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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: CMS

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Descrição Data Tipo Detalhes
Resolução nº 134/2021 - Aprovar o 3º Relatório Quadrimestral de 202001/03/2021Resolução
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Resolução nº 132/2020 - Aprovar o Plano de Contigência VIGIDesastres 2021/202327/11/2020Resolução
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Edital de Convocação nº 130/2020 - convocar Vossa Senhoria para 56ª Reunião Extraordinária, a ser realizado no dia 27 de novembro do corrente ano, as 16 horas pelo aplicativo Google Meet.23/11/2020Reunião
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Resolução nº 131/2020 - Aprovar a Apresentação do Pacto Interfederativo 2019/2020.17/11/2020Resolução
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Edital de Convocação nº 129 de 2020 - Com fundamento na lei Complementar Municipal de nº 1.206/2016 e seu Regimento Interno, o Conselho Municipal de Saúde vem através deste, convocar Vossa Senhoria para 55ª Reunião Ordinária, a s16/11/2020Reunião
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Resolução Nº 129/2020 - Aprovar a apresentação do Segundo Relatório Quadrimestral 202028/09/2020Resolução
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Ata da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde em 202008/09/2020Reunião
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Resolução nº 111/2019 - Aprovar a apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre 2019.29/05/2020Resolução
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Resolução nº 105/2019 - Aprovar a apresentação do Primeiro Relatório Quadrimestral 202026/05/2020Resolução
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Edital de convocação nº 102/2019 - Convoca 47º Reunião Ordinária a ser realizado no dia 26 de abril do corrente ano.26/04/2020Reunião
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Resolução nº 125/2018 - Aprovar a apresentação da PAS 2020.18/03/2020Resolução
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Edital de convocação nº 99/2019 - Convoca 44º Reunião ExtraOrdinária a ser realizado no dia 21 de fevereiro do corrente ano.21/02/2020Reunião
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Resolução nº 124/2020 - Aprovar a apresentação do 3ª Relatório Quadrimestral de 2019.14/02/2020Resolução
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Resolução nº 120/2019 - Aprovar a apresentação do 2º Relatório Quadrimestral de 2019.25/12/2019Resolução
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Resolução nº 113/2019 - Aprovar o Protocolo de Regulação Municipal para solicitações de procedimentos de média e alta complexidade.22/07/2019Resolução
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Resolução nº 114/2019 - Aprovar que a inclusão da despesa com equipamentos e material permanente no orçamento do Conselo para o ano de 2019.22/07/2019Resolução
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Resolução nº 115/2019 - Aprovar a concessão de liberação de 08 horas semanais para capacitação profissional dos dentistas da Estratégia de Saúde da Família.22/07/2019Resolução
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Resolução nº 116/2019 - Aprovar o nome da Conselheira Valdemira S. Santiago Duarte para ser suplente da Conselheira Sandra brandão no Conselho estadual como articuladora regional da Baixada Litorânea.22/07/2019Resolução
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Resolução nº 128/2019 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2019, conforme o Parecer Favorávl das Comissões de FInanças e Fiscalização.06/06/2019Resolução
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Resolução nº 111/2019 - Aprovar a apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre 2019.29/05/2019Resolução
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Resolução nº 110/2019 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2018.29/05/2019Resolução
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Edital de convocação nº 104/2019 - Convoca 46º Reunião ExtraOrdinária a ser realizado no dia 19 de março do corrente ano.29/05/2019Reunião
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Resolução nº 110/2019 - Aprovar o relatório Anual de Gestão 201829/05/2019Resolução
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Edital de convocação nº 101/2019 - Convoca 45º Reunião ExtraOrdinária a ser realizado no dia 26 de abril do corrente ano.26/04/2019Reunião
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Resolução nº 108/2019 - Artigo 1º Aprovar a eleição da Senhora Valdemira S. Santiago Duarte como Presidente deste conselho.26/04/2019Resolução
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Resolução nº 109/2019 - Artigo 1º - Reinterara nomeação da Srª ANGÉLICA DO CARMO LESSA, servidora efeitava da Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Secretária Executiva do CMSIG.26/04/2019Resolução
