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº. 722/06 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 603/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
864 31/12/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 42, INC. XV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
860 31/12/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA CASA DE CARIDADE IANSÃ 2008 LEIS ORDINÁRIAS
859 23/12/2008 CRIA O PROGRAMA BRINCANDO NA RUA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
858 17/11/2008 APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009 2008 LEIS ORDINÁRIAS
857 30/10/2008 A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA “DOS ANTÚRIOS” DO BAIRRO TAMARIZ, PARA RUA VALDEMIRO CLARO DA COSTA, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
856 01/10/2008 DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, NO BAIRRO COQUEIROS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
855 01/10/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 11.306,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
854 01/10/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 694.926,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
853 24/09/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA – CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
852 24/09/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A LEGISLATURA 2009/2012 2008 LEIS ORDINÁRIAS
851 24/09/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
850 24/09/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA CRUZEIRO PARA RUA PALMYRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA 2008 LEIS ORDINÁRIAS
82 22/08/2008 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO 2008 LEIS COMPLEMENTARES
847 14/08/2008 REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 155/2006 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – MEC PARA IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, E MANUTENÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
81 08/08/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº068/2007. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
80 08/08/2008 INCLUI O INCISO X AO ARTIGO 79 E A SEÇÃO XI AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III, COM ARTIGOS 92-A, 92-B, 92-C E 92-D, TODOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 15/1998 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
846 01/08/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DOS EUCALIPTOS – PARA RUA PASTOR CARLOS LUIZ PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA 2008 LEIS ORDINÁRIAS
845 01/08/2008 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
83 01/08/2008 DISCIPLINA AS NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPULSÃO MOTORA QUE COMPÕE A FROTA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMBINADO COM O INCISO II, § 9º DO ARTIGO 165 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
844 10/07/2008 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, DA ATUAL RUA 08 PARA RUA BRUNA DA SILVA FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE TAMARIZ 2008 LEIS ORDINÁRIAS
843 08/07/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 2 PARA RUA NELSON TEIXEIRA DE CASTRO, NO LOTEAMENTO VILA NOVA, BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO 2008 LEIS ORDINÁRIAS
842 03/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 151.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
841 03/07/2008 ALTERA A LEI Nº 831 DE 15 DE MAIO DE 2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE 2008 LEIS ORDINÁRIAS
79 03/07/2008 ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
840 27/06/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO COM RUA “B” DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA RUA VITAL MARINS DA FONSECA, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
839 27/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 719.320,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
838 27/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 48.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
837 27/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 556.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
836 02/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 146.129,31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
835 27/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 263.965,41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
834 26/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 103.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
833 26/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 151.020,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
832 26/05/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA B – PARA RUA ARY TAVARES DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA 2008 LEIS ORDINÁRIAS
831 15/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
830 09/05/2008 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE À NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2008 LEIS ORDINÁRIAS
829 09/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 150.637,50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
78 09/05/2008 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2008, QUE DIPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ADEQUANDO O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS AO SALÁRIO MINIMO FEDERAL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
77 08/05/2008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 30 DE DEEZEMBRO DE 1999 E DETERMINA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
76 25/04/2008 DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
75 25/04/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMAQUE MENCIONA. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
828 20/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 206.220,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
827 20/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 829.290,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
826 20/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 92.700,00, RELATIVO A SALDOS NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2007, FACE AO QUE PRECEITUA O PARÁGRAFO 2º, DA ART. 167 DA C.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
74 20/03/2008 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
73 20/03/2008 REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 7º, INCISO XII E 201, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
825 06/03/2008 INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA FELIZ DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
72 09/01/2008 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE A NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
824 27/12/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
823 27/12/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
822 27/12/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
821 27/12/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
820 27/12/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
819 27/12/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
818 27/12/2007 INCLUI NO CALENDÁRIO PERMANENTE DA SECRETARIA DE TURISMO A FESTA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SAPEATIBA MIRIM – AMASAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
817 27/12/2007 INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
816 27/12/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$92.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
815 27/12/2007 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº722 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
814 27/12/2007 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CARNAVALESCA DE BLOCOS DE ENREDO E EMBALO DE IGUABA GRANDE, LCBEEIG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
813 27/12/2007 FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA “F” PARA RUA SONORIMAR DOS SANTOS GONÇALVES, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO 2007 LEIS ORDINÁRIAS
812 27/12/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
71 27/12/2007 INCLUI O INC. VI, AO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 066, QUE REGULAMENTA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CRIA O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
70 27/12/2007 ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº056 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
69 27/12/2007 INCLUI O PARÁGRAFO 4º, AO ART. 35, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 48 E DO CAPUT DO ART. 54, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº066, QUE REGULAMENTA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CRIA O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
68 27/12/2007 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
67 27/12/2007 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO – GREP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
811 12/12/2007 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURP PÚBLICO – RUA “C” – PARA RUA FRANCISCO CELESTINO TEIXEIRA, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM 2007 LEIS ORDINÁRIAS
810 12/12/2007 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO – RUA “D” – PARA RUA ARNALDO CELESTINO TEIXEIRA, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM 2007 LEIS ORDINÁRIAS
809 12/12/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
808 12/12/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IGUABA GRANDE – APPRI 2007 LEIS ORDINÁRIAS
807 12/12/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRIAÇÃO 2007 LEIS ORDINÁRIAS
806 07/12/2007 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O DIA MUNICIPAL DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
72 03/12/2007 REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 7º, INCISO XII E 201, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
805 30/11/2007 CRIA A SEMANA IGUABENSE DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2007 LEIS ORDINÁRIAS
804 30/11/2007 APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 2007 LEIS ORDINÁRIAS
803 29/11/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
802 29/11/2007 INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL 2007 LEIS ORDINÁRIAS
801 29/11/2007 DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 471 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2007 LEIS ORDINÁRIAS
66 29/11/2007 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CRIANDO O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
800 29/10/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ALTERAÇÕES NO ANEXO DE RISCOS FISCAIS, DA LEI MUNICIPAL 735, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
799 25/10/2007 INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DE ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS E COMIDAS TÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
798 25/10/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI MUNICIPAL 735/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
797 25/10/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA I CORRIDA RÚSTICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2007 LEIS ORDINÁRIAS
795 15/10/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ENVIAR PERIODICAMENTE À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A SUA AGENDA DE ATUAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
794 15/10/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 443.029,03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
793 15/10/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 163.225,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
792 09/10/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 670.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
791 01/10/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO 2007 LEIS ORDINÁRIAS
790 01/10/2007 INSTITUI A FEIRA EDUCACIONAL E CIENTÍFICA EM CARÁTER ANUAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
789 01/10/2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA “A” PARA RUA JOSÉ HERMENEGILDO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÂO MIGUEL 2007 LEIS ORDINÁRIAS
788 01/10/2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA RECIFE PARA RUA DIRCÉA THIMÓTEO DE FREITAS, NO BAIRRO NOVA IGUABA 2007 LEIS ORDINÁRIAS
787 12/09/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE IGUABA GRANDE – UNIART 2007 LEIS ORDINÁRIAS
786 12/09/2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA “D” PARA RUA GUARACI DE OLIVEIRA DA COSTA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL 2007 LEIS ORDINÁRIAS
785 12/09/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, O DIA DA BABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
784 12/09/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2007 LEIS ORDINÁRIAS
768 10/09/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ULECP – UNIÃO DOS LOTEAMENTOS DA ESTRADA DA CAPIVARA 2007 LEIS ORDINÁRIAS
783 24/08/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 975.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
782 15/08/2007 MODIFICA A LEI Nº 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REFORMULA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2007 LEIS ORDINÁRIAS
