CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: CMS
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| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| Resolução nº 134/2021 - Aprovar o 3º Relatório Quadrimestral de 2020 | 01/03/2021 | Resolução | |
| Resolução nº 132/2020 - Aprovar o Plano de Contigência VIGIDesastres 2021/2023 | 27/11/2020 | Resolução | |
| Edital de Convocação nº 130/2020 - convocar Vossa Senhoria para 56ª Reunião Extraordinária, a ser realizado no dia 27 de novembro do corrente ano, as 16 horas pelo aplicativo Google Meet. | 23/11/2020 | Reunião | |
| Resolução nº 131/2020 - Aprovar a Apresentação do Pacto Interfederativo 2019/2020. | 17/11/2020 | Resolução | |
| Edital de Convocação nº 129 de 2020 - Com fundamento na lei Complementar Municipal de nº 1.206/2016 e seu Regimento Interno, o Conselho Municipal de Saúde vem através deste, convocar Vossa Senhoria para 55ª Reunião Ordinária, a s | 16/11/2020 | Reunião | |
| Resolução Nº 129/2020 - Aprovar a apresentação do Segundo Relatório Quadrimestral 2020 | 28/09/2020 | Resolução | |
| Ata da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde em 2020 | 08/09/2020 | Reunião | |
| Resolução nº 111/2019 - Aprovar a apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre 2019. | 29/05/2020 | Resolução | |
| Resolução nº 105/2019 - Aprovar a apresentação do Primeiro Relatório Quadrimestral 2020 | 26/05/2020 | Resolução | |
| Edital de convocação nº 102/2019 - Convoca 47º Reunião Ordinária a ser realizado no dia 26 de abril do corrente ano. | 26/04/2020 | Reunião | |
| Resolução nº 125/2018 - Aprovar a apresentação da PAS 2020. | 18/03/2020 | Resolução | |
| Edital de convocação nº 99/2019 - Convoca 44º Reunião ExtraOrdinária a ser realizado no dia 21 de fevereiro do corrente ano. | 21/02/2020 | Reunião | |
| Resolução nº 124/2020 - Aprovar a apresentação do 3ª Relatório Quadrimestral de 2019. | 14/02/2020 | Resolução | |
| Resolução nº 120/2019 - Aprovar a apresentação do 2º Relatório Quadrimestral de 2019. | 25/12/2019 | Resolução | |
| Resolução nº 113/2019 - Aprovar o Protocolo de Regulação Municipal para solicitações de procedimentos de média e alta complexidade. | 22/07/2019 | Resolução | |
| Resolução nº 114/2019 - Aprovar que a inclusão da despesa com equipamentos e material permanente no orçamento do Conselo para o ano de 2019. | 22/07/2019 | Resolução | |
| Resolução nº 115/2019 - Aprovar a concessão de liberação de 08 horas semanais para capacitação profissional dos dentistas da Estratégia de Saúde da Família. | 22/07/2019 | Resolução | |
| Resolução nº 116/2019 - Aprovar o nome da Conselheira Valdemira S. Santiago Duarte para ser suplente da Conselheira Sandra brandão no Conselho estadual como articuladora regional da Baixada Litorânea. | 22/07/2019 | Resolução | |
| Resolução nº 128/2019 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2019, conforme o Parecer Favorávl das Comissões de FInanças e Fiscalização. | 06/06/2019 | Resolução | |
| Resolução nº 111/2019 - Aprovar a apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre 2019. | 29/05/2019 | Resolução | |
| Resolução nº 110/2019 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2018. | 29/05/2019 | Resolução | |
| Edital de convocação nº 104/2019 - Convoca 46º Reunião ExtraOrdinária a ser realizado no dia 19 de março do corrente ano. | 29/05/2019 | Reunião | |
| Resolução nº 110/2019 - Aprovar o relatório Anual de Gestão 2018 | 29/05/2019 | Resolução | |
| Edital de convocação nº 101/2019 - Convoca 45º Reunião ExtraOrdinária a ser realizado no dia 26 de abril do corrente ano. | 26/04/2019 | Reunião | |
| Resolução nº 108/2019 - Artigo 1º Aprovar a eleição da Senhora Valdemira S. Santiago Duarte como Presidente deste conselho. | 26/04/2019 | Resolução | |
| Resolução nº 109/2019 - Artigo 1º - Reinterara nomeação da Srª ANGÉLICA DO CARMO LESSA, servidora efeitava da Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Secretária Executiva do CMSIG. | 26/04/2019 | Resolução | |
| Edital de convocação nº 100/2019 - Convoca 46º Reunião Ordinária a ser realizado no dia 19 de março do corrente ano. | 19/03/2019 | Reunião | |