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Edital de convocação nº 100/2019 - Convoca 46º Reunião Ordinária a ser realizado no dia 19 de março do corrente ano.19/03/2019Reunião
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Resolução nº 106/2019 - Aprovar o Regimento Interno da 6º Conferência Municipal de Saúde.19/03/2019Resolução
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Resolução nº 107/2019 - Artigo 1º - Recomendar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a plicação do §1º do art. 9ª da Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.19/03/2019Resolução
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Resolução nº 105/2019 - Aprovar a apresentação do Relatório de Gestão do Terceiro Quadrimestre de 2018.21/02/2019Resolução
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Resolução nº 105/2019 - Aprovar a apresentação do Relatório de Gestão do Terceiro Quadrimestre de 2018.21/02/2019Resolução
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Edital de convocação nº 98/2019 - Convoca 45º Reunião Ordinária a ser realizado no dia 25 de janeiro do corrente ano.25/01/2019Reunião
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Resolução nº 104/2019 - Aprovar o calendário anual das reuniões ordinárias 2019 para a penúltima terça-feira de cada mês no horário das 16 horas com o termino às 18 horas.25/01/2019Resolução
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Resolução nº 112/2019 - Aprovar o Programa Remédio em Casa.25/01/2019Resolução
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Resolução Nº 103/2018 - Aprovar as datas 05 e 06 de abril de 2019 para realização da VI conferência municipal de saúde de Iguaba Grande05/12/2018Resolução
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Resolução Nº 100/2018 - Aprovar a nova composição das comissões do conselho25/09/2018Resolução
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Resolução Nº 101/2018 - Aprovar a apresentação do relatório de gestão do 2º quadrimestre de 201825/09/2018Resolução
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Resolução Nº 102/2018 - Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação25/09/2018Resolução
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Resolução Nº 098/2018 - Aprovar a apresentação do pacto interfederativo28/08/2018Resolução
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Resolução Nº 099/2018 - Aprovar a apresentação do plano de contingência de arboviroses28/08/2018Resolução
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Resolução nº 98 de 28 de agosto de 2018 - Aprovar a apresentação do Pacto Interfederativo.28/08/2018Resolução
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Resolução Nº 097/2018 - Aprovar a apresentação da proposta de orçamento para 201901/08/2018Resolução
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Resolução Nº 095/2018 - Ratificar a aprovação de todas as deliberações do colegiado pleno do conselho municipal de saúde de Iguaba Grande até a presente data27/07/2018Resolução
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Resolução Nº 096/2018 - Aprovar a manutenção da página do conselho municipal de saúde de Iguaba Grande no facebook com a finalidade de divulgar matérias informativas sobre o controle social27/07/2018Resolução
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Resolução Nº 094/2018 - Aprovar a apresentação do relatório do 1º quadrimestre de 201830/05/2018Resolução
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Resolução Nº 092/2018 - Aprovar o relatório anual de gestão de 201724/05/2018Resolução
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Resolução Nº 093/2018 - Aprovou que as convocações de reuniões das comissões permanentes sejam feitas pelos meios disponíveis, incluindo o grupo de whatsapp do conselho, a critério dos respectivos coordenadores24/05/2018Resolução
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Resolução Nº 090/2018 - Aprovar as propostas de atualização da matriz de diretrizes, objetivos e metas do plano municipal de saúde 2018/202102/04/2018Resolução
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Resolução Nº 091/2018 - Aprovar a apresentação da PAS - Programação Anual de Saúde 2018 e 201902/04/2018Resolução
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Resolução Nº 082/2017 - Conforme exigência dos Art. 24; 25 e 27, da portaria MS/GM nº 10, de 03 de janeiro de 2017, assumo o compromisso de funcionamento da UPA 24h Iguaba Grande20/11/2017Resolução
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Resolução Nº 083/2017 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2018-202120/11/2017Resolução
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Resolução Nº 080/2017 - Aprovar a apresentação do relatório anual de gestão do 2º quadrimestre de 201726/09/2017Resolução
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Resolução Nº 081/2017 - Aprovar o do Projeto Flore'Ser26/09/2017Resolução