781 10/07/2007 OBRIGA OS AGENTES DE SAÚDE A NOTIFICAREM AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO TODO CASO DE VIOLÊNCIA OU MAUS TRATOS CONTRA IDOSOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL 2007 LEIS ORDINÁRIAS
778 10/07/2007 CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MINISTÉRIO FÉ PARA TODOS DE IGUABA GRANDE 2007 LEIS ORDINÁRIAS
777 10/07/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA ÁGUA 2007 LEIS ORDINÁRIAS
776 10/07/2007 CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE IGUABA GRANDE 2007 LEIS ORDINÁRIAS
775 10/07/2007 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 722 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
65 10/07/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
774 20/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA – CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
773 20/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 21.728,31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
772 20/06/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO MISSIONÁRIO DE CULTURA 2007 LEIS ORDINÁRIAS
771 20/06/2007 DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS- BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
770 20/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$ 20.718,16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
769 20/06/2007 INSTITUI O DIA 09 DE ABRIL COMO O “DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
64 20/06/2007 INSERE O ITEM 14 NO ART. 6º, INC. II, E O CAPITULO XVI DO TÍTULO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 12/99 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
63 20/06/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
62 20/06/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
61 20/06/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 760 DE 19 DE ABRIL DE 2007, INCLUI NO MESMO ARTIGO O §1ºA, REVOGA SEUS INCISOS XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX E XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
767 09/05/2007 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE CIDADANIA E RESPONSABILIDADE POLITICO-SOCIO-AMBIENTAL 2007 LEIS ORDINÁRIAS
766 09/05/2007 CONCEDE DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO PARA TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2007 LEIS ORDINÁRIAS
765 09/05/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2007 LEIS ORDINÁRIAS
764 09/05/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE IGUABA 2007 LEIS ORDINÁRIAS
763 09/05/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 21.814,32, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
762 09/05/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, A ÁREA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – ATAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
761 09/05/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB 2007 LEIS ORDINÁRIAS
760 19/04/2007 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE; O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
759 04/04/2007 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2007 LEIS ORDINÁRIAS
758 04/04/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MONTANTE DE R$ 37.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
757 28/03/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
756 09/03/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 689.696,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
755 09/03/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 977.873,75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
754 09/03/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 3.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
753 08/03/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$13.515,39, RELATIVO A SALDOS NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2006, FACE AO QUE PRECEITUA O PARÁGRAFO 2º, DO ART. 167 DA C.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
752 08/03/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
751 08/03/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$ 94.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
750 23/02/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 315.677,97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
749 23/02/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 699.370,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
748 23/02/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 401.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
747 23/02/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 225.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
746 23/02/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
745 23/02/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 204.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
744 23/02/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 204.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
743 23/02/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 204.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
742 23/02/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 215.999,97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
741 23/02/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 107.594,52, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
740 23/02/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 180.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
59 02/02/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
739 26/01/2007 CRIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE IGUABA GRANDE, DELEGA COMPETÊNCIA DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E APROVA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2007 LEIS ORDINÁRIAS
58 26/01/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
57 26/01/2007 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DE ASSESSORES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE MENCIONA. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
738 25/01/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 1.250.000,00, RELATIVO AO FINANCIAMENTO DO PROVIAS, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, FACE AO QUE PRECEITUA O PARÁGRAFO 2º, DO ART. 167, DA C.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
737 02/01/2007 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EFETUADAS COM AMPARO NA LEI N° 722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 2007 LEIS ORDINÁRIAS
736 26/12/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
735 26/12/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
734 11/12/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, NO MONTANTE DE R$1.080,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
733 11/12/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 29.876,13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
732 11/12/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO VALOR DE R$1.250.000,00, RELATIVO AO FINANCIAMENTO DO PROVIAS APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE 2006 Leis Municipais
56 11/12/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA APOIO E COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DE FAMÍLIA (PSF) E SAÚDE BUCAL E CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, À LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E À PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 648/GM, DE 28 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS COMPLEMENTARES
731 16/11/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, FACE AO PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 2006.004218, PROVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
730 16/11/2006 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA (CONSÓRCIO LAGOS SÃO JOÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
729 16/11/2006 APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 2006 Leis Municipais
728 16/11/2006 REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2006 Leis Municipais
727 16/11/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO, DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
55 16/11/2006 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29, DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/98 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 2006 LEIS COMPLEMENTARES
726 19/10/2006 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA RUA 10, LOTEAMENTO TERRAL DE I, BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO PARA RUA LECO 2006 Leis Municipais
725 19/10/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DA CULTURA NA PRAÇA PROJETO ARTE NA PRAÇA 2006 Leis Municipais
724 19/10/2006 CRIA A SEMANA IGUABENSE DE POESIAS NO MUNICÍPIO DE IGABA GRANDE 2006 Leis Municipais
723 19/10/2006 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR 2006 Leis Municipais
54 19/10/2006 CRIA, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, CARGOS EM COMISSÃO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DE FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS COMPLEMENTARES
722 22/09/2006 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO PARA FAZER FACE NECESSIDADE DE PESSOAL PARA A MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
721 22/09/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A JUVENTUDE COM IDADES ENTRE 16 A 24 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
720 22/09/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2006 Leis Municipais
719 12/09/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$ 533,60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
718 12/09/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$ 28.350,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
717 12/09/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$216.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
716 12/09/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$315.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
715 12/09/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$14.604,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
714 29/06/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUMENTO SALARIAL DE 10% PARA OS CARGOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
713 07/06/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS EM TREINAMENTO, CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO E FREQUENTANDO CURSO DE FORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
712 07/06/2006 TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE MAMOGRAFIA, PARA TODAS AS MÃES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 2006 Leis Municipais
711 07/06/2006 DETERMINA PRIORIDADE NA OBTENÇÃO DE VAGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS CRECHES ADMINISTRADAS PELA PREFEITURA PARA FILHOS E MÃES QUE TENHAM A CONDIÇÃO DE CHEFES DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
502 29/05/2006 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL 2006 Leis Municipais
710 12/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$20.923,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
709 12/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$693.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
708 12/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$732.879,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
707 12/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$133.721,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
706 12/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$411.450,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
705 12/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$3.780,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
704 12/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$94.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
703 12/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$102.862,50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
702 12/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$108.000,OO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
701 03/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 107.900,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
700 03/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 108.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
699 03/05/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO ESTAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
698 03/05/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2006 Leis Municipais
697 03/05/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2006 Leis Municipais
696 03/05/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2006 Leis Municipais
695 03/05/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO 2006 Leis Municipais
694 03/05/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2006 Leis Municipais
693 03/05/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2006 Leis Municipais
692 03/05/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2006 Leis Municipais
53 03/05/2006 ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 001/2001, DE 08 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE. 2006 LEIS COMPLEMENTARES