| Resolução nº 106/2019 - Aprovar o Regimento Interno da 6º Conferência Municipal de Saúde. | 19/03/2019 | Resolução | |
| Resolução nº 107/2019 - Artigo 1º - Recomendar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a plicação do §1º do art. 9ª da Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. | 19/03/2019 | Resolução | |
| Resolução nº 105/2019 - Aprovar a apresentação do Relatório de Gestão do Terceiro Quadrimestre de 2018. | 21/02/2019 | Resolução | |
| Resolução nº 105/2019 - Aprovar a apresentação do Relatório de Gestão do Terceiro Quadrimestre de 2018. | 21/02/2019 | Resolução | |
| Edital de convocação nº 98/2019 - Convoca 45º Reunião Ordinária a ser realizado no dia 25 de janeiro do corrente ano. | 25/01/2019 | Reunião | |
| Resolução nº 104/2019 - Aprovar o calendário anual das reuniões ordinárias 2019 para a penúltima terça-feira de cada mês no horário das 16 horas com o termino às 18 horas. | 25/01/2019 | Resolução | |
| Resolução nº 112/2019 - Aprovar o Programa Remédio em Casa. | 25/01/2019 | Resolução | |
| Resolução Nº 103/2018 - Aprovar as datas 05 e 06 de abril de 2019 para realização da VI conferência municipal de saúde de Iguaba Grande | 05/12/2018 | Resolução | |
| Resolução Nº 100/2018 - Aprovar a nova composição das comissões do conselho | 25/09/2018 | Resolução | |
| Resolução Nº 101/2018 - Aprovar a apresentação do relatório de gestão do 2º quadrimestre de 2018 | 25/09/2018 | Resolução | |
| Resolução Nº 102/2018 - Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação | 25/09/2018 | Resolução | |
| Resolução Nº 098/2018 - Aprovar a apresentação do pacto interfederativo | 28/08/2018 | Resolução | |
| Resolução Nº 099/2018 - Aprovar a apresentação do plano de contingência de arboviroses | 28/08/2018 | Resolução | |
| Resolução nº 98 de 28 de agosto de 2018 - Aprovar a apresentação do Pacto Interfederativo. | 28/08/2018 | Resolução | |
| Resolução Nº 097/2018 - Aprovar a apresentação da proposta de orçamento para 2019 | 01/08/2018 | Resolução | |
| Resolução Nº 095/2018 - Ratificar a aprovação de todas as deliberações do colegiado pleno do conselho municipal de saúde de Iguaba Grande até a presente data | 27/07/2018 | Resolução | |
| Resolução Nº 096/2018 - Aprovar a manutenção da página do conselho municipal de saúde de Iguaba Grande no facebook com a finalidade de divulgar matérias informativas sobre o controle social | 27/07/2018 | Resolução | |
| Resolução Nº 094/2018 - Aprovar a apresentação do relatório do 1º quadrimestre de 2018 | 30/05/2018 | Resolução | |
| Resolução Nº 092/2018 - Aprovar o relatório anual de gestão de 2017 | 24/05/2018 | Resolução | |
| Resolução Nº 093/2018 - Aprovou que as convocações de reuniões das comissões permanentes sejam feitas pelos meios disponíveis, incluindo o grupo de whatsapp do conselho, a critério dos respectivos coordenadores | 24/05/2018 | Resolução | |
| Resolução Nº 090/2018 - Aprovar as propostas de atualização da matriz de diretrizes, objetivos e metas do plano municipal de saúde 2018/2021 | 02/04/2018 | Resolução | |
| Resolução Nº 091/2018 - Aprovar a apresentação da PAS - Programação Anual de Saúde 2018 e 2019 | 02/04/2018 | Resolução | |
| Resolução Nº 082/2017 - Conforme exigência dos Art. 24; 25 e 27, da portaria MS/GM nº 10, de 03 de janeiro de 2017, assumo o compromisso de funcionamento da UPA 24h Iguaba Grande | 20/11/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 083/2017 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2018-2021 | 20/11/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 080/2017 - Aprovar a apresentação do relatório anual de gestão do 2º quadrimestre de 2017 | 26/09/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 081/2017 - Aprovar o do Projeto Flore'Ser | 26/09/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 079/2017 - Aprovar a apresentação do convênio da clínica botafogo | 22/08/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 077/2017 - Aprovar a eleição da senhora Mara do Carmo Lessa como presidente deste conselho e senhora Valdemira S. Santiago Duarte como vice presidente para o biênio de 2017/2019 | 31/07/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 078/2017 - Aprovar o nome dos conselheiros que irão compor as comissões permanentes e o colegiado pleno deste conselho | 31/07/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 076/2017 - Aprovar a data do fórum de vigilância em saúde que será realizado no dia 28 de julho de 2017 | 30/06/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 075/2017 - Aprovar o relatório anual de gestão (RAG) 2016 | 01/06/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 073/2017 - Aprovar a Apresentação da PAS 2017 | 25/05/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 074/2017 - Aprovar a apresentação do relatório anual de gestão do 1º quadrimestre de 2017 | 25/05/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 071/2017 - Aprovar a apresentação da RAG 2016 | 21/03/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 072/2017 - Aprovar a apresentação do pacto interfederativo 2017 | 21/03/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 068/2017 - Aprovou a reativação da comissão de cargos e vencimentos composta por dois conselheiros usuários, um gestor e um profissional de saúde | 21/02/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 069/2017 - Aprovar o nome dos conselheiros que irão compor a comissão de educação permanente para o controle social deste colegiado | 21/02/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 070/2017 - Aprovar a apresentação relatório de saúde do terceiro quadrimestre de 2016 | 21/02/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 067/2017 - Aprovar a compra de um veículo com capacidade de 07 lugares que será usado nas atividades dos conselheiros de saúde e da equipe multiprofissional do NASF. O veículo será destinado prioritariamente ao uso do | 24/01/2017 | Resolução | |
| Resolução Nº 064/2016 - Aprovar o plano de contingência de desastres naturais | 28/09/2016 | Resolução | |
| Resolução Nº 065/2016 - Aprovar a apresentação do segundo relatório quadrimestral de saúde de 2016 | 28/09/2016 | Resolução | |
| Resolução Nº 063/2016 - Aprovar o plano de contingência da Dengue, Chikungunya, Zikavírus 2016/2017 | 29/08/2016 | Resolução | |
| Resolução Nº 062/2016 - Aprovar o projeto piloto PSF mais acesso | 23/08/2016 | Resolução | |
| Resolução Nº 061/2016 - Aprovar o nome dos conselheiros que irão compor a comissão de educação permanente para o controle social deste colegiado | 26/07/2016 | Resolução | |
| Resolução Nº 060/2016 - Aprovar a contratualização de serviço complementar credenciado ao SUS, para atender a demanda reprimida de fisioterapia | 31/05/2016 | Resolução | |
| Resolução Nº 059/2016 - Aprovar a apresentação do relatório do 1º quadrimestre de 2016 | 25/05/2016 | Resolução | |
| Resolução Nº 058/2016 - Aprovar o relatório anual de gestão de 2015 | 29/03/2016 | Resolução | |
| Resolução Nº 057/2016 - Apresentado e aprovado o parecer das comissões de finanças e fiscalização quanto à fiscalização da aplicação de recursos detinados às ações e serviços públicos de saúde, referente ao 1º, 2º e 3º quadrimestr | 04/03/2016 | Resolução | |
| Resolução Nº 056/2016 - Aprovar a apresentação do relatório do terceiro quadrimestre de 2015 | 22/01/2016 | Resolução | |
| Resolução Nº 054/2015 - Aprovar o calendário e o horário das reuniões ordinárias 2016 para a penúltima terça-feira de cada mês no horário das 16 horas com o terminno às 17 horas | 21/12/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 055/2015 - Aprovar a PAS - Plano Anual de Saúde de 2016 | 21/12/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 053/2015 - Aprovar a apresentação do relatório detalhados do 2º quadrimestre de 2015 | 23/09/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 051/2015 - O nome dos delegados abaixo representados para participarem a plenária de eleição | 22/09/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 052/2015 - Aprovou a reativação da comissão de PCCS - Plano de carreira, cargo e salários composta por dois conselheiros usuários, um gestor e um profissional de saúde | 22/09/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 