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Resolução Nº 079/2017 - Aprovar a apresentação do convênio da clínica botafogo22/08/2017Resolução
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Resolução Nº 077/2017 - Aprovar a eleição da senhora Mara do Carmo Lessa como presidente deste conselho e senhora Valdemira S. Santiago Duarte como vice presidente para o biênio de 2017/201931/07/2017Resolução
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Resolução Nº 078/2017 - Aprovar o nome dos conselheiros que irão compor as comissões permanentes e o colegiado pleno deste conselho31/07/2017Resolução
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Resolução Nº 076/2017 - Aprovar a data do fórum de vigilância em saúde que será realizado no dia 28 de julho de 201730/06/2017Resolução
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Resolução Nº 075/2017 - Aprovar o relatório anual de gestão (RAG) 201601/06/2017Resolução
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Resolução Nº 073/2017 - Aprovar a Apresentação da PAS 201725/05/2017Resolução
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Resolução Nº 074/2017 - Aprovar a apresentação do relatório anual de gestão do 1º quadrimestre de 201725/05/2017Resolução
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Resolução Nº 071/2017 - Aprovar a apresentação da RAG 201621/03/2017Resolução
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Resolução Nº 072/2017 - Aprovar a apresentação do pacto interfederativo 201721/03/2017Resolução
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Resolução Nº 068/2017 - Aprovou a reativação da comissão de cargos e vencimentos composta por dois conselheiros usuários, um gestor e um profissional de saúde21/02/2017Resolução
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Resolução Nº 069/2017 - Aprovar o nome dos conselheiros que irão compor a comissão de educação permanente para o controle social deste colegiado21/02/2017Resolução
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Resolução Nº 070/2017 - Aprovar a apresentação relatório de saúde do terceiro quadrimestre de 201621/02/2017Resolução
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Resolução Nº 067/2017 - Aprovar a compra de um veículo com capacidade de 07 lugares que será usado nas atividades dos conselheiros de saúde e da equipe multiprofissional do NASF. O veículo será destinado prioritariamente ao uso do24/01/2017Resolução
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Resolução Nº 064/2016 - Aprovar o plano de contingência de desastres naturais28/09/2016Resolução
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Resolução Nº 065/2016 - Aprovar a apresentação do segundo relatório quadrimestral de saúde de 201628/09/2016Resolução
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Resolução Nº 063/2016 - Aprovar o plano de contingência da Dengue, Chikungunya, Zikavírus 2016/201729/08/2016Resolução
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Resolução Nº 062/2016 - Aprovar o projeto piloto PSF mais acesso23/08/2016Resolução
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Resolução Nº 061/2016 - Aprovar o nome dos conselheiros que irão compor a comissão de educação permanente para o controle social deste colegiado26/07/2016Resolução
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Resolução Nº 060/2016 - Aprovar a contratualização de serviço complementar credenciado ao SUS, para atender a demanda reprimida de fisioterapia31/05/2016Resolução
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Resolução Nº 059/2016 - Aprovar a apresentação do relatório do 1º quadrimestre de 201625/05/2016Resolução
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Resolução Nº 058/2016 - Aprovar o relatório anual de gestão de 201529/03/2016Resolução
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Resolução Nº 057/2016 - Apresentado e aprovado o parecer das comissões de finanças e fiscalização quanto à fiscalização da aplicação de recursos detinados às ações e serviços públicos de saúde, referente ao 1º, 2º e 3º quadrimestr04/03/2016Resolução
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Resolução Nº 056/2016 - Aprovar a apresentação do relatório do terceiro quadrimestre de 201522/01/2016Resolução
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Resolução Nº 054/2015 - Aprovar o calendário e o horário das reuniões ordinárias 2016 para a penúltima terça-feira de cada mês no horário das 16 horas com o terminno às 17 horas21/12/2015Resolução
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Resolução Nº 055/2015 - Aprovar a PAS - Plano Anual de Saúde de 201621/12/2015Resolução
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Resolução Nº 053/2015 - Aprovar a apresentação do relatório detalhados do 2º quadrimestre de 201523/09/2015Resolução
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Resolução Nº 051/2015 - O nome dos delegados abaixo representados para participarem a plenária de eleição22/09/2015Resolução