691 07/04/2006 DEFINE COMO DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, PARA FINS DO ART. 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, OBSERVANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AS QUANTIAS DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE TENHAM SIDO OBJETO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO 2006 Leis Municipais
52 13/03/2006 ACRESCENTA AO ARTIGO 471, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/98 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) O INCISO XI. 2006 LEIS COMPLEMENTARES
690 10/03/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$183.600,00, PARA EFETUAR ADEQUAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2006 Leis Municipais
687 10/03/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
51 10/03/2006 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 199 DE 1º DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERADA POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM O SEGUINTE PREÂMBULO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERADA POR MEIO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS E SIMILARES COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS COMPLEMENTARES
50 10/03/2006 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 191, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999 QUE REORGANIZOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 012, DE 10 MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2006 LEIS COMPLEMENTARES
49 10/03/2006 REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 009/97, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, ALTERADO PELA LEI N.º 134/98, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. 2006 LEIS COMPLEMENTARES
686 07/02/2006 CRIA O “PREMIO ZUMBI DOS PALMARES DE LITERATURA” PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA 2006 Leis Municipais
685 07/02/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “OLIMPÍADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS” NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
684 07/02/2006 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO, IGUAIS OU SIMILARES A ARMAS VERÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Leis Municipais
683 07/02/2006 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE MENSAGEM DE RESPEITO AO IDOSO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, BANCOS E ESTABALECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2006 Leis Municipais
682 29/12/2005 ALTERA OS INCISOS II, III , VI E VII DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 2005 Leis Municipais
681 29/12/2005 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
680 29/12/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA O RECOLHIMENTO DE PILHAS USADAS, EM TODO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
679 29/12/2005 ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
678 29/12/2005 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA, EFETUADAS COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL Nº 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
675 29/12/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
673 29/12/2005 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SAÚDE E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO 2005 Leis Municipais
671 29/12/2005 CRIA O GRUPO DE TERAPIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
670 29/12/2005 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO A ÓRGÃO OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ATARQUIAS E FUNDAÇÕES 2005 Leis Municipais
669 29/12/2005 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA RACIAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
668 29/12/2005 UTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
667 29/12/2005 APROVA A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS QUE SERÁ APLACADA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2006 2005 Leis Municipais
48 29/12/2005 ALTERA OS COEFICIENTES INDICADOS NOS INCISOS DO ART.185, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, E 19 DE JUNHO DE 1998, PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS COMPLEMENTARES
47 29/12/2005 ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001, DE 08 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2005 LEIS COMPLEMENTARES
46 29/12/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS E PROVIMENTOS EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 2005 LEIS COMPLEMENTARES
45 29/12/2005 AMPLIA, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, A PROVISÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS COMPLEMENTARES
666 26/12/2005 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2005 Leis Municipais
665 26/12/2005 CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IGUABA GRANDE UMA AGÊNCIA QUE PROMOVA A INTERATIVIDADE ENTRE PESSOAS INTERESSADAS EM SER VOLUNTÁRIAS E AS ENTIDADES QUE DELAS NECESSITAM 2005 Leis Municipais
664 26/12/2005 CRIA A COORDENADORIA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
663 26/12/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
672 20/12/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
662 07/11/2005 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 558/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
661 01/11/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AIIG – ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE IGUABA GRANDE 2005 Leis Municipais
660 04/10/2005 FICAM PERMITIDAS ORAÇÕES NOS LEITOS DE OBSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 2005 Leis Municipais
659 04/10/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
658 04/10/2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE INCENTIVO FUNCIONAL PARA OS CARGOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
44 19/09/2005 CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS COMPLEMENTARES
657 12/09/2005 DETERMINA A INCLUSÃO DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO DE CAPOEIRISTAS DA REGIÃO DOS LAGOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
656 12/09/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DISCIPLINANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DE VIAS, BAIRROS, NUMERAÇÃO PREDIAL E CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
655 12/09/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 029, DE 13 DE MAIO DE 1997 2005 Leis Municipais
654 12/09/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
653 12/09/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
652 12/09/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
651 12/09/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
43 12/09/2005 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR 012/98, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2005 LEIS COMPLEMENTARES
650 06/09/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO”. DE LOGRADOURO PÚBLICO 2005 Leis Municipais
649 06/09/2005 CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ROSA EM DEFESA DA CIDADANIA 2005 Leis Municipais
648 06/09/2005 CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO ARRASTÃO DAS PEDRAS 2005 Leis Municipais
647 05/09/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
646 05/09/2005 CRIA A BANDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
645 05/09/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
644 05/09/2005 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
643 05/09/2005 REVOGA OS INCISOS II,VIII,X,XI E XII DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 2005 Leis Municipais
642 05/09/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2005 Leis Municipais
641 05/09/2005 DETERMINA A LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO NA ABERTURA DOS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
640 05/09/2005 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA DA BELEZA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
639 05/09/2005 OBRIGA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES A CANTAREM O HINO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
638 05/09/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO EM LUGARES DE FÁCIL VISIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM IGUABA GRANDE DE INFORMAÇÕESSOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELAS DROGAS, BEBIDASALCÓOLICAS, FUMO, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EAIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
637 05/09/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
636 31/08/2005 ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 463 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS |DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2005 Leis Municipais
635 01/08/2005 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SERFORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 2005 Leis Municipais
634 01/08/2005 OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA, A USAREME FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS 2005 Leis Municipais
633 01/08/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DASESCOLAS DA REDE PÚBLICA “A CAMPANHA DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E CONTROLE ANUAL DE DIABETES INFANTO JUVENIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
631 01/08/2005 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A CAMPANHA “SOLIDARIEDADE QUE AQUECE O CORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
630 01/08/2005 OBRIGA A AGÊNCIA BANCÁRIA INSTALADANO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A CONSTRUIR UMA PASSAGEM PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS ATÉ O INTERIOR DA AGÊNCIA 2005 Leis Municipais
629 01/08/2005 PROÍBE A AMPLA E FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOA PROCEDEREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEMOLIÇÕES EM PAREDES, MUROS E MURETAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES 2005 Leis Municipais
628 01/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2005 Leis Municipais
627 01/08/2005 DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
626 23/06/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HOSPITAL DA MULHER 2005 Leis Municipais
625 23/06/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PASSEIO TURÍSTICO PARA IDOSOS 2005 Leis Municipais
624 23/06/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2005 Leis Municipais
623 23/06/2005 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PÓLOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE VÍRUS HIV E DOENTES DE AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
622 23/06/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DIAGNÓSTICO DE DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
621 23/06/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
620 23/06/2005 DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CIDADE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
619 20/06/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
618 19/06/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA 2005 Leis Municipais
617 19/06/2005 FICAM PROIBIDOS OS SISTEMAS DE ELETRIFICAÇÃO E DE TELEFONIAPOR VIA AÉREA, NA AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, RUA PAULINO PINTO PINHEIRO, RUA DR. JOÃO VASCONCELOS, RUA CAPITÃO JORGR SOARES, RUA NOSSASRA. DE FÁTIMA E PRAÇA EDYLA PINHEIRO, CRIANDO ALTERNATIVASUBTERRÂNEA QUE VISAM A PRATICIDADE E MODERNIDADE NA QUESTÃOPAISAGÍSTICA DA CIDADE 2005 Leis Municipais
616 19/06/2005 IMPÕE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS 2005 Leis Municipais
615 19/06/2005 DETERMINA A INCLUSÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALTERNATIVOS E NATURAIS NA MERENDA ESCOLAR, SOB SUPERVISÃO OBRIGATÓRIADE NUTRICIONISTA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 2005 Leis Municipais
614 19/06/2005 REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
613 14/06/2005 AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL 2005 Leis Municipais
612 14/06/2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS EJUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOSNA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
42 14/06/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 479 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/98, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE PARCELAS MENSAIS PREVISTAS NAQUELE DISPOSITIVO. 2005 LEIS COMPLEMENTARES
610 12/05/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
608 06/05/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
607 10/03/2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 023, DE 08 DE MAIO DE 1997, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2005 Leis Municipais
606 10/03/2005 CRIA O BOLETIM INFORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
605 04/02/2005 ALTERA OS INCISOS II E VI DO ARTIGO 2º DA LEI MUNCIPAL 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 2005 Leis Municipais
41 27/01/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 25/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS COMPLEMENTARES
604 25/01/2005 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, REVOGANDO ARTIGOS E INCLU- INDO NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Leis Municipais
