DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E NOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESIGNAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, BEM COMO OS RESPECTIVOS ARTIGOS 12,19, 40,41 E 42 E O ANEXO I DA LEI 1228/2017

INSTITUI OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS

Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2020

Plano Municipal de Vacinação para COVID-19

Estabelece o plano anual de auditoria interna - PAAI 2021, do município de Iguaba Grande, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos

Aquisição emergencial de materia gráfico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando a prevenção de proliferação do Coronavírus (covid-19), conform processo administrativo 2298/2020.

O presente contrato tem como objeto a contratação em carácter emergencial de empresa especializada n prestação de serviços de locação de gerador, tendas, container banheiros com chuveiro, base de palco, pórtico e Octanorme. Incluindo mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas / contaminação de Coronavírus - COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Iguaba Grande, conforme processo administrativo Nº 1991/2020

Aquisição de pulverizador costal, em atendimento ao departamento de vigilância ambiental em saúde, pertencente a secretaria municipal iguaba grande, conforme processo administrativo nº 1919/2020