DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BRASÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.066.886,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL-TÁXI DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2022, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.

Plano Municipal de Enfrentamento DANT's - Doenças Crônicas não transmissíveis (2022-2030)

INSTITUI NOVAS INSTRUÇÕES PERTINENTES AO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aquisição emergencial de materia gráfico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando a prevenção de proliferação do Coronavírus (covid-19), conform processo administrativo 2298/2020.

O presente contrato tem como objeto a contratação em carácter emergencial de empresa especializada n prestação de serviços de locação de gerador, tendas, container banheiros com chuveiro, base de palco, pórtico e Octanorme. Incluindo mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas / contaminação de Coronavírus - COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Iguaba Grande, conforme processo administrativo Nº 1991/2020

Aquisição de pulverizador costal, em atendimento ao departamento de vigilância ambiental em saúde, pertencente a secretaria municipal iguaba grande, conforme processo administrativo nº 1919/2020