40 25/01/2005 AMPLIA, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, A PROVISÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL E ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS COMPLEMENTARES
603 12/01/2005 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE A NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2005 Leis Municipais
602 17/12/2004 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUB- SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLALATURA 2005-2008 2004 Leis Municipais
601 17/12/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
600 17/12/2004 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL FACE AO CONVÊNIO Nº 0157190-04, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIÃO NO AMBITO DO PRONAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
599 17/12/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE PRESQUISA E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – IPEDS 2004 Leis Municipais
39 17/12/2004 ALTERA NO QUE COUBER A LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 18 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICANDO DENOMINADO EM TODOS OS SEUS DISPOSITIVOS, COMO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2004 LEIS COMPLEMENTARES
598 30/11/2004 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO DOS IMÓVEIS EM ATRASO COM O IPTU 2004 Leis Municipais
597 30/11/2004 DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE A COBRANÇA DE MAIS-VALIA 2004 Leis Municipais
596 19/11/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, METAS EAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 2004 Leis Municipais
595 18/11/2004 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
594 18/11/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – JOÃO BARBOSA DA SILVA 2004 Leis Municipais
593 18/11/2004 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – RJ, PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2004 Leis Municipais
592 18/11/2004 APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 2004 Leis Municipais
591 18/11/2004 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA À HEPATITE C NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
590 18/11/2004 DISPÕE SOBRE A AUTORIA, A FORMA E A APRESENTAÇÃO DO HINO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
589 18/11/2004 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
588 18/11/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA VIRTULINO ANTÔNIO MAIRINK – JOVENS UNIDOS DE IGUABA GRANDE – JUNIG 2004 Leis Municipais
587 18/11/2004 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL FACE A RESOLUÇÃO CD/FNDE N.18 DE 22 DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
586 22/10/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA FRANCISCA DA COSTA MOREIRA 2004 Leis Municipais
585 22/10/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR 2004 Leis Municipais
584 22/10/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DOS LESSAS 2004 Leis Municipais
583 14/10/2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FACE A LEI FEDERAL 10336/01, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
582 20/08/2004 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE 2004 Leis Municipais
580 11/08/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
579 11/08/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI- DROGAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2004 Leis Municipais
578 16/07/2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO COMO RECURSO O PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA OS MUNICÍPIOS – O ESTADO DÁ SAÚDE 2004 Leis Municipais
577 15/07/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2004 Leis Municipais
576 15/07/2004 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
575 15/06/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – LUIZ ALBERTO GOMES ISSA 2004 Leis Municipais
574 15/06/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA PEDRO MOURA 2004 Leis Municipais
573 15/06/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOÃO DA SILVA ANTUNES – JOÃO BOCÃO 2004 Leis Municipais
572 15/06/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPACOTADORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SUPERMERCADOS – NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2004 Leis Municipais
38 15/06/2004 ALTERA A LEI N° 224/99, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, NA QUAL TRATA DA DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÕES DAS SUB-REGIÕES E BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS COMPLEMENTARES
571 02/06/2004 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE 2004 Leis Municipais
570 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, FACE AO RESCALONAMENTO DA COTA PARTE DE SALÁRIO EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA FNDE n. º 28 de 06/02/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
569 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 472/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
568 19/05/2004 ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2004 Leis Municipais
567 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, FACE AO PRIMEIRO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA – FIA – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
566 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 2073/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E O MINISTÉRIO DE SAÚDE -FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
565 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL FACE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA – FIA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
564 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
563 26/04/2004 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS – PADEM HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
562 26/04/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2004 Leis Municipais
561 26/04/2004 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO , FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS – PADEM INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
560 26/04/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2004 Leis Municipais
559 18/03/2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) 2004 Leis Municipais
558 18/03/2004 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Leis Municipais
557 18/03/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DENOMINADOS “CHEQUE ALIMENTAÇÃO” E “CHEQUE SAÚDE”, DESTINADOS A ASSISTIR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2004 Leis Municipais
556 18/03/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM ACEITAR COMO FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS COMPONENTES DO MONTE DE ESPÓLIO DE HODENIR FIDÉLIS MONTEIRO 2004 LEIS ORDINÁRIAS
555 18/03/2004 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E O INSTITUTO DE PESQUISAS E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2004 LEIS ORDINÁRIAS
554 19/12/2003 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2003 Leis Municipais
553 19/12/2003 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Leis Municipais
552 19/12/2003 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES 2003 Leis Municipais
551 12/12/2003 DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Leis Municipais
550 12/12/2003 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE NICHO PERPÉTUO 16 A/C PARA GUARDAR OS RESTOS MORTAIS DE OLÍVIO HENRIQUE DA SILVA FORTE, CONHECIDO ARTISTA LILICO 2003 Leis Municipais
549 12/12/2003 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE 2003 Leis Municipais
548 28/11/2003 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A SENES – SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2003 Leis Municipais
547 28/11/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2004 2003 Leis Municipais
546 27/11/2003 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI 207/99, DE 12/11/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Leis Municipais
545 26/11/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 Leis Municipais
544 26/11/2003 APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 2003 Leis Municipais
543 18/11/2003 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO EM BOVINO 2003 Leis Municipais
542 18/11/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
541 18/11/2003 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ANULAR O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA 2003 Leis Municipais
540 06/11/2003 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Leis Municipais
539 15/10/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
538 15/10/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
537 15/10/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
536 15/10/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
535 15/10/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
534 15/10/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
533 15/10/2003 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROMOVER O PARCELAMENTO DE DÉBITO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO – CERJ, NA FORMA ABAIXO 2003 Leis Municipais
532 15/10/2003 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 Leis Municipais
531 15/10/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
530 28/08/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
529 28/08/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
528 28/08/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
527 28/08/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
526 28/08/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
525 28/08/2003 DISPOES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARA FAZER FACE AO FINANCIAMENTO DA DÍVIDA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2003 Leis Municipais
524 28/08/2003 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00, REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 466/2002, DE 26/12/02, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2003 Leis Municipais
523 28/08/2003 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE 2003 Leis Municipais
522 28/08/2003 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
521 28/08/2003 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
520 28/08/2003 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
519 28/08/2003 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
518 28/08/2003 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
517 28/08/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
516 08/08/2003 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Leis Municipais
515 01/08/2003 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE-RJ, PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ART. 113, § 1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2003 Leis Municipais
514 01/08/2003 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS; ARRAIAL DO CABO; IGUABA GRANDE; RIO DAS OSTRAS E SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA TAL FINALIDADE 2003 Leis Municipais
37 01/08/2003 ALTERA O ANEXO N.º 01 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 35/03 DE 29 DE MAIO DE 2003. 2003 LEIS COMPLEMENTARES
508 10/07/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
506 10/07/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE Parque Infantil Dr. Plínio Affonso de Farias Mello 2003 Leis Municipais
505 10/07/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
504 10/07/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA- CMIT E O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA- FMIT DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Leis Municipais
36 10/07/2003 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTS. 43, 44 E 45 DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/98, DE 19 DE JUNHO DE 1998 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO) COM REFERÊNCIA À PROMOÇÃO POR FORMAÇÃO. 2003 LEIS COMPLEMENTARES
513 03/07/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
512 03/07/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
511 03/07/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
510 03/07/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
509 03/07/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
507 03/07/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ENTREPOSTO – ESCOLA DE PESCA 2003 Leis Municipais
503 03/07/2003 DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE A COBRANÇA DE MAIS-VALIA 2003 Leis Municipais
502 29/05/2003 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL 2003 LEIS ORDINÁRIAS
501 29/05/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SEICHO-NO-IE DO BRASIL (LAR PROGREDIR INFINITO) NÚCLEO EM IGUABA GRANDE 2003 Leis Municipais
500 29/05/2003 DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS, TAXAS E MULTAS EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE 2003 Leis Municipais
499 29/05/2003 CRIA NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE APOIO PARLAMENTAR, CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL 2003 Leis Municipais
35 29/05/2003 ALTERA O ANEXO N.º 01 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 32/02 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002. 2003 LEIS COMPLEMENTARES