050/2015 - Aprovar a apresentação do relatório de gestão do 1º quadrimestre de 2015 | 19/08/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 049/2015 - Aprovar o nome dos conselheiros que irão compor as comissões permanentes e o colegiado pleno deste conselho | 21/07/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 047/2015 - Aprovar a eleição da Senhora Mara do Carmo Lessa como Presidente deste conselho e Ivanilda Alves Wanderley como vice-presidente | 06/07/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 048/2015 - Indicar o nome dos conselheiros eleitos na V conferência Municipal de saúde, para representar este conselho na 7ª conferência estadual de saúde | 06/07/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 046/2015 - Aprovar os indicadores de saúde 2015 | 26/05/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 045/2015 - Aprovar o relatório anual de gestão 2014 | 10/04/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 043/2015 - Aprovou o nome da comissão organizadora para a 5º conferência municipal de saúde | 24/03/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 044/2015 - Aprovou a reativação da comissão de PCCS - plano de carreira e cargo e salários composta por dois conselheiros usuários, um gestor e um profissional de saúde | 24/03/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 041/2015 - Aprovar o calendário e o horário das reuniões ordinárias 2015 para a penúltima terça feira de cada mês no horário das 16 horas com o termino às 18 horas | 27/01/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 042/2015 - Aprovou o nome dos conselheiros que irão compor a comissão de educação permanente para o controle social deste colegiado | 27/01/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 040/2015 - Aprovar ao plano de contingência da dengue e chikungunya 2014/2015 | 21/01/2015 | Resolução | |
| Resolução Nº 039/2014 - Aprovar a carteira de serviços da atenção básica | 22/12/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 038/2014 - Aprovar a PAS - Plano Anual de Saúde 2014/2015 | 16/12/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 037/2014 - Aprovada a meta dos indicadores do SISPACTO para o ano 2014 | 25/11/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 036/2014 - Aprovar a minuta de criação da nova lei de criação do conselho, em substituição da lei nº 39/2004 | 31/10/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 034/2014 - Aprovar o relatório de gestão do 2º quadrimestre de 2014 | 26/09/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 032/2014 - Aprovar o plano de contingência da dengue 2014/2015 | 26/08/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 033/2014 - Aprovar o plano municipal de assistência farmacêutica | 26/08/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 031/2014 - Aprovar o relatório de gestão do primeiro quadrimestre de dois mil e quatorze | 29/07/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 029/2014 - Aprovar os seguintes procedimentos para aprovação das atas do conselho municipal de saúde. | 14/07/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 030/2014 - Aprovar a nova composição do conselho municipal de saúde de Iguaba Grande, bem como suas comissões permanentes. | 14/07/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 028/2014 - Aprovar a eleição da senhora Ivanilda Alves Wanderley como presidente deste conselho e senhor Ubirajara Soares de Azevedo como vice-presidente | 01/07/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 024/2014 - Aprovar a indicação de criação do cargo de secretario executiva do conselho municipal de saúde de Iguaba Grande | 06/05/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 025/2014 - Aprovar o relatório do 3º quadrimestre período: Setembro a Dezembro/2013 | 06/05/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 026/2014 - Aprovar a nova composição do conselho municipal de saúde de Iguaba Grande, bom como de suas comissões permanentes | 06/05/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 027/2014 - Ratificar a aprovação de todas as deliberações do conselho municipal de