AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E/OU PSICOPEDAGOGIA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME OS LIMITES CONSTITUCIONAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FACE DA COTAPARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 583.637,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.434.000,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PMS (2022 -2025)

Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 9

INSTITUI NORMAS PARA FLUXO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE DISPENSA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aquisição emergencial de materia gráfico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando a prevenção de proliferação do Coronavírus (covid-19), conform processo administrativo 2298/2020.

O presente contrato tem como objeto a contratação em carácter emergencial de empresa especializada n prestação de serviços de locação de gerador, tendas, container banheiros com chuveiro, base de palco, pórtico e Octanorme. Incluindo mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas / contaminação de Coronavírus - COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Iguaba Grande, conforme processo administrativo Nº 1991/2020

Aquisição de pulverizador costal, em atendimento ao departamento de vigilância ambiental em saúde, pertencente a secretaria municipal iguaba grande, conforme processo administrativo nº 1919/2020