34 29/05/2003 ACRESCENTA O INCISO IV, AO ART. 96, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/98, DE 19 DE JUNHO DE 1998. 2003 LEIS COMPLEMENTARES
498 28/05/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
497 28/05/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
496 28/05/2003 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 2003 Leis Municipais
495 28/05/2003 INSTITUI A CAMPANHA CRIANÇA SORRISO NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Leis Municipais
494 15/05/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
493 15/05/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
492 15/05/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
491 17/04/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
490 17/04/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
489 08/04/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
488 08/04/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
487 08/04/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
486 08/04/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
485 08/04/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
484 08/04/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2003 Leis Municipais
483 14/03/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Leis Municipais
482 26/12/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NÃO OBSTANTE O JÁ EXISTENTE CONSELHO MUNICIPAL, ESTE INSTITUÍDO COM BASE NA LEI Nº 9394/96 (LEI DARCY RIBEIRO), ART 4º, INCISO IV 2002 Leis Municipais
481 26/12/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
480 26/12/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE DE CIDADE NOVA 2002 Leis Municipais
479 26/12/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
478 26/12/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 2002 Leis Municipais
477 26/12/2002 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Leis Municipais
476 26/12/2002 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Leis Municipais
475 26/12/2002 DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES ÀS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTAÇÕES NOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Leis Municipais
474 26/12/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL 2002 Leis Municipais
473 26/12/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL 2002 Leis Municipais
472 26/12/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICO 2002 Leis Municipais
471 26/12/2002 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E SANGUE 2002 Leis Municipais
470 26/12/2002 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS LICENÇAS DE AMBULANTES NA ORLA DA LAGOA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2002 Leis Municipais
469 26/12/2002 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, NESTE MUNICÍPIO 2002 Leis Municipais
468 26/12/2002 PROÍBE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, A FAZEREM ESCAVAÇÕES NO SOLO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Leis Municipais
467 26/12/2002 APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 2002 Leis Municipais
466 26/12/2002 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Leis Municipais
465 26/12/2002 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A ESCOLA DISNEYLÂNDIA LTDA, MANTENEDORA DA FACULDADE SILVA SERPA 2002 Leis Municipais
464 26/12/2002 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DA LEI N º 279, DE 19 DE JULHO DE 2000, QUE CRIARA O CITADO CONSELHO TUTELAR 2002 Leis Municipais
463 26/12/2002 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ART 227, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, MODIFICANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCAIG – BEM COMO ESTIPULAR A VINCULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL AO CMDCAIG E NORMAS PARA ESTE, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI Nº 279, DE 19 DE JULHO DE 2000, POR ESTA LEI, NA QUAL, TAMBÉM ESTAVA INSERIDA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 2002 Leis Municipais
462 26/12/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2003 2002 Leis Municipais
33 26/12/2002 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 439/02. 2002 LEIS COMPLEMENTARES
32 26/12/2002 ALTERA O ANEXO N.º 01 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30/02 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002. 2002 LEIS COMPLEMENTARES
31 20/12/2002 DISPOE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS COMPLEMENTARES
30 18/12/2002 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS COMPLEMENTARES
461 09/12/2002 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR OU PORTAR CIGARRO, OU SIMILARES, ACESO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARTICULARES, CRECHES E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO 2002 Leis Municipais
460 05/12/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 LEIS ORDINÁRIAS
459 05/12/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 LEIS ORDINÁRIAS
458 05/12/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 2002 LEIS ORDINÁRIAS
457 05/12/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 LEIS ORDINÁRIAS
456 04/12/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Leis Municipais
455 04/12/2002 ASSEGURA CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS ORDINÁRIAS
454 04/12/2002 DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ALEITAMENTO MATERNO 2002 Leis Municipais
453 25/11/2002 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EDUCAR PARA A FAMÍLIA E PARA A VIDA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2002 Leis Municipais
452 06/11/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AIM – ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA – 1ª REGIÃO ECLESIÁSTICA DE IGUABA GRANDE 2002 Leis Municipais
451 06/11/2002 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRGAMA DE TRABALHO COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2002 Leis Municipais
450 04/11/2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS 2002 Leis Municipais
449 04/11/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICO 2002 Leis Municipais
448 15/10/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA SERVIÇO PÚBLICO RECICLA 2002 LEIS ORDINÁRIAS
447 15/10/2002 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIVEIROS DE MUDAS" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
446 15/10/2002 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRTICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2002 Leis Municipais
445 15/10/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA INFANTO JUVENIL DA BIBLIOTECA PROFESSOR ELYSIO PACHECO PAES 2002 Leis Municipais
444 15/10/2002 CRIA A SEMANA IGUABENSE DE ARTE 2002 Leis Municipais
443 15/10/2002 DETERMINA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 60(SESSENTA) ANOS 2002 Leis Municipais
442 15/10/2002 CRIA O DIA DO MÚSICO IGUABENSE 2002 Leis Municipais
441 07/10/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
439 03/09/2002 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DE IPTU EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE 2002 Leis Municipais
438 28/08/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
437 28/08/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
436 28/08/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
435 28/08/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
434 28/08/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
433 28/08/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
432 28/08/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
431 28/08/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
430 28/08/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
429 08/08/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
428 08/07/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
427 08/07/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA SAPEATIBA MIRIM-AMASAM 2002 Leis Municipais
426 08/07/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
425 08/07/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
424 08/07/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
423 08/07/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
422 08/07/2002 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Leis Municipais
421 20/06/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
420 20/06/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, SITUADO NO BAIRRO DOS ÚBAS, IGUABA GRANDE/RJ 2002 Leis Municipais
419 20/06/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO DOS ÚBAS 2002 Leis Municipais
418 14/06/2002 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROJETO DENOMINADO “JOVEM APRENDIZ”, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL Nº 10097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS DO “ECA” (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), BEM COMO O ART 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ESTADUAL Nº 3726, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 2002 Leis Municipais
417 14/06/2002 REVOGAÇÃO DA LEI Nº 544/91, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRAS À CASA PALMIRA DE ASSISTÊNCIA À VELHICE DESAMPARADA 2002 Leis Municipais
416 06/06/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 2002 Leis Municipais
415 06/06/2002 DISPÕE SOBRE PERMUTA DE AUTOMÓVEIS, RESPECTIVAMENTE, PERTENCENTES AO MUNÍCIPIO DE IGUABA GRANDE E A CÂMARA MUNICIPAL DO MESMO MUNICÍPIO, NA FORMA ABAIXO 2002 Leis Municipais
414 06/05/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
413 06/05/2002 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2002 Leis Municipais
412 06/05/2002 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE A SE AUSENTAR DO PAÍS, A CONVITE DA “ASSOCIAZIONE CORALE LUIGI CANEPA 2002 Leis Municipais
411 06/05/2002 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES I, PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR E PROFESSOR II, BEM COMO DO AUMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR-ADJUNTO E SECRETÁRIA DE ESCOLA 2002 Leis Municipais
410 11/04/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
409 26/03/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 2002 Leis Municipais
408 26/03/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
407 26/03/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
406 26/03/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2002 Leis Municipais
405 26/03/2002 CRIA A SEMANA IGUABENSE DE DOAÇÃO DE LIVROS 2002 Leis Municipais
404 26/03/2002 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARAIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM ESPEQUE NA LEI ESTADUAL Nº 3726, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 2002 Leis Municipais
403 26/03/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ 2002 Leis Municipais
402 26/03/2002 CRIAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS E DOTAÇÕES DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO POR ANULAÇÃO QUE MENCIONA 2002 Leis Municipais
401 29/12/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO 2001 Leis Municipais
400 29/12/2001 DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEIS DESIGNADOS POR ÁREAS DE TERRENOS PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA PEDROSA 2001 Leis Municipais
399 29/12/2001 DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEL DESIGNADO POR 03 (TRÊS) ALQUEIRES PARA ATENDER AS INSTALAÇÕE DO PROJETO DE CONTROLE DE LIXO URBANO – PRO-LIXO 2001 Leis Municipais
398 29/12/2001 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS COMPONENTES DA BANDA MUSICAL NOVOS TALENTOS 2001 Leis Municipais
397 29/12/2001 APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 2001 Leis Municipais
391 29/12/2001 DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEIS DESIGNADOS POR ÁREAS DE TERRENOS PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA PEDROSA 2001 Leis Municipais
396 26/12/2001 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – RJ 2001 Leis Municipais
395 19/12/2001 INSTITUI A TAXA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO AÉREO E TERRESTRE 2001 Leis Municipais
394 19/12/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO 2001 Leis Municipais
393 19/12/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO 2001 Leis Municipais
392 19/12/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO 2001 Leis Municipais
390 19/12/2001 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2001 Leis Municipais
389 30/11/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO 2001 Leis Municipais
388 30/11/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2001 Leis Municipais
387 30/11/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2001 Leis Municipais
386 30/11/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 2001 Leis Municipais
385 30/11/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2001 Leis Municipais
384 30/11/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2001 Leis Municipais
383 30/11/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO 2001 Leis Municipais
382 30/11/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2001 Leis Municipais
381 30/11/2001 DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEL PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA 2001 Leis Municipais