saúde de Iguaba Grande, desde 1º de janeiro de 2013 | 06/05/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 022/2014 - A participação dos delegados na 1ª conferência macrorregional de saúde do trabalhador e da trabalhadora | 17/04/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 023/2014 - Responder ao memorando 054/2014, oriundo da controladoria interna de Iguaba Grande que solicita resposta sobre a prestação de contas do exercício de 2011 | 17/04/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 021/2014 - Implantação de mais duas equipes de saúde da família, que atuarão nas UBS de boas vista e estação. | 07/04/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 020/2014 - Aprovar a prestação de contas da SMS-IG referente ao ano de 2013 por 08 votos favoráveis e 01 abstenção. | 31/03/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 019/2014 - Aprovar o plano municipal de saúde 2014-2017 | 27/02/2014 | Resolução | |
| Resolução Nº 017/2013 - As atas das reuniões ordinárias e extraordinárias lidas e aprovadas em plenárias, serão coladas no livro de atas ao invés de manuscritas. | 21/11/2013 | Resolução | |
| Resolução Nº 035/2013 - Aprovar o relatório anual de gestão dos anos 2011 e 2012 com base no parecer favorável emitido pela comissão de finanças deste colegiado | 21/11/2013 | Resolução | |
| Resolução Nº 016/2013 - Aprovar o projeto centro de atenção psicossocial (CAPS), no município de Iguaba Grande. | 07/10/2013 | Resolução | |
| Resolução Nº 015/2013 - Aprovar a prorrogação do mandato dos conselheiros e entidades até a próxima conferência municipal de saúde de Iguaba Grande. | 14/08/2013 | Resolução | |
| Resolução Nº 013/2013 - Aprovar o plano de contigência da dengue 2013-2014, no município de Iguaba Grande | 24/07/2013 | Resolução | |
| Resolução Nº 010/2013 - Reprovar o relatório de gestão da secretaria municipal de saúde de Iguaba Grande, referente ao exercício de 2010. | 04/04/2013 | Resolução | |
| Resolução Nº 012/2013 - Aprovar o projeto centro de especialidades odontológicas (CEO) | 07/03/2013 | Resolução | |
| Resolução Nº 011/2013 - Aprovar o projeto núcleo de apoio a saúde da família (NASF) | 14/02/2013 | Resolução | |
| Resolução Nº 009/2012 - Fica proibido qualquer pessoa ou conselheiro a enviar recibo de envio e recebimento de qualquer documento em nome do CMS. Com exceção do Presidente, do Coordenador e da Secretária Executiva | 11/12/2012 | Resolução | |
| Resolução Nº 008/2012 - Aprovar, nos termos em que foi apresentado à planária do Conselho Municipal de Saúde, o plano de contingência da Dengue para o biênio 2012-2013 | 11/09/2012 | Resolução | |
| Resolução Nº 007/2012 - Aprovar, nos termos em que foi apresentado à plenária do CMS, o plano de pactuação municipal de metas para 2012 do (SISPACTO) | 27/07/2012 | Resolução | |
| Resolução Nº 006/2012 - Recomendar um incentive adicional no salário dos agentes comunitário de saúde. | 29/06/2012 | Resolução | |
| Resolução Nº 014/2012 - Aprovar a eleição da Senhora Ana Carlas Farias de Araújo como presidente deste conselho e Senhora Valda Targine Pinto como vice presidente. | 01/06/2012 | Resolução | |
| Resolução Nº 005/2011 - Aprovar nos termos em que foi apresentado à plenária do CMS, o plano de trabalho do confinamento da atenção básica para o ano de 2011. | 23/06/2011 | Resolução | |
| Resolução Nº 004/2011 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2010-2013 | 18/02/2011 | Resolução | |
| Resolução Nº 002/2010 - Ficam corrogadas as aprovações de todas as matérias que, conforme o regimento interno do conselho municipal de saúde, dependam de quorum qualificado para aprovação e que tenham sido apreciadas pelo colegiad | 18/12/2010 | Resolução | |
| Resolução Nº 003/2010 - Fica aprovado o Projeto Orçamentário do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2011. | 18/12/2010 | Resolução | |
| Resolução Nº 001/2010 - Ficam Aprovadas as prestações de contas, de cada um dos trimestres do exercício de 2009, referentes aos recursos recebidos e aplicados pela secretaria municipal de saúde. | 29/03/2010 | Resolução |
Número total de ações 130 até o momento.