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Resolução Nº 052/2015 - Aprovou a reativação da comissão de PCCS - Plano de carreira, cargo e salários composta por dois conselheiros usuários, um gestor e um profissional de saúde22/09/2015Resolução
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Resolução Nº 050/2015 - Aprovar a apresentação do relatório de gestão do 1º quadrimestre de 201519/08/2015Resolução
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Resolução Nº 049/2015 - Aprovar o nome dos conselheiros que irão compor as comissões permanentes e o colegiado pleno deste conselho21/07/2015Resolução
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Resolução Nº 047/2015 - Aprovar a eleição da Senhora Mara do Carmo Lessa como Presidente deste conselho e Ivanilda Alves Wanderley como vice-presidente06/07/2015Resolução
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Resolução Nº 048/2015 - Indicar o nome dos conselheiros eleitos na V conferência Municipal de saúde, para representar este conselho na 7ª conferência estadual de saúde06/07/2015Resolução
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Resolução Nº 046/2015 - Aprovar os indicadores de saúde 201526/05/2015Resolução
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Resolução Nº 045/2015 - Aprovar o relatório anual de gestão 201410/04/2015Resolução
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Resolução Nº 043/2015 - Aprovou o nome da comissão organizadora para a 5º conferência municipal de saúde24/03/2015Resolução
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Resolução Nº 044/2015 - Aprovou a reativação da comissão de PCCS - plano de carreira e cargo e salários composta por dois conselheiros usuários, um gestor e um profissional de saúde24/03/2015Resolução
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Resolução Nº 041/2015 - Aprovar o calendário e o horário das reuniões ordinárias 2015 para a penúltima terça feira de cada mês no horário das 16 horas com o termino às 18 horas27/01/2015Resolução
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Resolução Nº 042/2015 - Aprovou o nome dos conselheiros que irão compor a comissão de educação permanente para o controle social deste colegiado27/01/2015Resolução
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Resolução Nº 040/2015 - Aprovar ao plano de contingência da dengue e chikungunya 2014/201521/01/2015Resolução
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Resolução Nº 039/2014 - Aprovar a carteira de serviços da atenção básica22/12/2014Resolução
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Resolução Nº 038/2014 - Aprovar a PAS - Plano Anual de Saúde 2014/201516/12/2014Resolução
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Resolução Nº 037/2014 - Aprovada a meta dos indicadores do SISPACTO para o ano 201425/11/2014Resolução
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Resolução Nº 036/2014 - Aprovar a minuta de criação da nova lei de criação do conselho, em substituição da lei nº 39/200431/10/2014Resolução
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Resolução Nº 034/2014 - Aprovar o relatório de gestão do 2º quadrimestre de 201426/09/2014Resolução
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Resolução Nº 032/2014 - Aprovar o plano de contingência da dengue 2014/201526/08/2014Resolução
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Resolução Nº 033/2014 - Aprovar o plano municipal de assistência farmacêutica26/08/2014Resolução
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Resolução Nº 031/2014 - Aprovar o relatório de gestão do primeiro quadrimestre de dois mil e quatorze29/07/2014Resolução
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Resolução Nº 029/2014 - Aprovar os seguintes procedimentos para aprovação das atas do conselho municipal de saúde.14/07/2014Resolução
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Resolução Nº 030/2014 - Aprovar a nova composição do conselho municipal de saúde de Iguaba Grande, bem como suas comissões permanentes.14/07/2014Resolução
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Resolução Nº 028/2014 - Aprovar a eleição da senhora Ivanilda Alves Wanderley como presidente deste conselho e senhor Ubirajara Soares de Azevedo como vice-presidente01/07/2014Resolução
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Resolução Nº 024/2014 - Aprovar a indicação de criação do cargo de secretario executiva do conselho municipal de saúde de Iguaba Grande06/05/2014Resolução
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Resolução Nº 025/2014 - Aprovar o relatório do 3º quadrimestre período: Setembro a Dezembro/201306/05/2014Resolução
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Resolução Nº 026/2014 - Aprovar a nova composição do conselho municipal de saúde de Iguaba Grande, bom como de suas comissões permanentes06/05/2014Resolução
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Resolução Nº 027/2014 - Ratificar a aprovação de todas as deliberações do conselho municipal de saúde de Iguaba Grande, desde 1º de janeiro de 201306/05/2014Resolução