380 29/11/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2001 Leis Municipais
379 14/11/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO 2001 Leis Municipais
378 13/11/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE LEITURA BIBLIOTECA MUNICIPAL 2001 Leis Municipais
377 13/11/2001 INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Leis Municipais
376 13/11/2001 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE E O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Leis Municipais
375 13/11/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2001 Leis Municipais
374 05/11/2001 PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM E AUTORIZA A CESSÃO DE USO AO “CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”, ENTIDADE A SER CRIADA 2001 Leis Municipais
373 26/10/2001 AUTORIZA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2001 Leis Municipais
372 26/10/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2001 Leis Municipais
371 19/10/2001 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Leis Municipais
370 11/10/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2001 Leis Municipais
369 11/10/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2001 Leis Municipais
368 11/10/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2001 Leis Municipais
367 01/10/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2001 Leis Municipais
366 01/10/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO À SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 2001 Leis Municipais
365 27/09/2001 SUPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 2001 Leis Municipais
364 27/09/2001 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO COLÉGIO CENECISTA IGUABA 2001 Leis Municipais
363 21/09/2001 PROMOVE A DESAFETAÇÃODE ÁREA DE USO COMUM E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DO FUTURO 2001 Leis Municipais
362 21/09/2001 AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 2001 Leis Municipais
361 20/09/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2001 Leis Municipais
360 20/09/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, EM LEILÃO, O IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE 2001 Leis Municipais
359 12/09/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA 2001 Leis Municipais
358 12/09/2001 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2001 Leis Municipais
357 12/09/2001 TRATA DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2001 Leis Municipais
356 31/08/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2001 Leis Municipais
355 31/08/2001 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2001 Leis Municipais
354 31/08/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2001 Leis Municipais
353 29/08/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0103195- 15/00/INDESP/CAIXA 2001 Leis Municipais
352 29/08/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2001 Leis Municipais
351 29/08/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2001 Leis Municipais
350 29/08/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2001 Leis Municipais
349 29/08/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 2001 Leis Municipais
346 26/08/2001 MODIFICA O NOME DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERANDO A LEI Nº 235/99 DE 30/12/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Leis Municipais
348 24/08/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Leis Municipais
347 24/08/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 2001 Leis Municipais
345 15/08/2001 AUTORIZA RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA ALIENAÇÃO ESTIPULADO NA LEI 324/2000 2001 Leis Municipais
344 02/07/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SMAB (SOCIEDADE MUSICAL ANTÔNIO BISPO) 2001 Leis Municipais
342 30/05/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO 2001 Leis Municipais
341 28/05/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE CIDADE NOVA 2001 Leis Municipais
338 17/05/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN Nº 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 2001 Leis Municipais
29 17/05/2001 ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 314/2000. 2001 LEIS COMPLEMENTARES
340 03/05/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO 2001 Leis Municipais
343 26/04/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Leis Municipais
339 26/04/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Leis Municipais
337 17/04/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Leis Municipais
336 05/04/2001 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL 2001 Leis Municipais
335 08/03/2001 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Leis Municipais
334 31/12/2000 SUPLEMENTA, POR ANULAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 2000 Leis Municipais
333 30/12/2000 TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
332 29/12/2000 APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 2000 Leis Municipais
331 29/12/2000 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2001-2004 2000 Leis Municipais
330 29/12/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
329 29/12/2000 REVOGA A LEI Nº175/99, DE 23 DE JULHO DE 1999 2000 Leis Municipais
328 29/12/2000 APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE-PREVIG, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2001 2000 Leis Municipais
327 29/12/2000 INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Leis Municipais
326 29/12/2000 TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
325 29/12/2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 93901/00”, RELATIVO À EDUCAÇÃO 2000 Leis Municipais
324 29/12/2000 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREAS, MEDIANTE VENDA, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Leis Municipais
323 29/12/2000 TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
322 29/12/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 2000 Leis Municipais
321 29/12/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA FRANCISCO BARRETO DA COSTA 2000 Leis Municipais
320 29/12/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DORVALINA MARIA DO ESPÍRITO SANTO – DODONA 2000 Leis Municipais
319 29/12/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2001 2000 Leis Municipais
318 29/12/2000 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º`DA LEI Nº 285/2000, DE 24 DE AGOSTO DE 2000 2000 Leis Municipais
317 29/12/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR NESTE MUNICÍPIO ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Leis Municipais
316 29/12/2000 REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI Nº 260/2000, DE 17 DE ABRIL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Leis Municipais
315 26/12/2000 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO 2000 Leis Municipais
314 21/12/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Leis Municipais
313 06/12/2000 TRATA DA REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR PARTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Leis Municipais
312 06/12/2000 TRATA DA REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR PARTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Leis Municipais
28 06/12/2000 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 012/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS COMPLEMENTARES
311 22/11/2000 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, PARA DOAÇÃO COM BASE NO ART 112, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2000 Leis Municipais
310 16/11/2000 TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE HABILITAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA LEI DE MAIS-VALIA 2000 Leis Municipais
309 16/11/2000 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A RECEBER EM FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO DA MOTTA MACEDO 2000 Leis Municipais
308 27/10/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
307 27/10/2000 TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
306 27/10/2000 TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2000 Leis Municipais
305 27/10/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
304 27/10/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA MÔNICA SCABELLO 2000 Leis Municipais
303 15/10/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
302 15/10/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA PARA FECHAMENTO CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEF 2000 Leis Municipais
301 15/10/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
300 15/10/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
299 09/10/2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF 2000 Leis Municipais
298 09/10/2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2000 Leis Municipais
297 27/09/2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 95.365-50/99 FIRMADO COM A CEF 2000 Leis Municipais
296 27/09/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
295 27/09/2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2000 Leis Municipais
294 27/09/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
293 30/08/2000 REVOGA A LEI N.º 017, DE 31 DE MARÇO DE 1997 E CONSTITUI NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2000 Leis Municipais
292 30/08/2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 92.212-84/99, DO SISTEMA DO ESGOTO SANITÁRIO 2000 Leis Municipais
291 30/08/2000 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2000 Leis Municipais
290 24/08/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2000 Leis Municipais
289 24/08/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2000 Leis Municipais
288 24/08/2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 60949/99 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2000 Leis Municipais
287 24/08/2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN N.º 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 2000 Leis Municipais
286 24/08/2000 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O BIÊNIO 2000/2001 2000 Leis Municipais
285 24/08/2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO MMA/SRH N.º 1349/99, DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA 2000 Leis Municipais
284 24/08/2000 TRATA DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A CRÉDITO DO FNS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 2000 Leis Municipais
283 24/08/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
282 24/08/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2000 Leis Municipais
281 25/07/2000 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUALQUER TIPO, CONSTRUÍDOS, INCLUSIVE REFORMAS E ACRÉSCIMOS, MEDIANTE A COBRANÇA PELA MAIS-VALIA 2000 Leis Municipais
280 19/07/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
279 19/07/2000 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Leis Municipais
278 19/07/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
277 29/06/2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA IGUABENSE DE DESPORTOS 2000 Leis Municipais
276 29/06/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2000 Leis Municipais
275 29/06/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
274 29/06/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
273 29/06/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
272 29/06/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
271 29/06/2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RÁDIO TRANSLAGOS FM – F SOM 2000 Leis Municipais
270 29/06/2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 60949/99 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2000 Leis Municipais
269 29/06/2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 804/99 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE 2000 Leis Municipais
268 29/06/2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 1061/99 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE 2000 Leis Municipais
267 29/06/2000 INSTITUI CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 500 ANOS DE DESCOBRIMENTO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Leis Municipais
266 09/05/2000 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA ORLA DAS PRAIAS DE IGUABA GRANDE, BEM COMO O REBAIXAMENTO DE MEIO-FIOS DE CALÇADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 2000 Leis Municipais
264 05/05/2000 APROVA O ORÇAMENTO DO PREVIG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000 2000 Leis Municipais
263 28/04/2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GESEM – GRUPO ESPÍRITA SEMENTE DE MOSTRADA 2000 Leis Municipais
262 28/04/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOSÉ VIANA 2000 Leis Municipais
261 28/04/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ABÍLIO TAVARES 2000 Leis Municipais
260 17/04/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Leis Municipais
259 17/04/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
258 11/04/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2000 Leis Municipais
257 11/04/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
256 05/04/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
254 05/04/2000 CRIA REGIÕES ADMINISTRATIVAS NOS BAIRROS DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, CIDADE NOVA, IGUABA PEQUENA, PEDREIRA, SAPEATIBA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Leis Municipais
27 30/03/2000 REVOGA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 015/98. 2000 LEIS COMPLEMENTARES
253 28/03/2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 092 FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL, ESPORTE E LAZER”. 2000 Leis Municipais
255 05/03/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
252 03/03/2000 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO A UNIDADE DE CADASTRAMENTO (UMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Leis Municipais
251 03/03/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
250 03/03/2000 INSTITUI CONCURSO OFICIAL PARA ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Leis Municipais
249 03/03/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
248 03/03/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
247 23/02/2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AGRUPAMENTO BRINCANDO COM AS CRIANÇAS E VOCÊ – ABC, NESTE MUNICÍPIO 2000 Leis Municipais
246 23/02/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
245 23/02/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
244 07/02/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Leis Municipais
243 07/02/2000 CRIA O QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.” 2000 Leis Municipais
242 31/01/2000 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROVADA PELA LEI N.º 235 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 2000 Leis Municipais
241 31/01/2000 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 2000 Leis Municipais
240 31/12/1999 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 263/99-SLL FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA 1999 Leis Municipais
239 31/12/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
238 31/12/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
237 30/12/1999 CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
236 30/12/1999 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA CRIANÇA CIDADÃ REALIZADO NO ANO DE 1998 1999 Leis Municipais
235 30/12/1999 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
234 30/12/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
233 30/12/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE 1999 Leis Municipais
26 30/12/1999 ALTERA O ANEXO V DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/98, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998. 1999 LEIS COMPLEMENTARES
25 30/12/1999 REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. 1999 LEIS COMPLEMENTARES
24 30/12/1999 ALTERA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/98, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998. 1999 LEIS COMPLEMENTARES
232 29/12/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000 1999 Leis Municipais
231 29/12/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
230 29/12/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
229 29/12/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000 1999 Leis Municipais
228 20/12/1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O M.M.I.G. – MOVIMENTO DE MUNLHERES DE IGUABA GRANDE 1999 Leis Municipais
227 20/12/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 1999 Leis Municipais
226 20/12/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
225 20/12/1999 APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000 1999 Leis Municipais
224 09/12/1999 TRATA DA DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÕES DAS SUB-REGIÕES E BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
223 09/12/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
222 03/12/1999 DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ISENÇÕES TRUBUTÁRIAS PARA EMPRESAS VINCULADAS DIRETAMENTE AO SETOR TURÍSTICO 1999 Leis Municipais
221 03/12/1999 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, PARA DOAÇÃO COM BASE NO ART. 112, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1999 Leis Municipais
220 25/11/1999 REORGANIZA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
219 25/11/1999 FIXA A REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO PREVIG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE 1999 Leis Municipais
218 25/11/1999 INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG E SUA REMUNERAÇÃO 1999 Leis Municipais
217 22/11/1999 DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
216 22/11/1999 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 173/99 1999 Leis Municipais
215 22/11/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
214 22/11/1999 APROVA O ORGANOGRAMA FUNCIONAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG 1999 Leis Municipais
213 22/11/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
212 22/11/1999 ALTERA O § 3º, DO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 191/99, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999 1999 Leis Municipais
211 22/11/1999 CRIA O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
210 12/11/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1999 Leis Municipais
209 12/11/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
208 12/11/1999 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1999 Leis Municipais
207 12/11/1999 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
206 12/11/1999 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO 1999 Leis Municipais
205 05/11/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
204 05/11/1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA RECANTO DO ARRASTÃO 1999 Leis Municipais
203 19/10/1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACIAMIG – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 1999 Leis Municipais
202 08/10/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
201 08/10/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1999 Leis Municipais
200 07/10/1999 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO DESTINADA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS 1999 Leis Municipais
199 01/10/1999 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERADA POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
198 01/10/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
197 01/10/1999 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO, E ZONA COSTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
196 01/10/1999 ISENTA DA TAXA DE EXPEDIENTE NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
23 01/10/1999 ALTERA ARTIGO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/98. 1999 Leis Municipais
23 01/10/1999 ALTERA ARTIGO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/98 1999 LEIS COMPLEMENTARES
195 17/09/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 1999 Leis Municipais
194 17/09/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
193 17/09/1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA MANOEL LUIZ PEREIRA 1999 Leis Municipais
192 17/09/1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O S.F.C. – SANTOS FUTEBOL CLUBE DE IGUABA GRANDE 1999 Leis Municipais
191 08/09/1999 REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CRIADO PELA LEI N.º 012/97, DE 10 DE MARÇO DE 1997 1999 Leis Municipais
190 08/09/1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA PROFETA ELIAS 1999 Leis Municipais
189 08/09/1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA 1999 Leis Municipais
188 08/09/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
187 26/08/1999 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1999 Leis Municipais
186 26/08/1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1999 Leis Municipais
185 26/08/1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1999 Leis Municipais
184 26/08/1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1999 Leis Municipais
183 26/08/1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1999 Leis Municipais
182 23/08/1999 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
181 23/08/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
180 23/08/1999 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
179 23/08/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
178 23/08/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
177 23/08/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1999 Leis Municipais
176 23/07/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 1999 Leis Municipais
175 23/07/1999 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO PRIVATIVA 1999 Leis Municipais
174 23/07/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
173 23/07/1999 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999, CONCESSÃO DE ALVARÁ, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RECADASTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
172 23/07/1999 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
171 23/07/1999 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
169 09/07/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
168 09/07/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
167 09/07/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
170 05/07/1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1999 Leis Municipais
166 05/07/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
165 05/07/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
164 05/07/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
163 23/06/1999 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 1999 Leis Municipais
162 23/06/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 1999 Leis Municipais
161 23/06/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
160 10/05/1999 APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1999 Leis Municipais
159 10/05/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
158 10/05/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
156 30/04/1999 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS 1999 Leis Municipais
155 30/04/1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL 1999 Leis Municipais
154 30/04/1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1999 Leis Municipais
153 30/04/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
152 30/04/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
151 26/03/1999 HOMOLOGA AUTORIZAÇÃO DE YELMO TEIXEIRA AGUIAR PARA QUE O MUNICÍPIO UTILIZE IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO 1999 Leis Municipais
149 12/03/1999 DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO 1999 Leis Municipais
148 12/03/1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1999 Leis Municipais
147 10/03/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
146 10/03/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
145 10/03/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
144 08/03/1999 APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG 1999 Leis Municipais
143 08/03/1999 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM A CNEC – CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE 1999 Leis Municipais
157 06/03/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
142 01/02/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
141 01/02/1999 APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO INCLUÍDO COMO PARTE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 1999 Leis Municipais
140 21/01/1999 SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI N.º 126/98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998 1999 Leis Municipais
139 21/01/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
138 21/01/1999 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1999 Leis Municipais
137 04/01/1999 DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS PÚBLICAS E DE PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS NO ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Leis Municipais
136 24/12/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 1999 1998 Leis Municipais
135 24/12/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PRO UNI-RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Leis Municipais
22 24/12/1998 INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
21 24/12/1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
20 24/12/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
19 24/12/1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
18 24/12/1998 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/98. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
17 14/12/1998 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA E CRIAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
16 14/12/1998 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRIAÇÃO DA TAXA DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
134 11/12/1998 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 009/97, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Leis Municipais
133 11/12/1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMI – AMIGOS DA MELHOR IDADE DE IGUABA GRANDE 1998 Leis Municipais
132 11/12/1998 CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NOS CASOS QUE MENCIONA 1998 Leis Municipais
131 04/12/1998 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1998 Leis Municipais
130 01/12/1998 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1998 Leis Municipais