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Resolução Nº 022/2014 - A participação dos delegados na 1ª conferência macrorregional de saúde do trabalhador e da trabalhadora17/04/2014Resolução
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Resolução Nº 023/2014 - Responder ao memorando 054/2014, oriundo da controladoria interna de Iguaba Grande que solicita resposta sobre a prestação de contas do exercício de 201117/04/2014Resolução
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Resolução Nº 021/2014 - Implantação de mais duas equipes de saúde da família, que atuarão nas UBS de boas vista e estação.07/04/2014Resolução
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Resolução Nº 020/2014 - Aprovar a prestação de contas da SMS-IG referente ao ano de 2013 por 08 votos favoráveis e 01 abstenção.31/03/2014Resolução
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Resolução Nº 019/2014 - Aprovar o plano municipal de saúde 2014-201727/02/2014Resolução
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Resolução Nº 017/2013 - As atas das reuniões ordinárias e extraordinárias lidas e aprovadas em plenárias, serão coladas no livro de atas ao invés de manuscritas.21/11/2013Resolução
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Resolução Nº 035/2013 - Aprovar o relatório anual de gestão dos anos 2011 e 2012 com base no parecer favorável emitido pela comissão de finanças deste colegiado21/11/2013Resolução
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Resolução Nº 016/2013 - Aprovar o projeto centro de atenção psicossocial (CAPS), no município de Iguaba Grande.07/10/2013Resolução
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Resolução Nº 015/2013 - Aprovar a prorrogação do mandato dos conselheiros e entidades até a próxima conferência municipal de saúde de Iguaba Grande.14/08/2013Resolução
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Resolução Nº 013/2013 - Aprovar o plano de contigência da dengue 2013-2014, no município de Iguaba Grande24/07/2013Resolução
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Resolução Nº 010/2013 - Reprovar o relatório de gestão da secretaria municipal de saúde de Iguaba Grande, referente ao exercício de 2010.04/04/2013Resolução
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Resolução Nº 012/2013 - Aprovar o projeto centro de especialidades odontológicas (CEO)07/03/2013Resolução
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Resolução Nº 011/2013 - Aprovar o projeto núcleo de apoio a saúde da família (NASF)14/02/2013Resolução
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Resolução Nº 009/2012 - Fica proibido qualquer pessoa ou conselheiro a enviar recibo de envio e recebimento de qualquer documento em nome do CMS. Com exceção do Presidente, do Coordenador e da Secretária Executiva11/12/2012Resolução
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Resolução Nº 008/2012 - Aprovar, nos termos em que foi apresentado à planária do Conselho Municipal de Saúde, o plano de contingência da Dengue para o biênio 2012-201311/09/2012Resolução
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Resolução Nº 007/2012 - Aprovar, nos termos em que foi apresentado à plenária do CMS, o plano de pactuação municipal de metas para 2012 do (SISPACTO)27/07/2012Resolução
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Resolução Nº 006/2012 - Recomendar um incentive adicional no salário dos agentes comunitário de saúde.29/06/2012Resolução
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Resolução Nº 014/2012 - Aprovar a eleição da Senhora Ana Carlas Farias de Araújo como presidente deste conselho e Senhora Valda Targine Pinto como vice presidente.01/06/2012Resolução
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Resolução Nº 005/2011 - Aprovar nos termos em que foi apresentado à plenária do CMS, o plano de trabalho do confinamento da atenção básica para o ano de 2011.23/06/2011Resolução
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Resolução Nº 004/2011 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2010-201318/02/2011Resolução
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Resolução Nº 002/2010 - Ficam corrogadas as aprovações de todas as matérias que, conforme o regimento interno do conselho municipal de saúde, dependam de quorum qualificado para aprovação e que tenham sido apreciadas pelo colegiad18/12/2010Resolução
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Resolução Nº 003/2010 - Fica aprovado o Projeto Orçamentário do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2011.18/12/2010Resolução
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Resolução Nº 001/2010 - Ficam Aprovadas as prestações de contas, de cada um dos trimestres do exercício de 2009, referentes aos recursos recebidos e aplicados pela secretaria municipal de saúde.29/03/2010Resolução
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Número total de ações 130 até o momento.

   
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