129 27/11/1998 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1998 Leis Municipais
128 13/11/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Leis Municipais
127 13/11/1998 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA 1998 Leis Municipais
126 13/11/1998 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998, CONCESSÃO DE ALVARÁ, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RECADASTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Leis Municipais
15 13/11/1998 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
125 05/11/1998 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1998 Leis Municipais
124 05/11/1998 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO “AEDES AEGYPTI” DO BRASIL – PEAA -, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Leis Municipais
123 05/11/1998 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Leis Municipais
122 04/11/1998 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Leis Municipais
121 19/10/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO 1998 Leis Municipais
120 09/10/1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Leis Municipais
119 01/10/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 1998 Leis Municipais
113 01/10/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Leis Municipais
118 28/09/1998 TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1998 Leis Municipais
117 28/09/1998 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ANTÔNIO MANOEL DE OLIVEIRA 1998 LEIS ORDINÁRIAS
116 28/09/1998 TRATA DA PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO DE IDOSOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO NA ÁREA MUNICIPAL 1998 LEIS ORDINÁRIAS
14 28/09/1998 ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
13 28/09/1998 REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 37 DO CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
115 21/09/1998 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1998 LEIS ORDINÁRIAS
114 11/09/1998 DISPÕE SOBRE OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS RESERVADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS ORDINÁRIAS
112 08/09/1998 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE USO E VENDA DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM VASILHAME DE VIDRO, NAS PRAIAS 1998 LEIS ORDINÁRIAS
111 29/07/1998 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS ORDINÁRIAS
12 16/07/1998 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
110 15/07/1998 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998, CONCESSÃO DE ALVARÁ, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RECADASTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS ORDINÁRIAS
109 15/07/1998 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1998 LEIS ORDINÁRIAS
11 19/06/1998 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
10 19/06/1998 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
9 19/06/1998 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
8 19/06/1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
108 17/06/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS ORDINÁRIAS
107 29/05/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- CIENTÍFICA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) E FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIPERJ) 1998 LEIS ORDINÁRIAS
106 25/05/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF 1998 LEIS ORDINÁRIAS
105 20/05/1998 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1998 LEIS ORDINÁRIAS
7 12/05/1998 REGULAMENTA A OUVIDORIA MUNICIPAL PREVISTA NO ARTIGO 69 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
104 11/05/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, CEDER, CONCEDER OU PERMITIR O USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS ORDINÁRIAS
103 11/05/1998 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS ORDINÁRIAS
102 08/05/1998 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1998 LEIS ORDINÁRIAS
101 06/05/1998 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS 1998 LEIS ORDINÁRIAS
100 13/04/1998 TRATA DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO EM IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS ORDINÁRIAS
99 07/04/1998 REDEFINE OS EXATOS LIMITES DA RUA DR. JOÃO VASCONCELOS 1998 LEIS ORDINÁRIAS
98 07/04/1998 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1998 LEIS ORDINÁRIAS
97 18/03/1998 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO – CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU 1998 LEIS ORDINÁRIAS
95 05/03/1998 SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 1998 LEIS ORDINÁRIAS
94 26/02/1998 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SAPEATIBA MIRIM 1998 LEIS ORDINÁRIAS
93 17/02/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS ORDINÁRIAS
92 16/02/1998 TRATA DA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO 1998 LEIS ORDINÁRIAS
96 10/02/1998 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1998 LEIS ORDINÁRIAS
91 30/12/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
90 30/12/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 1998 1997 LEIS ORDINÁRIAS
6 30/12/1997 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS COMPLEMENTARES
5 30/12/1997 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS COMPLEMENTARES
4 30/12/1997 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS COMPLEMENTARES
3 30/12/1997 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS COMPLEMENTARES
2 30/12/1997 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS COMPLEMENTARES
26/12/1997 Lei Orgânica do Município de Iguaba Grande - Publicada no Jornal Gazeta dos Lagos - Ano XI – Edição nº330 de 26/12/97 1997 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
89 15/12/1997 TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E ESTUDOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
88 15/12/1997 ALTERA INCISO IX DO ARTIGO 1º E ARTIGO 8º DA LEI Nº 073/97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997 1997 LEIS ORDINÁRIAS
87 10/12/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
86 10/12/1997 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
85 09/12/1997 ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 049/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
84 09/12/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 1997 LEIS ORDINÁRIAS
83 09/12/1997 TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
82 03/12/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
81 03/12/1997 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REFORÇO ALIMENTAR PARA ESTUDANTES CARENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (1ª A 4ª SÉRIE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
80 18/11/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
79 18/11/1997 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – 1ª SEMANA DO MÊS DE ABRIL 1997 LEIS ORDINÁRIAS
78 18/11/1997 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
77 18/11/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
76 17/11/1997 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
75 17/11/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS SOBRE DÉBITOS E RECEITAS TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
74 17/11/1997 TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO COM A LIGA IGUABENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
73 11/11/1997 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
72 27/10/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
71 27/10/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
70 27/10/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IGUABA GRANDE – CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
69 27/10/1997 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
68 24/10/1997 TRATA DA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MISSÃO DE SÃO PEDRO – HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
67 23/10/1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
66 21/10/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
65 21/10/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
64 21/10/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
63 20/10/1997 INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
62 20/10/1997 ALTERA ARTIGOS 2º E 6º DA LEI Nº 057/97, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
61 20/10/1997 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
60 14/10/1997 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO “SOLAR DA PRAIA DE IGUABA II”, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
59 25/09/1997 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA 1997 LEIS ORDINÁRIAS
58 23/09/1997 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
57 19/09/1997 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
56 18/09/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
55 16/09/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
54 12/09/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
53 12/09/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
52 08/09/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
51 04/09/1997 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
50 04/09/1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, DE IGUABA GRANDE 1997 LEIS ORDINÁRIAS
49 27/08/1997 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
48 26/08/1997 TRATA DA ALTERAÇÃO DO QUADRO PROVISÓRIO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI Nº 007/97 1997 LEIS ORDINÁRIAS
47 26/08/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
46 19/08/1997 DISPÕE SOBRE DATA COMEMORATIVA 1997 LEIS ORDINÁRIAS
45 10/07/1997 ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 038/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
44 10/07/1997 ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 032/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
43 10/07/1997 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
42 02/07/1997 TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
38 23/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE (PREVIG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
37 13/06/1997 TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM A LIGA IGUABENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
36 03/06/1997 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
35 02/06/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
34 02/06/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO – IAFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
33 02/06/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
32 02/06/1997 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VIGENTE EM IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
31 02/06/1997 AUTORIZA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
30 02/06/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
29 13/05/1997 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 1997 LEIS ORDINÁRIAS
28 13/05/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
27 08/05/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
26 08/05/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
25 08/05/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
24 08/05/1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
23 08/05/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
22 07/05/1997 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DA CTC (COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO) EM LIQUIDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
21 22/04/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
20 15/04/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
19 15/04/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
18 15/04/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
17 31/03/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
41 26/03/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
40 26/03/1997 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
39 26/03/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
16 24/03/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
15 24/03/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
14 24/03/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
11 24/03/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1997 LEIS ORDINÁRIAS
13 10/03/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
10 20/02/1997 TRATA DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
9 28/01/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
8 28/01/1997 DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
7 20/01/1997 CRIA O QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
6 20/01/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
5 20/01/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 1997 1997 LEIS ORDINÁRIAS
4 20/01/1997 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
3 06/01/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS SOBRE DÉBITOS E RECEITAS TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
2 06/01/1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1 06/01/1997 DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO A SER UTILIZADA PROVISORIAMENTE, NO EXERCÍCIO DE 1997 1997 LEIS ORDINÁRIAS
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Emitido dia 11/05/2021 às 17:49:41